DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR o processo licitatório relativo ao Pregão Presencial n.
001/2018 – CGL, referente à contratação, pelo menor preço por lote, de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de
recuperação e revitalização da malha viária urbana no município de
Manaus/AM, Zona Norte, Leste, Oeste, Sul e Centro-oeste, para atender a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Manaus – SRMM.
II – ADJUDICAR o objeto à CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA, para
oLote 01 (Zona Norte), pelo valor de R$ 54.084.149,51 (cinquenta e quatro
milhões, oitenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um
centavos); ao CONSÓRCIO D&M, composto pelas empresas DR7
SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA e PONTUAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, para o Lote 02 (Zona Leste), no valor de
R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões); à CDC EMPREENDIMENTOS
LTDA, para o Lote 03 (Zona Oeste), no valor de R$ 27.296.980,15 (vinte e sete
milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta reais e quinze
centavos); ao CONSÓRCIO MANAUS PAVIMENTAÇÃO, composto pelas
empresas MCW CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
e HOLMES TRANSPORTADORA LTDA, para o Lote 04 (Zona Sul), pelo valor
de R$ 24.319.999,93 (vinte e quatro milhões, trezentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); e a MABOLE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para com oLote 05 (Zona Centro-
Oeste), pelo valor de R$ 11.440,000,00 (onze milhões, quatrocentos e
quarenta mil reais).
À consideração do Senhor Secretárioda SRMM para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, em Manaus, 07 de
agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SRMM, em Manaus, 07 de agosto de
2018.
OSWALDO SAID JÚNIOR
SECRETÁRIO DA SRMM
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018-UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2018. PARTES: UGPE e a AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. OBJETO: Contratação dos serviços
de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras
localizadas nos Escritórios de Sustentabilidade Socioambiental do
PROSAMIM. VIGÊNCIA: 17/07/2018 a 17/07/2023. DESPESAS: ND
33903943 – PT 15.122.0001.2087.0001, Fonte 100, tendo sido emitida a
Nota de Empenho 2018NE00373, no valor estimado de R$ 11.182,12 (onze
mil cento e oitenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00000145.2018–UGPE e Parecer
Jurídico nº 089/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 17 de
julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2017. DATA DA
ASSINATURA: 11.05.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência e entrega do contrato por mais sessenta (60) dias
contados de 12.05.2018 até 11.07.2018, para dar continuidade no objeto do
contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.009655/2018-SEDUC.Manaus, 11 de maio de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.122/2017. DATA DA
ASSINATURA: 11.05.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOVO
REMANSO - COOPANORE. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e
entrega do contrato por mais sessenta (60) dias contados de 12.05.2018 até
11.07.2018, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.009974/2018-SEDUC.Manaus, 11 de
maio de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.123/2017. DATA DA
ASSINATURA: 11.05.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOVO
REMANSO - COOPANORE. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e
entrega do contrato por mais sessenta (60) dias contados de 12.05.2018 até
11.07.2018, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.009971/2018-SEDUC.Manaus, 11 de
maio de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.136.2015. DATA DA
ASSINATURA: 13.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA. OBJETO:prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
15.07.2018 até 15.07.2019 para dar continuidade nos serviços de
manutenção e reforma predial com fornecimento de mão de obra e
materiais necessários a execução dos serviços para atender as
necessidades das Escolas Estaduais do Estado do Amazonas/AM nas
mesmas condições das cláusulas iniciais, conforme Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC, constantes no termo.VALOR GLOBAL: R$ 2.964.474,67
(doismilhões novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a s d e Tr a b a l h o :
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de
Recurso: 01464704; 0227, tendo sido emitidas em 16.07.2018 as Notas de
Empenho nº. 05159 no valor de R$ 988.158,24 (novecentos e oitenta e oito
mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos)e Nota de
Empenho nº. 05275 no valor de R$ 494.079,12 (quatrocentos e noventa e
quatro mil, setenta e nove reais e doze centavos). O valor de R$ 1.482.237,31
(um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e
trinta e um centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.00014777/2018-SEDUC.Manaus, 13 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 31/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaJOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO:LOCADOR dá em
locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade para acomodar as
instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa
Alvarez, localizado na Estrada Manoel Urbano, Km 01, nº. 10, Distrito de
Cacau Pereira no Município de Iranduba-AM, abrangendo uma área
construída de aproximadamente 1.261,08m² (um mil, duzentos e sessenta e
um metros quadrados e oito centímetros quadrados), conforme MEMO nº.
101/2017-GAB/CREI/SEDUC, especificações da Nota de Empenho, Projeto
Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do
termo. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de
01.08.2018 até 01.08.2019, podendo no aprazimento das partes, ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$300.000,00
(trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 01464704; tendo sido
emitida pelo LOCATÁRIO em 06.07.2018 a Nota de Empenho nº. 04262 no
valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). O Valor de R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) correspondente ao restante da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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