DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 007/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
TORAX – NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORACICA LTDA.
OBJETIVO:Prestação de serviços médicos na especialidade de cirurgia 
torácica a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 2.847.840,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta reais.);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000125/2018 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 008/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
KELP – SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
OBJETIVO:Prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do 
trabalho  a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 756.599,76 (setecentos e cinquenta e seis mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos.);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 002665/2017 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
PORTARIA N.º 045/2018 – DG/HPS28
A ORDENADORA DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde dos pacientes às fls 172 a 175 do processo;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços em Enfermagem 
(Técnicos de Enfermagem em regime de plantão ininterruptos nas 
dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 0174;
CONSIDERANDO que o preço da proposta apresentada pela empresa às 
fls. 00024 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº. 
01.01.013102..00026283.2018.
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório do art. 24, inciso IV, 
da Lei nº. 8.666/93, a prestação de serviços em Enfermagem da empresa 
Manaós Serviços de Saúde - EPP;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
2.428.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, e oitocentos 
reais)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em Manaus 
10 de Agosto de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus 10 de Agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO       
AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº 15/2018- GP/ADS.
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 
1. Tanis Guimarães de Castro – Assessor I – ADS. Destino e Período: 
Manaus/Tapauá/Manaus de 09 à 11/08/2018.
Objetivo: Apresentação da proposta do projeto de alimentação escolar 
indígena no Médio Purus e consultar os indígenas o interesse de participar.
2.Vanuza Barroncas Viana – Assessor II – ADS. Destino e Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Silves/Itacoatiara/Manaus de 20 à 28/08/2018.
Objetivo: Visita técnica às propriedades rurais de produtores participantes 
das feiras de produtos regionais. 
Manaus,09  de Agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS. 
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 98/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da 
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM, 
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e 
considerando o exposto no Parecer GERAD nº 246/2018, de 10.7.2018 e no 
Parecer Jurídico nº 46/2018, de 6.8.2018, que dão respaldo ao Segundo 
 
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano de Uso Comercial nº 
22/2016, no município de Itacoatiara/AM, firmado com o Sr. CARLOS FÉLIX 
RAPOSO DE ALMEIDA, sob amparo do Art. 29, inciso V,  da Lei nº 
13.303/2016, bem como da Cláusula Segunda do Contrato Original,
R E S O L V E 
1. AUTORIZAR o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 
Urbano de Uso Comercial nº 22/2016, onde funciona o Posto de Atendimento 
da AFEAM no município de  Itacoatiara/AM, celebrado com o Sr. CARLOS 
FÉLIX RAPOSO DE ALMEIDA, RG nº 1350127-5 SSP/AM, CPF nº 
654.236.072-72, prorrogando, pela segunda vez, o prazo de vigência, por 12 
(doze) meses, de 17.8.2018 a 17.8.2019; mantendo o   valor global estimado 
de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), a 
ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil após o recebimento da respectiva fatura;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão.
3. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima 
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 8 de agosto de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
CONTRATO N° 11/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA.-EPP
OBJETO: Aquisição de solução integrada de hardware e software de 
virtualização e prestação de serviços de implantação e treinamento 
operacional para instalação de datacenter de contingência, de acordo com as 
especificações contidas no Projeto Básico.
PRAZO: De 9.7.2018 a 9.5.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 756.349,53 (setecentos e cinquenta e seis 
mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), a ser pago 
em 3 (três) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 252.116,51 
(duzentos e cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta e um 
centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO