DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
Diretor Geral do HPS JLPM.
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa ELEVADORES BRASIL
LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no n° 10.602.740.0001-51;
OBJETO: prestação de serviços e manutenção preventiva e/ou corretiva em
elevadores, para atender as necessidades do complexo Hospital e Pronto
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 000046/2018 - HPSJLPM,
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 01/08/2018 a 01/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 25.913,52 (vinte e
cinco mil e novecentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte
Recurso 121; Natureza Despesa: 33903917 NE: 002290, DATA EMISSÃO:
31/07/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
000046/2018.
ANTÔNIOCARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 38/2018. DATA DE ASSINATURA:
03/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa ZILMAR BARRETO DE
SOUZA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e/ou corretiva dos Equipamentos de Refrigeração em
geral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2018. Nota
Fiscal nº 15 de 02/05/2018, no valor de R$ 14.259,04 (Quatorze Mil, Duzentos
e Cinquenta Nove Reais e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000136/2018 -
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de
1964; Parecer Jurídico nº 2150/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
PORTARIA Nº 0989/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MATEUS IMPERATRIZ
MOREIRA, DPC, Mat. 228.214-3A, da Função de Diretor do DIP, a contar
desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 06 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 0990/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MATEUS IMPERATRIZ
MOREIRA, DPC, Mat. 228.214-3A, do DPI para a Delegacia Especializada de
Humaitá, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat.
nº 010.993-2B. Manaus, 06 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 0991/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNA MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA,
DPC, Mat. 228.214-3A, para a Titularidade da DEP/Humaitá, a contar desta
data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil,
Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 06 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 0992/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSA TEOTONIO REGO PEREIRA,
DPC, Mat. 171.722-7A, da Titularidade DEP/Humaitá, a contar desta data.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat.
nº 010.993-2B. Manaus, 06 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 0993/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNA TEOTONIO REGO PEREIRA,
DPC, Mat. 171.722-7A, para a Função Gratificada FG-1, de Gestor da
DIP/Humaitá, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 06 de
agosto de 2018.
PORTARIA Nº 0994/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER GRAZIELA DA SILVA ABREU,
IPC, Mat. 212.339-8A, da 33ª DIP/Manaquiri para a DEP/Humaitá, com Ajuda
de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B.
Manaus, 31 de julho de 2018.
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000071/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO:
Liquidação do valor devido, relativo Indenização de locação de veículos
diversos no mês de JUNHOde 2018. RI nº 2018RI00040de 30/07/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 137.718,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e
dezoito reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de
Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus/AM, 30 de Julho
de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
GIUSEPPE MODICA AMORE NETO (432.591.547-87)
AMORE TRANSPORTE LTDA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 269 /2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 206/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 206/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 09/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ N. 17.706.732/0001-02;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00022595.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 206/2018-CGL a
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos
trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 271 /2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 216/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 216/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 12/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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