DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
administrativo nº 395/2018. Dotação Orçamentária: Recursos do Governo 
do Estado. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 
09.08.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016. Assinatura: 
31.07.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa NETCOM-Telecomunicações e Informática Ltda-EPP.  
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). 
Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo 
administrativo nº 396/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manoel Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 09.08.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
RESENHA DA PORTARIA Nº.143/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 134 de 20.07.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e 
CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela 
especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Art.30, § 1º e 2º da Lei n. 
3.725/12 e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus-AM, 23.07.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
DETRAN – AM
Portaria nº 3448/2018 de 10.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de ITACOATIARA-AM,para desenvolver 
atividades educativas, no período 13/08/2018 á 18/08/2018.1) DELNANDINA 
MARIA MACEDO MONTEIRO2) HELENA CASSIA DA SILVA  3) IKE 
KENNEDY VEIGA DA SILVA  4) ALMIR FORTE NUNES.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3440 /2018,de 25.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se aos municípiosGUAJARÁ-AM E BOCA DO ACRE-AM, no 
período de 01/08/2018 á 06/08/2018, para aplicar o Exame Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.1) MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0928/2018-FMT-HVD 
(00017272/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 745/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: JJ COMERCIO DE 
MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
para o item: 03, com o valor total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos 
reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de 
Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO HEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais e
CONSIDERANDO, as solicitações contidas nos Processos nº 1816/2017, 
452/2018, 638/2018, 706/2018, 717/2018, 1235/2016, 1444/2017, 
1001/2018-HEMOAM:
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com 
base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
Nome
Cargo
Matrícula
Quinquênio
Período
Lindberg Matos 
Pinto
 
Téc. de 
Hemoterapia
 
160836-
3C
 
2009/201
4
 
01/10/2018 
à 
30/12/2018
 
Edina Maria Alves 
de Oliveira
 
Téc. de 
Hemoterapia
 
123153-
7C
 
1997-
2002
 01/05/2018 
à 
30/07/2018
 
Maria Neide 
Freitas Gomes
 
Téc. de 
Hemoterapia
 
117149-
6B
 
2007-
2012
 02/06/2018 
à 
31/08/2018
 
Eleonora de 
Alencar Alves 
Araújo
 
Assistente 
Social
 
154184-
6A
 
2011-
2016
 11/06/2018 
à 
09/09/2018
 
Maria do Carmo 
Assunção
 
Enfermeira
 
141495-
0B
 
2007-
2012
 
02/07/2018 
à 
30/09/2018
 
Regina Neves 
Normando  
Téc. de 
Patologia 
Clínica  
102228-
8C
 
1996-
2001
 
08/06/2018 
à 
06/09/2018
 
Wilson Costa de 
Souza 
Téc. de 
Hemoterapia  
154981-
2A
 
2007-
2012
 
01/11/2017 
à 
30/01/2018
 
Lia Nascimento 
Ramos da Silva  
Téc. de 
Hemoterapia  
124994-
0B
 
2007-
2012
 
01/12/2017 
à 
01/03/2018
 
Maria Oneide  
Pinheiro de 
Andrade 
Téc. de 
Hemoterapia  
125002-
7B
 
2006-
2011
 
26/07/2018 
à 
24/10/2018
 
Enzo Miranda 
Santos 
Téc. de 
Enfermagem  
197926-
4A
 
2013-
2018
 
17/07/2018 
à 
15/10/2018
 
 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 070/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Vasconcelos Manutenção e Reparação LTDA. 
OBJETO: Pagamento de Despesas de Exercício Anterior, decorrente do 
Reconhecimento de Divida, relativo à Aquisição de Produtos para Saúde, sem 
cobertura contratual. Nos meses de Janeiro e Junho de 2017, decorrente das 
Notas Fiscais Nº 1417; 1418 e 1419 de 04/04/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
22.091,88 (Vinte e dois mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10303325820890001; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 
017113.000252/2018-HPS-JLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico Nº 2547/2018-
ASJUR/SUSAM, de 24 de Julho de 2018.
Manaus, 08 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Alliance Comércio e Representação de Material 
Hospitalar LTDA. OBJETO: Pagamento de Despesas de Exercício Anterior, 
decorrente do Reconhecimento de Divida, relativo à Aquisição de Material 
Hospitalar de Órtese e Prótese, sem cobertura contratual. Nos meses de 
Março a Dezembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 86.785,68 (Oitenta e seis 
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10242327622110001; Fonte 100; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO