DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01.01.027101.00001633.2018 – SEJEL (01.01.013102.00024360.2018 – CGL).
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada em
serviços de controle, combate e prevenção de pragas da empresa E D K
Comercial e Serviços EIRELI - EPP;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
359.773,99 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e três
reais e noventa e nove centavos).
À consideração do Secretário de Estado da SEJEL, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em Manaus, 02 de agosto de 2018
____________________________________________
ELCY MONTEIRO BARROSO JÚNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Juventude,
Esporte e Lazer – SEJEL.
RATIFICO a decisão de supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em Manaus, 02 de agosto
de 2018.
_____________________________________________
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
ERRATA
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, torna pública a ERRATA do Termo de Contrato n.
001/2018, referente a Nota de Empenho para a empresa LS SERVIÇOS DE
LAVANDERIA, publicado no DOE do dia 29/06/18, caderno Publicações
Diversas, página 10.
Onde se Lê: 2018NE00055 de 01.06.2018
Leia-se: 2018NE00061 de 05.07.2018
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior, em
Manaus, 06 de Agosto de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018-HIDF. DATA DE
ASSINATURA: 01.07.2018; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
e a empresa CACE – CASA DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA -
EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva e calibração de equipamentos de suporte
a vida, a contar de 01.07.2018 a 30.06.2019; VALOR GLOBAL: R$
553.999,20 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte
de Recurso: 0230; 2018NE00070, de 18.07.2018. PROCESSO: 0030/2018-
HIDF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Convite à apresentação de Manifestação de Interesse, publicado
no Diário Oficial do dia 26/07/2018.
Onde se lê: As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma
escrita, (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico - e-mail) até
(17hdo dia 01/08/2018) hora local.
Leia-se:As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma
escrita (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/ e-mail:) até às
17h do dia 10/08/2018,na Rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro –
M a n a u s / A M
–
C E P
6 9 0 2 0 - 2 5 5 .
E -
mail:subcomissaodelicitacaopadeam@serins.am.gov.br ou
aqpadeam@seduc.net.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:13ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2014-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado aempresaCONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte
(120) dias, contados de 23.07.2018 até20.11.2018 e o prazo de execução
por mais cento e vinte (120) dias, contados 15.07.2018 até 12.11.2018, para
dar continuidade nos serviços técnicos de engenharia necessários à
Construção de Escola Estadual com 12 salas nas Ruas Amazonino Mendes/
Gilberto Mestrinho/ 15 de Novembro, localizada no Bairro Tancredo Neves,
perímetro urbano da cidade de Manaus/AM, conforme Projeto Básico,
Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica
- ASSJUR/ SEDUC. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00016149.2018-SEDUC.Manaus, 23 de julho de 2018.
Rosana Sálvia Normando Garavito
Gerente de Finanças - GEFIN
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha nº 038/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Arianna Bianca Campos Rabelo
Assessora PCD: 73/2018 Destino : Manaus/Porto Velho/Humaíta/Manaus
Período: 09/08/2018 a 13/08/2018 Objetivo: Coordenar a inauguração do
Centro Multifuncional – SEMA/IPAAM, no Município de Humaitá/AM.
Manaus 31 de Julho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Portaria nº088/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha nº 037/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Giuliano Piotto Guimarães Chefe de
D e p a r t a m e n t o P C D : 7 2 / 2 0 1 8 D e s t i n o : M a n a u s / P o r t o
Velho/Humaíta/Manaus Período: 09/08/2018 a 13/08/2018 Objetivo:
Coordenar a inauguração do Centro Multifuncional – SEMA/IPAAM, no
Município de Humaitá/AM.
Manaus 27 de Julho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE–SEMA
Portaria nº 086/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO, seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de
1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999,
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I – CONCEDER licença Médica a servidora Regina Coeli Mineiro
de Alencar, matrícula 110.703-8F. laudo médico 115216/2018, período
usufruído 04/06/2018 a 13/07/2018.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
Manaus 02 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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