DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2018-2-SEFAZ; 
PE 430/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102326/2018); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3,4,8 no valor total 
de R$ 633.597,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0139/2018-SEFAZ; PE 
320/18 -CGL (Proc. Nº 014101.101883/2018); OBJETO: Locação de 
Veículos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A.C.B. 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 
13.197.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 024/2015 – UEA; DATA DA PUBLICAÇÃO: 13 de julho de 
2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a 
Trevo Turismo LTDA – ME.
Onde se lê: ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 024/2015.
Leia-se: 6º Termo Aditivo do Contrato n° 024/2015.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2018/00006861 – 
UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 
de julho de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a 
empresa M. L. NASCIMENTO - ME; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de locação 
de veículos para atender às necessidades das unidades da capital e do 
interior da UEA, conforme a proposta datada de 15/06/2018, constantes do 
PROCESSO e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR: O valor do global do presente contrato é de R$ 
760.080,00 (setecentos e sessenta mil e oitenta reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903938; Fonte: 0116; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 31/07/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE02336, no 
valor de R$ 316.700,00 (trezentos e dezesseis mil e setecentos reais). No 
exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados da data 
de assinatura do contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2018/00006071.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 7 / 0 0 0 2 3 5 7 7 - U E A 
(01.01.013102.00007726.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
498/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a contratação, pelo 
menor valor global, de pessoa jurídica especializada para a prestação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com 
reposição de peças, dos Grupos Geradores das unidades da Capital e Interior 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. II – ADJUDICAR o objeto 
licitado à empresa B. M. J. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
84.544.469/0001-81, perfazendo o  valor  total   de   R$ 877.500,00   
(Oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE  DO    ESTADO  DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 7 / 0 0 0 3 3 0 3 4 - U E A 
(01.01.013102.00020593.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
822/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição, pelo 
menor preço por item, de material permanente (BOMBAS D'ÁGUA TIPO 
SUBMERSA), para atender as unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas-UEA; II – ADJUDICAR os objetos licitados à 
empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, 
para os itens 01, 02 e 03, com valor  total   de   R$ 23.990,00   (Vinte e três 
mil, novecentos e noventa reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE  DO    ESTADO  DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
Agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 296/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação 
Interdisciplinar em Ciências Humanas e o que consta no Processo n° 
2018/00014554;
RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar 
em Ciências Humanas, referente ao ano acadêmico 2018:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 23 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
 
Nº  
NOME
 
FUNÇÃO
 
01  
Profa. Dra. Edilza Laray de Jesus
 
Presidente
 
02  
Profa. Dra. Lúcia Marina Puga Ferreira
 
Membro 
Docente
 
03
 
Profa. Dra. Cristiane da Silveira
 
Membro 
Docente
 
04
 
Profa. Dra. Neiva Maria Machado Soares
 
Membro 
Docente
 
05
 
Prof. Dr. Guilherme Guitahy Figueiredo
 
Membro 
Docente
 
06
 
Profa. Dra. Veronica Prudente Costa 
 
Membro 
Docente
 
07
 
Prof. Dr. Otávio Rios Portela
 
Membro 
Docente
 
08
 
MSc. Shirlei Regina Vilar da Costa Piñeiro
 
Secretária 
Manaus
 
09
 
Charles Barbosa dos Reis
 
Servidor
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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