DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018                                                                                   Número 33.822 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018.
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de 
serviços de transporte escolar terrestre no município de Apuí – AM, em 
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desportos de Apuí – Amazonas.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa Viação Novo Aripuanã Transportes de 
Passageiros e Turismo Eireli-ME, CNPJ:12.636.365/0001-96 denominada 
Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 130.227,60 (Cento e trinta mil duzentos e vinte e 
sete reais e sessenta centavos).
 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 5 (cinco) 
meses a partir da data de sua assinatura, cessando pleno direito em 31 de 
Dezembro de 2018.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O pagamento será efetuado de acordo com a 
efetiva prestação de serviços, conforme solicitação e aceite em notas fiscais 
de serviços realizadas por representantes pela Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de Apuí – AM na conta 
da titularidade da 'CONTRATADA'.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Contrato no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CULTURA DESPORTOS sendo: 02.04.01.12.361.0060-2.018 - Encargos 
Com Programa de Transporte Escolar – Ensino Fundamental - Elemento de 
Despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas Com Locomoção - Fonte de 
Recurso: 10 (Recurso Ordinário) - Ficha: 124
Valor: R$ 126.157,60 (Cento e vinte e seis mil cento e cinquenta e sete 
reais e sessenta centavos).
02.04.01.12.365.0060-2.025 - Encargos Com Programa de Transporte 
Escolar – Ensino Infantil -
Elemento de Despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas Com Locomoção 
- Fonte de Recurso: 19 (FNDE-Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar- PNATE) - FICHA:179.
Valor R$ 4.070,00 (Quatro mil e setenta reais)
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 01//08/2018. 
Marcos Antonio Lise
Prefeito Municipal de Apuí/AM
                                Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-CML/PMJ.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Japurá/AM, torna pública 
a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
032/2018-CML/PMJ, objetivando a Contratação de serviços para realizar 
Ações de Educação em Saúde Ambiental e Mobilização de Enfrentamento ao 
AEDES AEGYPTI e seus agravos no Município de Japurá/AM, com 
fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio Funasa nº CV 
2542/17, edital e seus anexos.
Data e Horário: 23 de agosto de 2018, às 14h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na 
Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, no 
período de 10/08/2018 a 23/08/2018, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá – 
Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 
12h00min, valor da reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou 
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou 
PenDrive.
Japurá (AM), em 08 de agosto de 2018.
Antônio Freire de Souza 
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-CML/PMJ.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Japurá/AM, torna 
pública a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 031/2018-CML/PMJ, objetivando a Contratação de serviços 
para realizar a 2ª Etapa do Programa de Desenvolvimento de Ações de 
Educação em Saúde Ambiental para a Promoção de Melhoria da Qualidade 
de Vida da População com fornecimento de materiais de consumo e 
equipamentos, conforme Convênio Funasa nº 0240/2012, Edital e seus 
anexos.
Data e Horário: 23 de agosto de 2018, às 08h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na 
Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura de Japurá/AM, no período de 
10/08/2018 a 23/08/2018, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá/AM - CEP: 
69495-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min, 
valor da reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente 
mediante a apresentação de uma mídia CD-RW ou PenDrive.
Japurá (AM), em 08 de agosto de 2018.
Antônio Freire de Souza 
Pregoeiro
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