DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA NO 
ESTADO DO AMAZONAS, PROJETO APOIADO POR ESTA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, POR MENOR 
VALOR POR LOTE, de acordo com as condições constantes neste Edital e 
seus anexos.
2. LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.
2.1 - Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no 
seguinte endereço:
LOCAL: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – 
AADC 
ENDEREÇO: Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, Nossa Senhora das 
Graças, CEP: 69.053-050 Manaus/AM – Sala de Treinamentos da AADC.
TELEFONE: (92) 3584-1953
2.2.- Início da sessão: dia 22/08/2018 às 09H30MIN.
Os interessados poderão retirar o Edital completo na AADC, sala de licitação, 
devendo preencher um formulário, carimbar CNPJ e assinar ou pelo site da 
AADC (htpp://www.agenciacultural.org.br).
Manaus, 10 de agosto  de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018-IPEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CPL
No dia 24 de julho de 2018, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, 
para o Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Combustível, 
conforme termo de referência para atender as necessidades do Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM, no interior do Estado 
do Amazonas. Resultante do Pregão Presencial nº 006/2018-CPL, para o 
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo 
processo administrativo nº 62.555/2018-IPEM/AM, assim como os termos da 
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente 
de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) 
meses. Empresa vencedora POSTO 3000 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.479.997/0001-02, para o item 01 – quant. 38.100 ao preço unitário de R$ 
4,58, item 02 – quant. 1.000 ao preço unitário de R$ 3,69 e item 03 – quant. 
6.500 ao preço unitário de R$ 3,75. Manaus/AM, 24 de julho de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – 
IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
       Gestor e Ordenador de Despesa do Convênio INMETRO
POSTO 3000 LTDA
VICTOR BRAGA ASSAYAG
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CPL – 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.555/2018-IPEM/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA 
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, 
para o Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Combustível, 
conforme termo de referência para atender as necessidades do Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM, oriundo do processo 
administrativo nº. 62.555/2018/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos 
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata da Sessão o 
resultado em favor da empresa vencedora POSTO 3000 LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n. 84.479.997/0001-02, para o item 01 – quant. 38.100 ao preço 
unitário de R$ 4,58, item 02 – quant. 1.000 ao preço unitário de R$ 3,69 e item 
03 – quant. 6.500 ao preço unitário de R$ 3,75. Manaus/AM, 23 de julho de 
2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Gestor e Ordenador de Despesa do Convênio INMETRO
EXTRATO N.º 022/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo de Contrato nº 05/2017. DATA DA ASSINATURA: 
30-06-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – 
IPEM/AM e o Locador JAZIEL NUNES DE ALENCAR – RG nº 0681777-7 
SSP/AM. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.10.01, 
Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 418, de 28/06/2018, no valor de R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 
53.938/17 - IPEM/AM. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL 
DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO 
AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 08 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
EXTRATO N.º 023/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo de Contrato nº 023/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 30-06-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e o Locador DANIEL MACEDO LIMA – RG 
nº 1306748-6 SSP/AM. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 
(Dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: 3.3.2.3.1.10.01, Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 417, de 
28/06/2018, no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 57.879/17 - IPEM/AM. GABINETE DO 
CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E 
TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 
08 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 041/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
d e  1 9 8 6  ( d i á r i a s ) :  N o m e s  e  C a r g o s : A r t u r  S g a m b a t t i 
MonteiroColaboradorPCD  69/2018Destino: Manaus/Florianólis/Manaus 
Período: 19/08 a 26/08/2018. Solange Bastista Damasceno 
ColaboradoraPCD 77/2018Destino: Manaus/Florianólis/ManausPeríodo: 
19/08 a 24/08/2018 Objetivo: Participar do encontro dos Comitês de Bacias 
do Brasil ENCOB''. 
Manaus 02 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 80/2017 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 84/2017 – CEE/AM DE 15/05/2017
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Edificações, ofertado no Polo Presencial do Instituto Tecnológico 
Brasileiro - ITB, localizado na Avenida Djalma Batista N° 2100, 2º Andar, Sala 
220, Manaus Plaza Shopping, Manaus/AM, pelo período de 04 (quatro) anos 
a contar de janeiro de 2017 até janeiro de 2021; Aprovar o Plano de curso da 
referida habilitação; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, a mantenedora da instituição solicite o 
Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 78/2017 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 82/2017 – CEE/AM DE 15/05/2017
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, 
ofertado no Polo Presencial do Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO