DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
RESENHA DA PORTARIA Nº. 125/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 112 de 19.06.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de 
Alimentação ao BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 
13.07.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 138/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 130 de 16.07.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de 
Alimentação, CESSAR o Pagamento de Auxilio Moradia e CESSAR o 
Pagamento de Indenização de Atividade Técnica ao BM nela especificados. 
Lei nº 3.725/2012. Manaus, 19.07.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
                                           CBMAM
     RESENHA DA PORTARIA Nº. 06/FUNESBOM/2018
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005; resolve: I – ADJUDICAR o objeto 
licitado, cotado pelo menor preço por lote pela empresa PROTENORTE 
MATERIAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 22.772.156/0001-23, com o 
valor total de R$ 63.656,00 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e 
seis reais) para aquisição, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para 
entrega de mangueiras de combate à incêndio, para atender as necessidades 
do Corpo de Bombeiros Militar Amazonas – CBMAM; II – HOMOLOGAR a 
deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante no Processo relativo à 
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 811/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, 07 de agosto de 
2018. 
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 139/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 130 de 16.07.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 18.07.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 127/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 112 de 19.06.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 10.07.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 013/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 
de março de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a 
Sra. Valdenora Fonseca de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA, obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de tradutor 
e intérprete de libras para atender a necessidade emergencial do Centro de 
Estudos Superiores de Parintins nas atividades acadêmicas da Universidade 
do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente Contrato é de R$56.320,00 (cinquenta e seis mil, trezentos 
e vinte reais), que será pago na forma do plano de aplicação, previsto no 
Projeto Básico; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de 
Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00007876-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 014/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 
de março de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a 
Sra. Darlyane Costa de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA, obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de tradutor 
e intérprete de libras para atender a necessidade emergencial do Centro de 
Estudos Superiores de Tefé nas atividades acadêmicas da Universidade do 
Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente Contrato é de R$56.320,00 (cinquenta e seis mil, trezentos 
e vinte reais), que será pago na forma do plano de aplicação, previsto no 
Projeto Básico; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de 
Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00010777-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
31 de julho de 2018; PARTES: LuandreLtdae a Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por 
objetivo formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de 
Estudante da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente, o qual, 
obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, 
entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o 
processo de ensino de aprendizagem, objetivando ainda o desenvolvimento 
do educando para a vida Cidadã e para o trabalho; DA VIGÊNCIA: terá 
vigência pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; DO 
VALOR: não envolve repasse de valores; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2018/00003361.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 569/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00009242, datado de 
17/03/2018;
RESOLVE: CANCELAR a contar de 11/05/2018, a Portaria n° 367/2016 – 
GR/UEA, publicada no Diário Oficial de 30/05/2016, que concedeu Licença 
para Tratamento de Interesse Particular a servidora RENATA LOPES 
ALANIS, matrícula n° 201.509-9A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 25 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 585/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00000039, datado de 
02/01/2018;
CONSIDERANDO a Lei n° 4.061 de 11/07/2014, art. 8 e 15, combinado com a 
Lei n° 3.656 de 01/09/2011, art. 47 a 49.
RESOLVE: PROMOVER o servidor MAURO TEIXEIRA DE SOUZA, 
matrícula n° 000.960-1I do Quadro Técnico e Administrativo desta 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, para o cargo de Profissional 
das Áreas de Humanas e Sociais, 1ª Classe, Nível B, a contar de 02/06/2017.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº612/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do 
Amazonas, o Vice-Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no 
período de 08/08 a 11/08/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO