DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
Apreensão/Depósito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação. 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
DECISÃO 
 
1503.2103.2017
 
Nerioney Silva de Souza 
 
211/2018
 
1503.2203.2018
 
Edmar Viana de Almeida 
 
     
397/2018
 
1503.1971.2018
 
João Batista Guedes
 
398/2018
 
1503.0387.2018
 
A.R dos Santos Nogueira 
-
 
ME
 
     
358/2018
 
1503.2153.2018
 
Josivano dos Santos 
Almeida
 
     
390/2018
 
1503.1968.2018
 
David Dias Guedes
 
     
393/2018
 
1503.1967.2018
 
David Dias Guedes
 
     
391/2018
 
1503.2136.2018
 
Raimundo Ferreira Mendes
 
     
368/2018
 
1503.2198.2018  
Francisco Martinha das 
Chagas
 
     
363/2018
 
1503.2152.2018  
Josivano dos Anjos 
Almeida
 
     
395/2018
 
1503.0388.2018  
A.R dos Santos Nogueira 
-
 
ME  
     
357/2018
 
1503.2201.2018  
João Viana de Almeida
 
     
372/2018
 
1503.2196.2018  
Francisco Martinha das 
chagas
 
     
366/2018
 
1503.1087.2018  
Celso Ferreira Gomes
 
     
043/2018
 
                                      Manaus, 08 de agosto de 2018
   MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                              
Diretor-Presidente do IPAAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 1029/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de 
Passagens e diárias de pousada e alimentação do seguinte: 1.) DEL-PC/AM. 
Irineu Loufares Brandão Junior, mat. N°171.802-9A. 2.) Itinerário: Manaus – 
Brasília/DF – Manaus, de 14.08 a 17.08.2018 3.) Objetivo: participar da 2° 
Edição do Curso de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil (Software 
Child Protection System), com Intuito de Implementar a Utilização do 
Software. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus/AM 09/08/2018. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 090/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados na área de diagnóstico por imagem de baixa, média e alta 
complexidade, correspondentes ao mês de MARÇO/2018. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 36, emitida em 11/06/2018, no 
valor de R$ 336.232,81 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois 
reais e oitenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do 
Recursos: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2613/2018 – ASJUR/SUSAM, de 25 de 
julho de 2018.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 091/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados de apoio administrativo e técnico, correspondentes ao mês de 
MARÇO/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 38, 
emitida em 12/06/2018, no valor de R$ 310.168,24 (trezentos e dez mil, cento 
e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2625/2018 – ASJUR/SUSAM, de 26 de julho de 2018.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 092/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 03/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa HGE EMPRENDIMENTOS. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços especializados na área de 
manutenção corretiva das centrais de refrigeração dutadas e Split, 
correspondentes ao período de 11/05/2018 a 10/06/2018. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 5, emitida em 28/06/2018, no 
valor de R$ 148.718,89 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais 
e oitenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do 
Recursos: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2611/2018 – ASJUR/SUSAM, de 25 de 
julho de 2018.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 093/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 06/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados na área de diagnóstico por imagem de baixa, média e alta 
complexidade, correspondentes ao mês de ABRIL/2018. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 37, emitida em 11/06/2018, no 
valor de R$ 336.343,14 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e 
três reais e catorze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do 
Recursos: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2699/2018 – ASJUR/SUSAM, de 30 de 
julho de 2018.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 094/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 06/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados de apoio administrativo e técnico, correspondentes ao mês de 
ABRIL/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 39, 
emitida em 12/06/2018, no valor de R$ 310.123,19 (trezentos e dez mil, cento 
e vinte e três reais e dezenove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 
339093, Fonte do Recursos: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, 
da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2784/2018 – 
ASJUR/SUSAM, de 03 de agosto de 2018.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 006/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
CONNECTION GESTÃO EM TERCEIRIZAÇÃO-LTDA.
OBJETIVO:prestação de serviços técnicos de assessoria e procedimento do 
faturamento hospitalar SIH/SUS, processamento do scnes e same a fim de 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 002648/2017 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO