DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 7.8.2018
JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES
Diretor de Crédito no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 99/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e
considerando o exposto no Parecer GERAD nº 310/2018, de 1º.8.2018 e no
Parecer Jurídico nº 45/2018, de 6.8.2018, que dão respaldo: a) à alteração do
nome empresarial da contratada FULL COPY EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA no preâmbulo do Termo Aditivo,
conforme 10ª alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado
do Amazonas - JUCEA/AM; b) a reajustar o preço do Contrato nº 8/2014,
visando a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e prorrogar,
pela quarta vez, o seu prazo de vigência, sob amparo da Lei nº 13.303 de
2016, Constituição Federal de 1988 e das Cláusulas Sétima e Décima
Primeira do Contrato original;
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a alteração no Termo de Contrato nº 8/2014, do nome
empresarial da contratada, de FULL COPY EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA para ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, conforme 10ª alteração contratual
registrada na JUCEA/AM, em 20.4.2018, sob o número 20180268848;
2. AUTORIZAR o Quarto Aditivo ao Termo de Contrato nº 8/2014, com a
ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
09.544.532/0001-64, para o fornecimento de softwares de controle de
impressões, locação de equipamentos e serviços de impressão, a fim de
reajustar, em R$ 564,95 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos), o valor mensal do Contrato nº 8/2014, para que se mantenha
o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 (doze)
meses, passando o valor mensal para R$ 32.628,08 (trinta dois mil,
seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos), correspondendo a um impacto
financeiro mensal, no percentual de 1,7620% (um inteiro e sete mil seiscentos
e vinte décimos de milésimos por cento); prorrogar o prazo de vigência
por 12 (doze) meses, de 4.9.2018 a 4.9.2019; passando o valor global
estimado para R$ 391.536,96 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e
trinta e seis reais e noventa e seis centavos);
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 8 de agosto de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 8
de agosto
de 2018
PORTARIA n. 44/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Exclusão de candidatos do certame devido à sustação dos efeitos da
Liminar anteriormente concedida. Referência: EDITAL n. 02/2011/PMAM, de
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a
decisão proferida na Ação Ordinária nº 0603925-42.2015.8.04.0001.
RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, do certame
regido pelo Edital 02/2011/PMAM, devido à sustação dos efeitos da Liminar
anteriormente concedida e por não mais existir embasamento legal para sua
permanência no certame.
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados
a)
Masculino
2553503 ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR
5896
2447339 JOÃO VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE
5929
Inscrição
Nome
Class
2117169
ELIELSON BAHIA DE SALES
5421
2322838
KEDSON NUNES FERREIRA
5579
2577550
WENDEL SOUZA DO NASCIMENTO
5656
2124700
GIL ROMERO MACHADO BATISTA
5703
2555263
JOSÉ ALBERTO AMANCIO PINHEIRO
5755
2042606
FELIPE SOARES PERES
5768
2402904
EDUARDO DUTRA DE ALMEIDA
5810
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 8 de agosto
de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
Portaria nº 251/2018 – GSEAS,
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de
Gestão nº 001/2011, bem como a emissão de parecer conclusivo sobre o
cumprimento do referido Contrato de Gestão, e dos seus aditivos que forem
necessários, executados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social – AADES, referente ao “Projeto de Operacionalização
dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso – CAF´s”
II – DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação:
a)
Mara Talita Pereira de Souza– Chefe de Departamento – matricula:
243324-9 - Presidente;
b)
Celeste Bentes Santana – Assessor ADI- servidora estatutária -
matrícula: 001526-1D - Membro;
c)
Adriana Celina Serrão – Assistente Técnico II– servidora estatutária
– Matricula: 153603-6B- Membro.
III – ESTABELECER o trabalho contínuo da Comissão de Monitoramento e
Avaliação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 08 de
agosto de 2018.
MARILENA MÔNICA MENDES PEREZ
Secretária de Estado da Assistência Social
Decreto de Nomeação em 09 de julho de 2018.
Portaria nº 252/2018 – GSEAS,
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de
Gestão nº 001/2018, bem como a emissão de parecer conclusivo sobre o
cumprimento do referido Contrato de Gestão, e dos seus aditivos que forem
necessários, executados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social – AADES, referente ao “Projeto de Implementação do
Núcleo de Apoio à Gestão do SUAS para os Municípios do estado do
Amazonas – NAPGSUAS”
II – DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação:
a)
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca– Chefe de Departamento –
matricula: 243363-0A - Presidente;
b)
Celeste Bentes Santana – Assessor ADI- servidora estatutária -
matrícula: 001526-1D - Membro;
c)
Adriana Celina Serrão – Assistente Técnico II– servidora estatutária
– Matricula: 153603-6B- Membro.
III – ESTABELECER o trabalho contínuo da Comissão de Monitoramento e
Avaliação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 08 de
agosto de 2018.
MARILENA MÔNICA MENDES PEREZ
Secretária de Estado da Assistência Social
Decreto de Nomeação em 09 de julho de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSITÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°254/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares,
Gerente de Material e Patrimônio, Matrícula nº 153.660 – 5D, e como FISCAL
SUBSTITUTA, a servidora Elisângela de Souza Fernandes, Assistente
Técnico II, Matrícula nº 153.943 – 4B, lotados no Departamento Administrativo
e Financeiro, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato n° 003/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa
T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
PORTARIA N°255/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Correa,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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