DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
PARTES: SEJEL e a UNIÃO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA
ADVENTISTA DO SETIMO DIA. OBJETO: Constitui o objeto da presente
PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU BEM
PÚBLICO NÃO ONEROSO da ARENA POLIESPORTIVA AMADEU
TEIXEIRA, para realização de um “EVENTO RELIGIOSO”, no dia 04 de
agosto de 2018.VALOR: Fica isenta a taxa de locação, em virtude de o evento
ser gratuito e aberto ao público, conforme determina o artigo 9º, da Portaria n°
001/2018, com cobrança de Quadro Móvel.; DATA DE ASSINATURA:
19/07/2018. VIGÊNCIA: 04/09/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
027101.000840/2018.
Manaus, 19 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
ÓRGÃO: SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 15/2018
1.Servidor (a): JOANA MARIA VIEIRA MARQUES – ASSISTENTE
TÉCNICO
Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus – 6/8 a 7/8/2018.
Objetivo: Realizar inspeção para emissão de laudo técnico conforme artigo
7-A do decreto nº 23.994/03
2.Servidor(a): NILSON TAVARES PIMENTEL – ASSISTENTE TÉCNICO.
Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus – 6/8 a 7/8/2018.
Objetivo: Realizar inspeção para emissão de laudo técnico conforme artigo
7-A do decreto nº 23.994/03
Manaus, 3 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 82/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição nº 33.618, de 04 de outubro de 2017, às fls. 03, do
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto
nº 24.634 de 16 de novembro de 2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto de 10 de maio de 2017, publicado
no D.O.E., p. 3 do Poder Executivo;
R E S O L V E :
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável – ADS, para fins de despesas de exercícios
anteriores em serviços de locação de bens móveis, utilizados para realização
de feiras e eventos nos municípios do interior do Estado do Amazonas.
Unidade Concessora: 18101-Secretaria de Estado da Produção Rural.
Função-20; Sub-Função-392; Programa-3277; Ação-2380; Região-0001;
Natureza da Despesa-339092; Fonte-160. Unidade Receptora: 18502-
Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, em Manaus, 06 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA
ERRATA do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº002/2018 -
SETRAB, referente à seleção de artesãos e entidades representativas do
artesanato para ocupação de espaço coletivo, exposição e comercialização
de produtos no Estande do Amazonas no 11º Salão do Artesanato e na 29ª
Feira Nacional do Artesanato, publicado no dia 27 de julho de 2018, página
16, publicações diversas.
Onde se lê:
Data da Publicação do Edital de Chamamento Público no
D.O.E:30/07/2018
Leia-se:
Data da Publicação do Edital de Chamamento Público no
D.O.E:27/07/2018
Manaus, 03 de agosto de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA
ERRATA que se faz no extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato
nº004/2016- GAB/SETRAB, referente à prestação de serviços de cessão de
direito de uso de programas de computação para a disposição do sistema de
protocolo eletrônico em plataforma web - Sproweb, publicado no dia 02 de
abril de 2018, página 1, publicações diversas.
Onde se lê:
PRAZO DE VIGÊNCIA:28/02/2018 a 27/02/2019
Leia-se:
PRAZO DE VIGÊNCIA:27/02/2018 a 26/02/2019
Manaus, 03 de agosto de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
Portaria nº 034/2018-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados Férias Concedidas,
Férias Transferidas , Licença Especial e Médica, Atestado Médico, todos
conforme períodos especificados.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB,
Manaus, 01 de Agosto de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
FÉRIAS CONCEDIDAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
EXERC.
Angela da Silva
Melo
103.968-7E
09 a 18.07.18
(10)
19..07 a
02.08.18 (15)
2016
2017
Lígia Augusta
Ribeiro dos Santos Costa
148.511-3F
09 a 23.07.18
(15)
2016
Luana Siqueira da
Silva
241.048-6A
17 a 31.07.18
(15)
2018
Rita Cássia Matias
da Silveira
146.673-9C
02 a 31.07.18 2017
FÉRIAS TRANSFERIDAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
EXERC.
Arthur Gomes
Benayon
Melo
112.928-7I
03.11 a
02.12.18 (10)
AGOST
O/2018
LICENÇA ESPECIAL
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
Celene Maria Lemos
Mendes
148.514-8C
16.07 a 13.10.2018
(90 dias)
Almir Moçambite
Pinto
154.006-8F
04.06 a 01.09.2018
(90 dias)
Almir Moçambite
Pinto
154.006-8F
03.09 a 01.12.2018
(90 dias)
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
Eliete da Silveira
Vieira
050.816-0E
10 a 19.04.2018
(10 dias)
José Carlos de
Souza Couto
148.475-3D
23.05 a 20.08.2018
(90 dias)
Maria Elizabeth
Noronha de Azevedo
148.235-1F
21.05 a 19.06.2018
(30 dias)
Orcineide Maria
da Silva Oliveira
003.378-2E
18.05 a 16.06.2018
(30)
José Carlos de Souza
couto
148.475-3D
23.05 a 20.08.2018
(90)
ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Edna Souza Ferreira
108.326-0D
14.06.2018
01
Ana
Menezes Martins
196.316-3B
19 a
21.06.2018
03
Maria Fernandes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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