DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos em
Obstetrícia e Ginecologia, para atendimento na Maternidade Enfermeira
Celina Villacrez Ruiz, no município de Tabatinga/AM, pelo prazo de
90(noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º
0288/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria;
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 17101.004452/2018-
62-SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.00018580/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME,
CNPJ 13.184.160/0001-80, para o item cotado, cujo valor total importou em
R$ 527.850,00 (Quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0608/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de material cirúrgico, para
atendimento da paciente MARIA FRANCILENE DA MOTA ALMEIDA;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0293/18 – SUSAM
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO
o que mais consta na juntada de Processos n.º 17101.024745/2016-02;
039388/2014-15; 029064/2015; 023284/2016-42 e 027286/2016-19-SUSAM
(Processo n.º 01.01.013102.00020909/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a aquisição dos supracitados materiais, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR as empresas 1) INTERVEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.905.312/0001-06, para os itens 1, 2, 4, 5 e 6, cujo
valor importou em R$ 6.519,00; 2) BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.285.751/0001-15, para o item 3, cujo valor
importou em R$ 2.800,00. O valor total das aquisições importou em R$
9.319,00 (Nove mil, trezentos e dezenove reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 010/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Centro de Ensino Superior Nilton Lins; OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um
programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico,
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, absorção e
transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos
e a utilização de instalações e equipamentos; VIGÊNCIA: O presente Termo
de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo
escrito entre as partes; VALOR: Não haverá repasse de recursos entre as
partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00017888.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 017/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 25
de julho de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a
empresa Elevadores Brasil Ltda - EPP; OBJETO: O Contrato tem por objeto a
aquisição de 04 (quatro) elevadores, com instalação, consoante especifica o
Edital de Pregão Eletrônico n.º 580/2018 – CGL, a Proposta e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O valor total
do Contrato é de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do
presente contrato, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Natureza da Despesa:
44905237; Fonte: 01160000; Unidade Orçamentária: 11304, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, em 25/07/2018, a Nota de Empenho n.º
2018NE02264, no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil
reais); DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2017/00030890.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 052/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o Art. 25, Caput, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2018/00003221 – UEA, referente à contratação de profissionais devidamente
habilitados por meio do credenciamento supramencionado, publicado através
da Portaria n.º 430/2017 - GR/UEA, no DOE dia 30/06/2017, para
atendimento do Projeto “Segunda Fase do Capacitasuas no Amazonas”;
RESOLVE: I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade em favor da seguinte credenciada habilitada: ANA BEATRIZ
DE SOUZA CYRINO, CPF N° 119.437.932-04, pelo valor de R$ 110,00 (cento
e dez reais), pelo período de 2 anos, podendo ser prorrogado até o limite de
60 meses, conforme a lei nº 8.666/93.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA DO SOCORRO DA COSTA BARATA
Pró-Reitora de Administração, em
substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 20 de
julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 034/2018- ADAF 09 de agosto de 2018– O Diretor-Presidente da
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01.Nome:Jucinei Freitas Soares, Cargo:Colaborador Eventual,Destino e
Período:Rorainópolis - RR –15/08/2018, Objetivo:Conduzir servidores da
ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Ativa
Agropecuária, situada no Jundiá, no estado de Roraima, no período
mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez dias.
02. Nome:Eduardo Azevedo de Souza, Cargo:Colaborador Eventual,
Destino e Período:Rorainópolis –15 a 17/08/2018, Objetivo:Conduzir e dar
apoio aos servidores da ADAF, que irá realizar supervisão na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no estado de Roraima, no período
acima mencionado.
03. Nome:Michel Bruno Santos Melo, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período:Anamã/Anori –13 A 19/08/2018, Objetivo:Realizar o
cumprimento das metas do PNEFA, referente ao plano de ação 2016, realizar
divulgação da 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa,
atualização de fichas de movimentação e relatórios semanais de vacinação
conta febre aftosa e de estoque de vacinas
04. Nome: Júlio Augusto Morais Martins, Cargo: Técnico
Agropecuário,Moises Barbosa da Silva, Cargo: colaborador
EventualDestino e Período: Caapiranga – 13 A 18/08/2018,
Objetivo:Realizar vacinação assistida em 5 propriedades, realizar as
atividades de educação sanitária solicitadas pela coordenação de educação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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