DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
sido emitida em 25.07.2018 a NE 773/2018, no valor de R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer
n° 128/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
Administrativo n° 01.01.014101.102340/2018-30-SEFAZ.
G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E A S S U N TO S
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0138/2018-1;
0138/2018-3 e 0138/2018-4-SEFAZ; PE 250/18 -CGL (Proc. Nº
014101.104105/2017); OBJETO: Reg. Preço Aquis. Ar Condicionados;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AJL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.649.000,00; EXTRA
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
item(ns) 2,3,4,5,7,12 no valor total de R$ 5.968.650,00; HEXIUM
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , item(ns) 1,8,11 no valor total de
R$ 8.172.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 033/2018- MAPA/ADAF 08 de agosto de 2018– O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01.Nome:Jonilson Rolim Macedo, Cargo: Técnico Agropecuário,
Alexsandro Trevisan, Cargo: Técnico Agropecuário, Adelton Queiroz
dos Santos, Cargo: Técnico Agropecuário, Ronnan Ferreira da Costa,
Cargo: Auxiliar Agropecuário Destino e Período: Rorainópolis (RR) –15 A
24/08/2018, Objetivo: Realizar a Meta 3, Etapa 3.1 – Fiscalização do transito
Interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
Jundiá-RR.
01.Nome:Sivandro Campos de Freitas, Cargo: Técnico Agropecuário
Destino e Período: Rorainópolis (RR) – 15 A 17/08/2018, Objetivo: Realizar
a Meta 3, Etapa 3.1 – Fiscalização do trânsito Interestadual de vegetais na
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR - Supervisão.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: AVISO DE REVOGAÇÃO – PORTARIA nº 165/2018.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - Tornar nulo, nos termos da Súmula 473 do STF, a publicação da Portaria n°
165/2018, Processo Administrativo n° 01.05.016.508.00000.660/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33817, data
03/08/2018, fls. 11 publicações diversas.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TUR,ISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Chamamento Público n° 004/2018, para fins de cadastramento;
OBJETO: Credenciamento para futura contratação de artistas, cantores,
bandas e/ou grupos musicais, do gênero musical MPA (música popular
amazonense) e Boi Bumbá, de renome local, para atender as ações de
promoções do Estado do Amazonas, realizadas por esta Empresa Estadual
de Turismo - Amazonastur;
LOCAL DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sala da COPIL, na sede da
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR - Av. Santos
Dumont, s/n, Bairro Tarumã, CEP: 69041-000, no horário de 08:00 às 17:00h;
PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 10/08/2018 a 16/08/2018;
E S C L A R E C I M E N T O S :
;
a s s e j u r @ a m a z o n a s t u r. a m . g o v. b r
copil@amazonastur.am.gov.br;
Manaus, 08 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018 – DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a
empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. OBJETO:Serviço
de recrutamento e seleção de estagiários para suprir as necessidades deste
Departamento Estadual de Trânsito. VALOR: Global: R$ 1.181.520,00 (um
milhão, cento e oitenta eu um mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor
mensal de R$ 98.460,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915 Fonte: 201, Nota
de Empenho n.º 2018NE00771, datada em 31/07/2018, no valor de R$
492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos
reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de agosto de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 026, de 06 de Agosto de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
06/08/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0724/2018
PHL-7183
TD00061851
INDEFERIDO
0726/2018
NOU-9918
TD00040498
INDEFERIDO
0733/2018
NBG-6883
UF/RO
TD00058892
DEFERIDO
0740/2018
NOY-8327
TD00047866
DEFERIDO
0747/2018
JXO-1156
TD00039381
INDEFERIDO
0768/2018
JXY-6098
TD00059044
INDEFERIDO
0770/2018
PHM-3758
TD00053727
INDEFERIDO
0794/2018
PHH-3099
AI000376018
INDEFERIDO
0802/2018
NOM-8514
TD00041881
INDEFERIDO
0812/2018
PHK-1925
TD00064329
INDEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
DETRAN/AM
HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 818/2018-
CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 3177/2018-DETRAN (Proc.
nº 20403/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
818/2018-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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