DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 592/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 18377/2017-SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica 
o
N  890/2018–ASJUR.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor temporário abaixo relacionado, para fins de 
regularização funcional/previdenciária, uma vez que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME  
CARGO  
MATRÍCULA
 LOTAÇÃO
 A CONTAR DE
 
Eriane 
Leal de 
Oliveira  
 Médica  
117.188-7 A
 
Pronto 
Socorro 
da Criança
 
01.05.1996
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 593/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  15914/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR  o Contrato Temporário do (a) servidor (a), relacionado (a) 
abaixo, conforme cargo, lotação e período especificado a seguir, para fins de 
regularização funcional/previdenciário, uma vez que o ato em questão não 
implicará em acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
PERÍODO
 
Divaldo 
Aporcino  
de Melo 
Farmaceutico 
Bioquimico  
Unidade Mista   
de Coari  
De 01.12.1991
 
a 31.08.1998
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 581/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  05694/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR,  na Portaria de Dispensa Nº 1898/91-GSESAU, o nome da 
servidora ELIANA RODRIGUES OTAPIASSIS, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de outubro de 1991:
ONDE SE LÊ  
 
LEIA-SE
 
Eliana Santos
 
 
Eliana Rodrigues Otapiassis
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 27 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 580/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  10674/2018, 07836/2018 - 
SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 27 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
Maria  
Antonia  
Pereira de  
Souza 
Agente 
Administrativo  
C. S. S. C.  
25.08.1986
 
Raimunda  
de Mattos 
Ferreira 
Auxiliar  
de Serviços 
Gerais  
CAMI -  Balbina  
Mestrinho III  
01.04.1986
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 579/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  37899/2017, 10675/2018, 
06809/2018, 19142/2018, 17224/2018, 03339/2018, 10761/2018,    
10249/2018,     14659/2018- SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
 
CARGO
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR DE
 
João Milton
 
Pacheco 
Gomes
 
Enfermeiro
 
Unidade Mista 
 
de Coari
 
31.03.1987
 
Maria 
Auxiliadora 
Parente de 
Lima
 
Agente 
Administrativo
 
C. S. S. C.
 
13.02.1987
 
Maria das 
Dores Bello 
Costa
 
Agente 
Administrativo
 
José Rayol 
 
dos Santos
 
16.03.1987
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO