DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
III. GESTORA ANNA BERNADETH OLIVEIRA MONIZ –    CPF 
nº150.181.992-53
Termo de Fomento nº 03/2017 – Congregação das Irmãs Salesianas dos 
Sagrados Corações / Instituto Filippo Smaldone.
Termo de Fomento nº 28/2017 – Associação de Apoio Lar de Vitória.
Termo de Fomento nº 02/2017 – Associação Pestalozzi de Manaus.
Termo de Fomento nº 30/2017 – Instituto Autismo no Amazonas – IAAM. 
Termo de Fomento nº 07 – Movimento de Reintegração das Pessoas 
Atingidas pela Hanseníase – MORHAN.
Termo de Fomento nº 19/2017 – Associação dos Deficientes Intelectuais do 
Amazonas – ADIAM;
Termo de Fomento nº 08/2017 – Mãos Unidas pelo Autismo – MUPA
Termo de Fomento nº 31/2017 – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE Manaus.
Termo de Fomento nº 32/2017 – Associação Amigos dos Autistas no 
Amazonas – AMA.
Termo de Fomento nº 20/2017 – Associação dos Deficientes Visuais do 
Amazonas – ADVAM.
Termo de Fomento nº 06/2017 - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE Iranduba.
Termo de Fomento nº 29/2017 - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Manacapuru
Termo de Fomento nº 24/2017 Associação dos Cidadãos Especiais de 
Manacapuru – ACEM.
Termo de Fomento nº 26/2017 - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE Itacoatiara.
Termo de Fomento nº 15/2017 - Associação dos Deficientes Físicos de 
Itacoatiara – ADEFITA.
Termo de Fomento nº 25/2017 Deficientes Físicos de Silves – ADEFISILVES.
Termo de Fomento nº 18/2017 – Associação Pestalozzi de Manaquiri.
Termo de Fomento nº 09/2017 - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Autazes.
Termo de Fomento nº 16/2017 – Associação dos Deficientes Físicos de 
Itapiranga-ADEMI.
Termo de Fomento nº 22/2017 – Associação Pestalozzi de Coari. 
Termo de Fomento nº 11/2017 Associação Pestalozzi de Manicoré.
Termo de Fomento nº 23/2017 – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Humaitá.
Termo de Fomento nº 14/2017 – Associação Pestalozzi de Nova Olinda do 
Norte.
Termo de Fomento nº 13/2017 – Associação Pestalozzi de Parintins.
Termo de Fomento nº 12/2017 – Associação Pestalozzi de Boa Vista do 
Ramos. 
Termo de Fomento nº 17/2017 – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Tabatinga.
*Para convalidação dos atos retroage seus efeitos 20 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus 01 de Agosto de 2018.
KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
PORTARIA 27/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIENCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas na 
Lei 3.581 de 29/12/2010.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do 
Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0081/2018-
GS/SEINFRA da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de 
R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais), tendo como objeto, a 
adequação e melhoria de 33 residências de pessoas com deficiência - PCD no 
Município de Maraã/AM. 
     Destaque 2018NC00007
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Kleber de Oliveira Santos
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
PORTARIA 30/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIENCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas na 
Lei 3.581 de 29/12/2010.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do 
Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 079/2018-GS/SEINFRA 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de 
R$ 124.202,68 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta e 
oito centavos), tendo como objeto, adequação e melhoria de 38 residências 
de pessoas com deficiência - PCD no Município de Envira/AM
     Destaque 2018NC00005
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Kleber de Oliveira Santos
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
PORTARIA 29/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIENCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas na 
Lei 3.581 de 29/12/2010.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do 
Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 078/2018-GS/SEINFRA 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de 
R$ 109.415,35 (cento e nove mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco 
centavos), tendo como objeto, adequação e melhoria de 24 residências de 
pessoas com deficiência - PCD no Município de Canutama/AM
     Destaque 2018NC00004
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Kleber de Oliveira Santos
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
FUNÇ.
SUBFUNÇÃO
PT.
 
AÇÃO
 
ND
 
FR
 
VALOR
 
08
242
3294
 
1233-06
 
444042
 
0160
 
160.050,00
 
FUNÇ.
SUBFUNÇÃO
 
PT.
 
AÇÃO
 
ND
 
FR
 
VALOR 
08
242
3294
 
1233-10
 
444042
 
0160
 
124.202,68 
FUNÇ.
SUBFUNÇÃO
 
PT.
 
AÇÃO
 
ND
 
FR
 
VALOR  
08
242
3294
 
1233-04
 
444042
 
0160
 
109.415,35  
ÓRGÃO: SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 11/2018
1.Servidor(a): RAIMUNDO DE JESUS GATO D'ANTONA – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO ADJUNTO.
Destino/Período: Manaus/ Peixoto de Azevedo/ Manaus – 18/7 a 24/7/2018.
Objetivo: Participar do 4º Seminário das Províncias Metalogenéticas 
Brasileiras e visita em campo.
2.Servidor(a): JOSÉ SANDRO DA MORA RIBEIRO – CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 25/7 a 27/7/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO