DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
0069/2017-GSE/SSP/AM. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança
Pública, Manaus, 18 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
27.06.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
W.S.K. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
Prestação dos serviços de manutenção predial, para atender as
necessidades de manutenção e reparação nas unidades do sistema de
Segurança Pública no interior do Amazonas; VALOR TOTAL: R$
6.726.624,00 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e
quatro reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 27.06.2018 a 26.06.2019;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso:
01000000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida, em
30/05/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00474 e em 04/06/2018 a Nota de
Empenho nº. 2018NE00475, nos valores de 1.681.566,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais) e R$ 90,00
(noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata de Registro de
Preços n.º 006/2017-PMBV/SPMA, Concorrência 007/17. Gabinete da
Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 27 de junho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0605/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada do Interior; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em Serviços Médicos em
Cirurgia Geral, em regime de plantão ininterrupto a serem prestados na
Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez Ruiz”, localizada no Município de
Tabatinga; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º
0284/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria;
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 17101.004037/2018-
17-SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.00018012/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO
DO AMAZONAS S/S, CNPJ 63.689.681/0001-67, para o item cotado, cujo
valor total importou em R$ 655.200,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e
duzentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002,
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.029948/2017-68 –
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00012431/2018 – CGL,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 573/2018 – CGL.
Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5186/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
NAVEGAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.473.078/0001-84, para o item cotado,
cujo valor total da contratação importou em R$ 301.200,00 (Trezentos e
um mil e duzentos reais), referente à contratação de Pessoa Jurídica para
locação de veículos automotores (Tipo passeio utilitário), para deslocamento
das equipes que atendem em domicílio os pacientes vinculados ao Serviço de
Atenção Domiciliar-SAD “Melhor em Casa”, pelo período de 12 (doze) meses.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 08 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 241/2018 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDOa realizaçãode EventosAgropecuários por esta Agência.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar, neste Ato Administrativo, a Comissão de Eventos
Agropecuários;
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão:
1. José Augusto Correa Lima Omena, Coordenador, matrícula nº 002618;
2. Luiz Antônio da Silva, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 050.338-0G;
3. Luiz Fernando da Silva, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 122.125-
6G;
4. João Leonardo Bentes Pereira, Assessor AD-1, matrícula nº 224.114-
5B;
5. Deyserreen de Souza Costa da Silva, Coordenador Local 2 – AD-3,
matrícula nº 238.800-6A;
6. Graziele Domingues, Gerente AD-2, matrícula nº 181.643-8D;
7. Maria Glaucilene Queiroz Moraes, Assessora, matrícula nº 001367;
8. Juliana Paula de Souza do Prado, Gerente AD-2, matrícula nº 232.002-
9B;
9. Amilcar da Silva Ferreira, Gerente AD-2, matrícula nº 050.412-2G.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus/AM, 02 de agosto de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2016
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017. PARTES
CONTRATANTES: ADAF e a empresa LBC CONSERVADORA E
SERVIÇOS – LTDA.OBJETO: A prorrogação de 12 (doze) meses, com
reajuste de 1,69% (um virgula sessenta e nove por cento) referente à
Contratação de empresa especializada em serviços de agente de portaria a
serem executados de formas contínua nas dependências da sede da ADAF.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR:R$ 176.704,92.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditivo ocorrerão à conta
da seguinte Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 18202, Plano
de Trabalho n.º 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa. n.º 33903701
, FONTE: 01000000, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº
2018NE00893, em 31/07/2018, no valor de R$ 14.725,41 restando a quantia
de R$ 58.901,64 para ser empenhado ainda neste exercício. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.00001239.2018- ADAF.
Manaus/AM, 07/08/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente - ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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