DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 Número 33.818 • ANO CXXIV
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/FUNESBOM/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por Item pela
empresa H L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº
05.577.223/0001-30, com o valor total de R$ 49.378,00 (Quarenta e nove
mil, trezentos e setenta e oito reais), pelo menor preço global, de pessoa
jurídica para entrega de cadeiras almofadadas, atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
755/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018.
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
OBJETO: FORNECIMENTO DE 64 BATERIAS DE MODELO SYBTU2-PLP
PARA O BANCO DE BATERIAS DOS NOBREAKS APC SCHNEIDER
SY50K100F DE 100 KW DO DATACENTER II DA PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., COM O SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A.
CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.808,17 (CENTO E SETE MIL
OITOCENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 30/07/2018 ATÉ 29/07/2019
MANAUS, 03 DE AGOSTO DE 2018.
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA Nº 06/2018 PREGÃO ELETRÔNICO-
SRP Nº 02/2018-PRODAM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONALIZADORES PARA A IMPRESSORA
ECOSYS P6130CDN – KYOCERA.
VALIDADE DA ATA: 02/08/2018 A 01/08/2019.
LICITANTE VENCEDOR: COPY PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 38.508,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS
E OITO REAIS).
MANAUS, 03 DE AGOSTO DE 2018.
KLEPER OSÓRIO NUNES
PREGOEIRO
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
PORTARIA 28/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIENCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas na
Lei 3.581 de 29/12/2010.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do
Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 082/2018-GS/SEINFRA
da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de
R$ 228.411,90 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e
noventa centavos), tendo como objeto, adequação e melhoria de 37
residências de pessoas com deficiência - PCD no Município de Presidente
Figueiredo/AM
Destaque 2018NC00003
FUNÇ.
SUBFUNÇÃO
PT.

AÇÃO

VALOR
08
242
3294

1233-11

444042

0160

228.411,90
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Kleber de Oliveira Santos
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Portaria nº 24 /2018 – GSEPED
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- SEPED, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a
Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do
cumprimento do Objeto da Parceria;
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que
estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e
Avaliação da Parceria;
CONSIDERANDO o art. 2º, XI da Lei 13.019/2014 que orienta a participação
de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego
permanente do quadro pessoal da Administração Pública.
RESOLVE:
1) INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEPED e
seus integrantes sendo composta por uma servidora Efetiva ANNA
BERNADETH OLIVEIRA MONIZ – Servidora Efetiva da SEAS, Matricula
nº103984-9C CPF nº150.181.992-53 e DESIGNAR os Gestores que atuarão
no cumprimento dos relatório de conclusão de prestação de contas dos
Termos de Fomentos do execicio de 2017 formalizados entre a SEPED e
Organizações da Sociedade Civil.
I. GESTORA SILVIA HELENA DE MORAES LOPES, Assessora
Técnica/DEPRODEF, CPF nº 627.604.322-20.
II. GESTORA VALÉRIA ALMEIDA TELES, Assessora Técnica/ DEPRODEF,
CPF nº 624.452.432-20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO