DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
PORTARIA N.º085 /2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDER aos servidores relacionados a seguir, férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2018. 
Nome
 
Período de Gozo
Antonio Pereira dos Santos
 
01/08
 
a 30/08/2018
José Yuri Ribeiro Bonates Correa
 
01/08
 
a 30/08/2018
Marcus Vinicius Lima da Rocha
 
01/08
 
a 30/08/2018
Mariete Alves da Rocha 
 
06/08
 
a 25/08/2018-(20)Dias
Raimundo Nonato Batista
 
01/07 a 15/07/2018-(15)Dias
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, 
em Manaus, AM, 01de  agostode 2018.
 
 
 
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
 
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO:SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
SERVIDOR:   
DEVALCI AMORIM FERREIRA 
CARGO: ASSESSOR
 
II AD-1
 
Um imóvel localizado na Avenida
 
do Turismo, nº 12063,
Casa 13, Condominio Residencial Amazon Village, financiada.
 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados 
neste formulário e responsabilizo -me pela autenticidade das declarações 
aqui prestadas.
 
Manaus, 11
 
de julho
 
de 2018.
 
 
 
                           
PORTARIA N.º 084/2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDERasférias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 
2015/2016 do servidor Francisco Pessoa Almada Filho 15(quinze) dias a 
contar de 04 a 18/06/2018 e mais 15(quinze) do dia 02 à 16/072018.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, AM, 10 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
 
 
 
 
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
 
ÓRGÃO:SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER –
 
SEJEL
 
SERVIDOR:   
 
DÉBORA KERLLINE SOARES
 
CARGO: ASSESSOR II AD-2
 
 
NADA A DECLARAR
 
 
 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados 
neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações 
aqui prestadas.
 
 
Manaus, 11 de julho de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0607/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação da Rede de Atenção 
Psicossocial do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos em 
Psiquiatria, a serem prestados nos serviços integrantes da Rede de Atenção 
Psicossocial – RAPS do Amazonas, pelo período de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0289/18 – SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo n.º 17101.001073/2018-11-SUSAM 
(Processo n.º 01.01.013102.00022998/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ 
04.812.092/0001-65, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
299.520,00 (Duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0610/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação do Centro de Reabilitação em Dependência 
Química Ismael Abdel Aziz; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de alimentação, 
para atendimento das necessidades da referida unidade de saúde, pelo 
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0294/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.006223/2018-82-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00024148/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa DIA A DIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ 27.172.191/0001-25, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, cujo valor total 
importou em R$ 580.162,50 (Quinhentos e oitenta mil, cento e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0606/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada do Interior; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO