DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
localizado na Avenida Djalma Batista N° 2100, 2º Andar, Sala 220, Manaus
Plaza Shopping, Manaus/AM, pelo período de 4 (quatro) anos retroativo a
junho de 2015 até junho de 2019; Aprovar o Plano de Curso da referida
habilitação; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
supracitado, a mantenedora da instituição solicite o Reconhecimento do
curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 218/2016 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 188/2016 – CEE/AM DE 14/12/2016
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Contabilidade, na modalidade de Educação à Distância – EAD, ofertado no
polo presencial do Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, localizado à
Avenida Djalma Batista n° 2100, 2º andar, Sala 220, Manaus Plaza Shopping,
Manaus/AM, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de junho de 2015 até
junho de 2019; Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em
Contabilidade; Orientar, que, 90 (noventa) dias antes do término do prazo
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso
em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 79/2017 – CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 83/2017 – CEE/AM DE 15/05/2017
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Segurança do Trabalho, ofertado no Polo Presencial do Instituto
Tecnológico Brasileiro - ITB, localizado na Avenida Djalma Batista N° 2100,
2º Andar, Sala 220, Manaus Plaza Shopping, Manaus/AM, pelo período de 04
(quatro) anos a contar de janeiro de 2017 até janeiro de 2021; Aprovar o
Plano de Curso da referida habilitação; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias
antes do término do prazo supracitado, a mantenedora da instituição solicite
o Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 221/2016 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 191/2016 – CEE/AM DE 14/12/2016
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Finanças,
na Modalidade de Educação à Distância – EAD, ofertado no Polo Presencial
do Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, localizado na Avenida Djalma
Batista N° 2100, 2º Andar, Sala 220, Manaus Plaza Shopping, Manaus/AM,
pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de janeiro de 2017 até dezembro de
2021; Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação; Orientar, que, 90
(noventa) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018, celebrado entre o
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa
PRONTO CONTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar
condicionados e refrigeração, com reposição de peças, VIGÊNCIA: 12
meses a contar de 16/08/2018 a 15/08/2019; VALOR GLOBAL: R$
176.160,00 (cento e setenta e seis mil e cento e sessenta reais);
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 598/2018 - CGL/AM;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 -
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO
DE DESPESAS: 33903917; FONTE: 100/RT, NOTA DE EMPENHO nº
2018NE00280 de 06/08/2018 no valor de R$ 7.340,00 (sete mil e trezentos
e quarenta reais). Registra-se que ficou diferença a empenhar no valor
de R$ 58.720,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e vinte reais) a ser
empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua
concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a
conta de dotação orçamentária que for designada no orçamento
vindouro para essa finalidade, com o saldo de R$ 110.100,00(cento e dez
mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017109.000053/2018 - ICAM e 01.01.013102.00005313/2018 - CGL.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 6 , R E F E R E N T E À
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00506/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
DANIELA RAMOS N. C. ALEGRIA – Arquiteta: Destino e Período:
Manacapuru/AM – 09 à 10/08/2018 – Objetivo: Acompanhamento dos
Órgãos Públicos e Membros do CICC para avaliação das condições dos
locais de realização e entorno do Festival de Cirandas.
DESTINO E PERIODO: Itacoatiara/AM – 13 à 14/08/2018 – Objetivo:
Acompanhamento dos Órgãos Públicos e Membros do CICC para avaliação
das condições dos locais de realização do Festival da Canção (FECANI) no
Município de Itacoatiara/AM.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA – Assistente
social: Destino e Período: Manacapuru/AM – 07 à 08/08/2018 – Objetivo:
Levantamento dos imóveis e acompanhamento das desapropriações
referente à duplicação da AM-070.
SIMONE COSTA MALAQUIAS – Assistente social: Destino e Período:
Manacapuru/AM – 07 à 08/08/2018 – Objetivo: Levantamento dos imóveis e
acompanhamento das desapropriações ref. à duplicação da AM-070.
WALMIR BRAGA SALGADO – Engenheiro: Destino e Período:
Caapiranga/AM – 16 à 17/08/2018 – Objetivo: Fiscalização nas obras do CT
032/2017-SEINFRA - Conclusão do Centro de Convivência do Idoso.
DORCINEY MOURA DE LIMA – Motorista: Destino e Período: Novo
Airão/AM – 09 à 10/08/2018 – Objetivo: Conduzir o engenheiro Paulo Ovídio
em visita Técnica na AM-352.
DESTINO E PERIODO: Manacapuru/AM – 16 à 17/08/2018 – Objetivo:
Conduzir o engenheiro Paulo Ovídio em visita Técnica na AM-352.
TELMO FERNANDES TORRES – Auxiliar Operacional: Destino e Período:
Eirunepé/AM – 11 à 25/08/2018 – Objetivo: Proceder a acompanhamento
dos serviços referente ao CT 015/2018-SEINFRA e ao CT 0015/2018-
SEINFRA.
VERA LANE DE CASTRO MARTINS – Engenheira: Destino e Período:
Caapiranga/AM – 16 à 17/08/2018 – Objetivo: Acompanhar a equipe técnica
de monitoramento dos repasses do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza-FPS, referente ao CT 032/2017-SEINFRA.
PAULO OVÍDIO LUZ MACHADO – Engenheiro: Destino e Período: Novo
Airão/AM – 09 à 10/08/2018 – Objetivo: Fiscalização as obras do CT
002/2018-SEINFRA; CT 086/2013-SEINFRA.
DESTINO E PERÍODO: Manacapuru/AM – 16 à 17/08/2018 – Objetivo:
Fiscalização as obras do CT 002/2018-SEINFRA.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SPA JOVENTINA DIAS
DESPACHO DE HOMOLOÇAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 4506/2018-GP/CGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação, Processo Administrativo n.
0 1 7 1 2 9 . 0 0 0 0 3 0 / 2 0 1 8 - S PA J D , P r o c e s s o L i c i t a t ó r i o n .
01.01.013102.00006136/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a
modalidade pregão eletrônico n. 819/2018 – CGL, e, CONSIDERANDO ainda
a inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante do Ofício supracitado.
II - ADJUDICAR a empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ: 04.641.909/0001-80, para o objeto cotado cujo valor importou
em R$ 122.160,00 (Cento e vinte e dois mil, cento e sessenta reais), referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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