DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
RESOLVE:
ADMITIR a Sra. EDMARINA BEZERRA CABRAL, Ag. Administrativa, para 
exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia e 
Hematologia do Amazonas – HEMOAM, com data reatroativa de 13 de março 
de 1987.
ADMITIR a Sra. LUCICLEIDE ALMEIDA DE JESUS, Téc. De Saúde, Aux. De 
Enfermagem, para exercer suas atividades profissionais no Centro de 
Hemoterapia e Hematologia do Amazonas – HEMOAM, com data retroativa 
de 14 de abril de 1988.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº. 063/2018– GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA-SPF, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) 
com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e,
RESOLVE
AVERBAR de conformidade com a legislação vigente, acima mencionada, 
em favor da servidora Maria Regina de Araujo Silva Antonio, Técnico II, 3º 
Classe, Ref. A, Matrícula 051.976-6 D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Política Fundiária – SPF, o Tempo de Serviço, constante da 
Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, assim 
discriminados:
01 – TELECOMINICAÇÕES DO AMAZONAS SA
Período: 05/03/1975 a 05/03/1980
02 – SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB.
Período: 01/05/1982 a 31/10/2002.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE ESTADO DE 
POLÍTICA FUNDIÁRIA, em Manaus 02 de agosto de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 588/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 09450/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018–ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR,  na Portaria de Admissão Nº 1304/86-GSESAU, o nome da 
servidora CLEIDE SAMPAIO DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 13 de junho de 1986, na forma abaixo:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
ONDE SE LÊ
 
 
LEIA-SE
Cleide Guedes Sampaio
 
 
Cleide Sampaio da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 589/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 09450/2018-SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica 
o
N  890/2018–ASJUR.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor temporário abaixo relacionado, para fins de 
regularização funcional/previdenciária, uma vez que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME  
CARGO  
MATRÍCULA
 LOTAÇÃO
 A CONTAR DE
 
João 
Milton 
Pacheco 
Gomes  
 Enfermeiro  113.854-5 A
 
Unidade 
Mista de 
Coari
 
31.05.1990
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 590/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 37901/2017-SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica 
o
N  890/2018–ASJUR.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor temporário abaixo relacionado, para fins de 
regularização funcional/previdenciária, uma vez que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME  
CARGO  
MATRÍCULA
 LOTAÇÃO
 A CONTAR DE
 
João 
Milton 
Pacheco 
Gomes  
 Enfermeiro  113.854-5 B  
Unidade 
Mista de 
Autazes
 
23.11.1998
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 591/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 10616/2017-SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica 
o
N  890/2018–ASJUR.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor temporário abaixo relacionado, para fins de 
regularização funcional/previdenciária, uma vez que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME  
CARGO  
MATRÍCULA
 LOTAÇÃO
 A CONTAR DE
 
Francisco 
Alves da 
Silva  
 Artifice  
142.326-6 A
 
Hospital 
Chapot 
Prevost
 
01.06.1996
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO