DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
Maria Eunice 
de Oliveira
 
Técnico de 
Saúde
 
Maternidade 
 
Ana Nery
 
26.01.1987
 
Maria Vitalina  
Paiva de 
Oliveira  
Agente 
Administrativo  
CEME  
13.03.1987
 
Marilva Prestes 
de Faria  
Agente 
Administrativo  
Unidade Mista  
de Codajás  
01.01.1987
 
Nazaré da  
Silva Rocha  
Agente de  
Saúde Rural  
Unidade Mista  
de Nhamundá  
01.03.1987
 
Rosana Farias 
Rodrigues  
Auxiliar de 
Serviços Gerais  
Unidade Mista  
de Codajás  
01.01.1987
 
Sonia Maria 
Barroso de 
Siqueira  
Auxiliar  
de Saúde  
P. S. Municipal  
01.01.1987
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 27 
de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 578/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  10764/2018, 06402/2018, 
18376/2018, 09982/2018, 14279/2018- SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
 
CARGO
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR DE
 
Ana Lucia
 
Fernandes
 
de Souza  
Agente de 
 
Saúde Rural
 
Unidade Mista 
 
de Nhamundá
 
01.04.1988
 
Antonia 
Gonçalves  
de Oliveira  
Técnico  
de Saúde  
Hospital Getúlio  
Vargas  
04.01.1988
 
Eriane Leal  
de Oliveira  
Médico  
CAMI III  
01.03.1988
 
Fátima Maria  
Cortez 
Médica  
Danilo Correa  
15.04.1988
 
Lucilene Dias  
de Freitas  
Auxiliar de  
Saúde  
Unidade Mista 
deParicatuba  
09.05.1988
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 27 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016-UGPE. 
ASSINATURA: 16/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa MARIUÁ 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração contratual para suprimir o 
saldo no valor de R$ 48.520,35. DESPESAS: Nota de Empenho 
2018NE00256; UO: 39102; PT: 15.512.3278.1256.0002; Fonte: 01607125 
e ND: 44905111. FUNDAMENTO:  Processo Administrativo nº 
01.01.039102.00001030.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 102/2018-
SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Igreja evangélica Assembleia de Deus no Amazonas, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 090/18, que autoriza a 
instalação de um sistema de esgoto sanitário para atendimento exclusivo da 
Igreja evangélica Assembleia de Deus no Amazonas. Localizada na Av. 
Joaquim Nabuco, 1810, Centro, CEP: 69020-070, Manaus-AM, para 
Tratamento de Esgoto Sanitário, com a validade de 1 ano.
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2018. DATA DE ASSINATURA: 
03/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Maxx Limp Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 
24H, sem cobertura contratual. No mês de Maio de 2018, decorrente da Nota 
Fiscal nº 30 de 04/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00(Cem mil e 
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000450/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2157/2018-
ASJUR/SUSAM, de 27 de Junho de 2018.
Manaus/Am, 03 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 069/2018. DATA DE ASSINATURA: 
03/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ML – Maria do Livramento Lima da cunha - ME. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Alimentação Preparada, sem 
cobertura contratual. No mês de Maio de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 
2.869 de 05/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 589.298,72(Quinhentos e oitenta 
e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000473/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2765/2018-ASJUR/SUSAM, de 
02 de Agosto de 2018.
Manaus, 03 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO