DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha nº 040/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nome e Cargo:  Antonio Lopes  de Souza Assessor PCD: 
78/2018  Destino : Manaus/São Paulo/Manaus  Período: 21/08/2018 a 
26/08/2018 Objetivo: Registrar e divulgar a participação da Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente – SEMA durante a realização da Pesca Trade Show, 
evento de debate sobre politica de pesca esportiva.
Manaus 02 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente .
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER -férias para o servidor LÁZARO 
ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula 141.663-4,      30 (trinta) dias, referente 
ao exercício de 2018, no período de 20/03/2018 à 19/04/2018 e mais 40 
(quarenta) dias, referente ao exercício de 2013 e 2014,  no período de 
20/04/2018 à 29/05/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-
SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 02 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.035656/2017-64 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.0018548/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
786/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5079/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresa 1) MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES 
LTDA, CNPJ 02.324.940/0001-61, para os lotes 03 e 04, cujo valor total da 
contratação importou em R$ 8.302.158,00 (Oito milhões, trezentos e dois 
mil, cento e cinquenta e oito reais), referente à contratação de Pessoa 
Jurídica na prestação de serviços de locação de Unidade de Tratamento 
Intensivo-UTI Aérea, para transporte sanitário intermunicipal e interestadual 
de pacientes em estado crítico – Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 20.07.2018. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA ENGECORP 
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME., representada por seu sócio 
administrador, Paulo Flávio Figliuolo Barbosa Tinoco. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 
(noventa) dias, a contar do dia 21 de julho de 2018. VIGÊNCIA: de 21/07/2018 
a 19/10/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 20 de julho de 2018.
José Augusto De Melo Neto 
Diretor-Presidente do CETAM
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – 
CETRAN/AM
RESENHA: PORTARIA Nº. 004/2018/CETRAN/AM
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS – CETRAN/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I – DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial 
do CETRAN/AM, conforme o mencionado no texto, os seguintes profissionais 
da área: CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS, CRM 1412, JORGE 
CABRAL DOS ANJOS FILHO, CRM 0979 e MARILENE FERNANDES MAIA 
RIOS, CRM 2713, os supracitados se reunirão no dia 07 de agosto de 2018, 
para realizar exames de Sanidade Física e Mental, das 14h às 18h, nos 
seguintes usuários: Alcilene Feitosa dos Santos, Ana Maria Barros Martins, 
Carlos Alberto Leão da Silva, Djhayze Botelho, Eder Batista Silvino, Elizabeth 
Gomes Novo, Francisca Fátima Freire Teixeira, Herberth Fernandes de 
Fernandes, Jean Carlos da Costa Nunes, José Batista Santana, José 
Estevam Pimentel Filho, Leonardo de Oliveira Mendes, Loanna César Couto, 
Márcia Regina Tavares Lima, Marcina Medeiros de Oliveira Figueiredo, Maria 
das Dores Ferreira Martins, Maria Luisa do Nascimento Sena, Michel Frank 
Rocha de Amorim, Reginaldo Felipe Fonseca da Mota, Rodrigo Tupinambá do 
Valle, Rozimar Neves Antunes, Silmara Tenaçol Batista, Wanessa Cavalcante 
de Souza; II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para 
este Conselho; III – A presente Portaria passa a vigorar a partir de 06.08.2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZOMAS, Manaus, 06 de agosto de 2018.
                                  MARIA DO P. SOCORRO APARÍCIO DE SOUZA
      Presidente
EXTRATO Nº 083/2018-FUAM
PORTARIA Nº 131/2018-GDP/FUAM O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;  
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 033/18-GDP/FUAM de 
30/07/2018. R E S O L V E: I - DESIGNAR a Dra. Lucilene Sales de Souza, 
médica, mat. nº 106.076-7A, Diretora Técnica, responder cumulativamente 
pela Presidência da Fundação “Alfredo da Matta” no período de 06 a 
29/08/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 03 
de agosto de 2018.
                                              FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
                                                                   Diretor-Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.028711/2017-60 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00007564/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
438/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5095/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO 
ESTADO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 00.636.441/0001-84, para o item 01, 
cujo valor total da contratação importou em R$ 41.582.665,44 (Quarenta e 
um milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente à contratação de 
Pessoa Jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em 
medicina intensiva, em regime de plantões ininterruptos, a serem prestados 
nas Unidades de Saúde, integrantes da Rede de Saúde da Capital – 
Secretaria de Estado de Saúde.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SUSAM
  
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – 
SEJEL
EXTRATO nº 126/2018 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 009/2018-SEJEL. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO