DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Subgerente, Matrícula nº 050.564 – 1C, e como FISCAL SUBSTITUTA, a
servidora Fabiana Soares Gesta, Gerente de RH, Matrícula nº 218.761 - 2D,
lotadas na Gerência de Recursos Humanos, para proceder a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2018-FEAS,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA – ME
PORTARIA N°256/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Correa,
Subgerente, Matrícula nº 050.564 – 1C, e como FISCAL SUBSTITUTA, a
servidora Fabiana Soares Gesta, Gerente de RH, Matrícula nº 218.761 - 2D,
lotadas na Gerência de Recursos Humanos, para proceder a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato n° 004/2018-FEAS, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA – EPP.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 8 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 257/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Julieta Emília Barbosa Moraes
Cargo: Chefe de Departamento – AD-1
Destino e Período: Brasília/DF – 19 a 21/8/2018
Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Apoio Técnico ao Estados sobre
Planejamento no Sistema Único de Assistência Social, com recursos de
passagens diárias provenientes do IGDSUAS/Fonte 440 (Recurso Federal)
Manaus, 8 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº258/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento depassagens e diárias a seguir:
FelippeIsperAbrahim Neto
Cargo: Secretário Executivo Adjunto
Maria Edinelza Oliveira Damasceno
Cargo: Chefe de Departamento AD -1
Nixon Ricardo Cardoso Fonseca
Cargo: Chefe de Departamento AD-1
Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco
Cargo: Gerente
Destino e Período: Belém/PA – 13 a 17/8/2018
Objetivo: Participarem do 2º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos
Estaduais de Assistência Social, com recursos de passagens e diárias
provenientes da fonte 440- IGDSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 8 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº259/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Mara Talita Pereira de Sousa
Cargo: Chefe de Departamento AD – 1
Destino e Período: Brasília/DF – 12 a 14/8/2018
Objetivo: Participar do Encontro e Apoio Técnico Integrado aos Estados,
Municípios e DF, com recursos de passagens e diárias provenientes do
IGDPBF/Fonte 440 (Recurso Federal).
Julieta Emília Barbosa Moraes
Cargo: Chefe de Departamento AD-1
Rejane Solange Alves Menezes
Cargo: Chefe de Departamento AD-1
Destino e Período: Brasília/DF – 12 a 14/8/2018
Objetivo: Participarem do Encontro e Apoio Técnico Integrado aos Estados,
Municípios e DF, com recursos de passagens e diárias provenientes do
IGDSUAS/Fonte 440 (Recurso Federal).
Manaus, 8 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
ÓRGÃO: SEPLANCTI
ESPÉCIE: 7º TAC n° 001/2014-SEPLANCTI.
ASSINATURA: 1º de julho de 2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação -SEPLANCTI e a PRODAM – Processamento de
Dados Amazonas S/A.
OBJETO: Supressão de itens de faturamento.
VALOR: Em razão da supressão, o valor do contrato passa de
R$284.560,32(duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e
trinta e dois centavos) para a quantia R$222.737,16 (duzentos e vinte e dois
mil, setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Desta forma, o
valor mensal do contrato a partir de 01/07/2018, reduz de R$23.713,36 (vinte
e três, setecentos e treze e trinta e seis centavos) para a quantia de R$ R$
13.409,50 (treze mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – Ampliação,
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e
Comunicação; Fonte de Recurso: 01000000 – Recursos Ordinário;
Elemento de Despesas: 33904003 – Hospedagem de Sistemas, tendo sido
emitido pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2018NE00084, no valor
de R$ 284.560,32 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta
reais e trinta e dois reais), e realizada a anulação parcial por meio da
2018NE00207 da quantia de R$61.823,16 (sessenta e um mil, oitocentos e
vinte e três reais e dezesseis centavos), no que resultou do novo valor total do
contrato, qual seja a quantia de R$222.737,16 (duzentos e vinte e dois mil,
setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
Manaus, 3 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 039/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos:Mauro Cristo de Castro
ColaboradorPCD 76/2018 Destino: Manaus/Manacapuru/ManausPeríodo:
25/08 a 02/09/2018 Objetivo: Participar do Curso ''XVII Curso Internacional
de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios''. José Carlos Monteiro
d e S o u z a A n a l i s t a A m b i e n t a l P C D 7 4 / 2 0 1 8 D e s t i n o :
Manaus/Florianópolis/Manaus Período: 20/08 a 24/08/2018 Objetivo:
Participar do Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas. Izaias Nascimento
d o s S a n t o s C o l a b o r a d o r P C D 7 5 / 2 0 1 8 D e s t i n o :
Manaus/Florianópolis/Manaus Período: 20/08 a 23/08/2018 Objetivo:
Participar do Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas.
Manaus 01 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretáriode Estado do Meio Ambiente- SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC,
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e
de utilidade pública, criada pela Lei N° 3.582, de 21/12/2010 instituída por
meio do Decreto Estadual nº 31.136, de 30/03/2011, sob a forma de Serviço
Social Autônomo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.659.617/0001-65, situada
na Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia -
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, neste ato representado pela
Presidente, a Senhora ANA PATRÍCIA CUVELLO VELOSO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto de nomeação de
26/10/2017, publicado no DOE de 26/10/2017, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sendo este regido
pela Lei Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual do Amazonas N° 28.182, de
18 de dezembro 2008.
1. DO OBJETO
1.1 O presente Pregão Presencial tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE À CULTURA E A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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