DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
unanimidade, declarar dividendos intermediários, no montante de R$
8.875.905,41 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e
cinco reais e quarenta e um centavos), à conta de lucros apurados no Balanço
Patrimonial da Companhia datado de 30 de junho de 2018, levantado
especificamente para esse fim. Assim, o montante ora citado deverá ser pago
aos acionistas na proporção de suas participações societárias, observadas as
disposições previstas no Estatuto Social da Companhia, ficando a Diretoria da
Companhia, desde já autorizada a realizar os respectivos pagamentos.Os
conselheiros rubricaram, neste ato, uma cópia do Balanço Patrimonial da
Companhia acima mencionado, o qual deverá ser considerado parte
integrante da ata desta reunião, para todos os fins e efeitos, e ficará arquivado
na sede da Companhia, não sendo necessário seu arquivamento na
competente Junta Comercial. 6. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a
tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma de sumário
que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros
do Conselho de Administração da Companhia presentes à
reunião.Conselheiros Presentes: Oderval Esteves Duarte Filho, Nelson
Magalhães Graça, Bruno Alberto Lima Franco e Lauro Fiúza Neto.A presente
é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Registro de Reuniões do
Conselho de Administração da Companhia.Mesa:
Oderval Esteves Duarte Filho
Nelson Magalhães
GraçaPresidente
Secretário
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2018-CGE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018.
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, representada
pelo Controlador-Geral do Estado, em Exercício, Dr. OSMANI DA SILVA
SANTOS e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-EPP,
CNPJ: 03.117.534/0001-90, representada por seu sócio, Sr. LEONARDO
PORTO OTTONI.
OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de fornecimento de impressoras e
serviços de impressão, para atender as necessidades da Controladoria-Geral
do Estado do Amazonas – CGE.
VALOR GLOBAL: R$ 35.110,80
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01450000. 1) Natureza
o
da Despesa 3.3.90.39.12; Nota de Empenho n 2018NE00191, emitida em
06/08/2018, no valor de R$ 9.142,00 (nove mil e cento e quarenta e dois
reais), referentes aos Serviços de Fornecimento de Impressoras. 2) Natureza
o
da Despesa 3.3.90.39.83; Nota de Empenho n 2018NE00192, emitida em
06/08/2018, no valor de R$ 5.487,50 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), referente aos Serviços de Impressão.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 459/18 – CGE, Despacho de
Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/07/2018; Lei nº
10.520,de 17/07/2002, Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
REFERÊNCIA: Processo Origem nº 01.01.011109.00000061.2018 – CGE e
Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00007919/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 06 de agosto de 2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 043/2018-GCG/CGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Exercício, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento
e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FÁBIO DIEGO GOMES RAMOS, Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação e Dados Estratégicos –
DETINDE, matrícula nº 189.710-1-C, para, a partir de 06/08/2018 e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição pelo
servidor SÉRGIO ROBERTO GONZAGA, Assessor do Departamento de
Tecnologia da Informação e Dados Estratégicos – DETINDE, matrícula nº
187.780-1-B, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato n° 002/2018-CGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, e a empresa
BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-EPP;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Em Exercício, em
Manaus, 06 de agosto de 2018.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA N° 920/2018 – GDG/PC
Processo n° 1565.0013473.2018-PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de Deputado Estadual pelo PSB – AM, o servidor MÁRIO
SERGIO LEITE DE MELO, Delegado de Polícia, Matrícula n° 210.930-1 A,
nos termos do artigo 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 64/1990, c/c art.123
da Lei nº 2.271/94, a contar de 07/07/2018. Em Manaus, 20/07/18.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS. Delegado Geral da Polícia Civil.
Matrícula nº 010.993-2 B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA N° 967/2018 – GDG/PC
Processo n° 1565.0014346.2018-PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de Deputado Estadual pelo PMN – AM, o servidor SERGIO
RAIMUNDO ERNESTO MACHADO, Perito Legista, Matrícula n° 152.120-9
B, nos termos do artigo 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 64/1990, c/c
art.123 da Lei nº 2.271/94, a contar de 07/07/2018. Em Manaus, 01/08/18.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS. Delegado Geral da Polícia Civil.
Matrícula nº 010.993-2 B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 929/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002479.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002479.2018-PC/AM, de interesse do servidor ROSSIVALDO
LÁZARO FEITOZA SILVA JÚNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula n°
108.603.0-B, a contar de 08/05/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941,
de 04 de janeiro de 1990. Manaus 23/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA N° 957/2018 – GDG/PC
Processo n° 1565.0014855.2018-PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de Deputado Estadual pelo PMDB – AM, a servidora ANA
MARIA DOS SANTOS BRITO, Asssitente Administrativo, Matrícula n° 113.
957-0 F, nos termos do artigo 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 64/1990,
c/c art.123 da Lei nº 2.271/94, a contar de 07/07/2018. Em Manaus, 30/07/18.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS. Delegado Geral da Polícia Civil.
Matrícula nº 010.993-2 B.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2018-1; 0135/2018-
3 e 0135/2018-4-SEFAZ; PE 424/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102568/2018);
OBJETO: Reg. Preço Aquis. Mat. Farmacológico; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.499.586,90;
CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 1 no valor total de R$ 1.488.153,60;
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A , item(ns) 5 no
valor total de R$ 1.912.003,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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