DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018                                                                                   Número 33.822 • ANO CXXIV
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 023/2018
Objeto: Serviços de agência de viagem, compreendendo os serviços de 
cotação, reserva, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais 
e internacionais, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por 
semana, a fim de atender as necessidades de deslocamento para 
participações em eventos como reuniões, visitas técnicas, treinamentos, 
congressos, auditorias, entre outros motivos em que se faça necessária a 
participação da Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS.
Contratada: PROPAG TURISMO LTDA. - EPP
Valor: R$ 284.581,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e 
um reais), com percentual de desconto fixo de 10% (dez por cento).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 06 de agosto de 2018.                                                       
Heraldo Beleza da Câmara         José Ricardo dos Santos Neto
      Diretor Presidente               Diretor Administrativo e Financeiro  
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que 
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
Código UASG: 926187 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
conexões de ferro maleável. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou 
pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.  
 
Manaus, 10 de agosto de 2018.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 01/2017. 
Processo:062.01170.2016. Data da assinatura: 08/08/2018. Partes: 
FAPEAM, SÁLVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO e UEA. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 01/2017. Vigência: 
15/09/2018 a 14/12/2018. Manaus, 08 de Agosto de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
29.06.2018 – Decisão n° 391/2018 – I ENQUADRAR a proposta da 
Senhora Daniella Rodrigues Bezerra, submetida ao Programa 
Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da Informação 
– PROTI – Amazônia – PESQUISA, vez que a Recorrente comprovou o 
atendimento do item 3, subitem 3.1, alínea “a”, bem como atendeu ao item 
4, subitem 4.2, tópico 4.2.1, mantendo-se o que se aplica ao item 8, alínea 
“e”, todos do Edital n° 011/2017; II ENVIAR a proposta para análise de 
mérito por Consultor Ad Hoc; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado. Decisão n° 392/2018 – I ENQUADRAR a proposta da 
Senhora Daniella Rodrigues Bezerra, submetida ao Programa 
Estratégico de Tecnologia da Informação na Amazônia – PROTI – 
Amazônia – MOBILIDADE, vez que a Recorrente comprovou o 
atendimento do item 2, subitem 2.1, alínea “a”, bem como atendeu ao item 
3, subitem 3.2, tópico 3.2.1, todos do Edital n° 009/2017; II ENVIAR a 
proposta para análise de mérito por Consultor Ad Hoc; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado.
05.07.2018 – Decisão n° 421/2018 – CANCELAR a concessão do auxílio-
pesquisa às Instituições contempladas com quota de bolsas no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas – PAIC-AM, Edição 
2015-2016. Decisão n° 426/2018 – CANCELAR a concessão do auxílio-
pesquisa às Instituições contempladas com quota de bolsas no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, Edição 
2015. Decisão n° 427/2018 – CANCELAR a concessão do auxílio-pesquisa 
às Instituições contempladas com quota de bolsas no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, Edição 2016. Decisão 
n° 428/2018 – CANCELAR a concessão do auxílio-pesquisa às Instituições 
contempladas com quota de bolsas no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
Graduação Stricto Sensu de Instituições de Ensino Particulares do Estado do 
Amazonas – POSGREP, Edição 2015-2016.
23.07.2018 – Decisão n° 462/2018 – I APROVAR, em caráter excepcional, 
a concessão de passagem aérea e hospedagem, em favor do Senhor Claude 
Beguin, no trecho Genebra/Manaus/Genebra, no período de 19 de agosto de 
2018 a 11 de setembro de 2018; II CONDICIONAR a concessão do benefício à 
assinatura do Termo de Outorga pelo requerente, bem como à apresentação 
dos demais documentos necessários para a aquisição das passagens, dentro 
dos prazos estabelecidos pela FAPEAM.
01.08.2018 – Decisão n° 489/2018 – I CONCEDER, em caráter 
excepcional, passagens aéreas internacionais em favor da Senhora Ana 
Pizarro, no trecho Santiago/Manaus/Santiago, e do Senhor Marcos 
Colón, no trecho Wisconsin-EUA/Manaus/Wisconsin-EUA, ambas no 
período de 20 de novembro de 2018 a 24 novembro de 2018; II 
CONDICIONAR a concessão do benefício à assinatura do Termo de 
Outorga pela requerente, bem como à apresentação dos demais 
documentos necessários para a aquisição das passagens, dentro dos 
prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de 
agosto de 2018. 
Edson Barcelos
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO