DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente
acontratação de empresa especializadana administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de vale alimentação para atender os servidores deste
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAM/AM; II – ADJUDICARo objeto
licitado pelo menor preço global a empresa SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, com valor total de R$ 5.116.800,00 (cinco
milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos reais). O valor estimado pela
planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é
de R$ 5.200.000,00cinco milhões e duzentos mil reais).CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
– DETRAN/AM, em Manaus, 08 de Agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 3885/2018- DETRAN/GAB/DP, de 08.08.2018, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Elio Souza da Silva Filho, CRM 4855, Médico Especialista do
Tráfego; Dra. Thaís Lima Erthal, CRM 10106, Médica Especialista de Tráfego;
Dr. Thalles Adriano Maia, CRM 3512, Médico Especialista do Tráfego, os
supracitados se reunirão no dia 08 de Agosto de 2018, para realizar exames
de Sanidade Física e Mental, das 13h às 18h, nos seguintes usuários: Ademir
Barroso de Araujo, Alexandre Pinto Romano, Andre Raimunddo Pereira da
Rocha, Antonio Carlos de Souza Cardoso, Djalma de Souza Pontes, Elcivan
da Silva Duarte, Elianne de Souza Arcos Nelson Pantoja, Eliude Malveira
Gomes, Erivaldo de Almeida Benicio, Geraldo Cesar de Lima Coutinho, Harim
Feitosa do Nascimento, Iranildo do Nascimento Lopes, Jose Raimundo dos
Santos Silva, Julio Sergio da Costa Oliveira, Laura Amorim Rangel Barretto,
Luciana Caxeixa Alfaia, Lucycleide Camurca Ferreira, Luiza Leonor A de
Vasconcellos Dias Mendonca, Marcia Campos Conceicao, Marcio Jose
Oliveira de Araujo, Marcio Kazuhiro Chuman, Maria Amalia Affonso, Maria do
Socorro Cordeiro Siqueira, Maria Luiza Rodrigues Caxeixa Alfaia, Marta
Campos Barbosa, Nadia Lucia da Costa Soares, Nicole Sales de
Albuquerque, Pedro de Souza Mendonca, Renan Barbosa Neves, Rodrigo
Santos Bezerra, Rosineide de Melo Roldao, Sinval Marques Aroucha, Stenio
Lima da Silva, Wilson Lira Pereira. II- Os exames acima mencionados serão
efetivados sem ônus para este órgão; III- A presente portaria entrará em vigor
a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 07 de Agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Estadual do Índio, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e a Lei complementar 123, de 14 de dezembro de
2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 021301.000081/2018 – FEI e
o Processo Licitatório nº 01.01.013102.00019545.2018 – CGL, referente ao
Pregão Eletrônico nº 791/2018 – CGL.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante no Oficio 5238/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: 1) OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LTDA - ME, CNPJ: 10.181.964/0001-37, para o objeto cotado, cujo valor
Global importou em R$ 109.778,00 (Cento e nove mil, setecentos e setenta
e oito reais), referente à Serviços Agenciamento de Viagens para atender a
necessidade do planejamento desta FEI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Manaus, 08 de Agosto de 2018
Amilton Bezerra Gadelha
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2018-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018. OBJETO: Serviço de
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339139, Nota de Empenho nº.
2018NE00142, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 00053/2018-FEI.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 06 de agosto de 2018.
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
ESCOLAS IDAAM
Reconhecido pelo Parecer. 059/2016 – CEE/AM de 27.04.2016 divulga a 1º
lista dos concludentes do Ensino Médio/ EJA do ano letivo de 2018.
TURMA “MED01”
Adson da Silva Santos, Antonio da Conceição de Sousa Castro, Daniel
Mendes da Silva, Francimar Martins dos Santos, José Carlos Lucena Costa
Novo, José Leopoldino da Silva, Marcio Cordeiro Dias, Maria de Jesus Araújo
Oliveira dos Santos, Maria Helena da Silva, Paulo Cesar de Sousa Moreira,
Raimundo Nonato Ferreira da Silva, Rauberson Gonçalves Gomes, Regiane
Pantoja Carneiro, Roseane Macedo Vieira, Vanessa Souza de Oliveira,
Wellighton Sergio Medeiros da Silva.
Manaus, 06 de Agosto de 2018.
Daniel Diniz Fregapani
Diretor Geral – Escolas IDAAM
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO AMAZONAS – CEDCA/AM
RESOLUÇÃO Nº05/2018.
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas –
CEDCA/AM, reunido em Reunião ordinária datado do dia:26/03/2018.
DELIBEROU:
Art.1º. Pela aprovação do nome da Conselheira,Maria das Graças Mendonça
Sales, representante do Conselho Regional de Psicologia para assumir a
Secretaria da Diretoria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Amazonas por aclamação unânime da Plenária em
substituição Ana Paula Andrade Angioli, representante do Conselho Regional
de Serviço Social – 15ª Região AM/RR.
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua aprovação em
ata.
Manaus, 02 de Agosto de 2018.
Amanda Cristina Gomes Ferreira
Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Georgia Soares Pereira Cavalcanti – Delegada de
Policia; Destino e Período: Brasília/DF – 08 a 10/08/2018; Objetivo:
Participar da XII Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada nos dias 09 e
10 de agosto em Brasília/DF, na sede do Superior Tribunal Federal.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 03
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015-A/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.; OBJETO: aquisição de
kit para identificação humana, em cumprimento à execução do Convênio n.º
776371/2012-SENASP/MJ; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 18.05.2018 à 17.05.2019; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04801094;
Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida, em 02/04/2018 a Nota
de Empenho n.º 2018NE00256, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de licitação nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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