DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Manaus, 31 de julho de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES 
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA: 
31.07.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: suplementação financeira do Contrato de Gestão para 
“Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais”, conforme Plano de 
Trabalho, que integra este instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 
1.669.967,44 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e 
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 20101. 
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 
33504199. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2018NE00363, em 31.07.2018, no valor de R$ 1.669.967,44 (um milhão 
seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e 
quarenta e quatro centavos). Manaus, 31 de julho de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES 
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2018. DATA: 
31.07.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação financeira para o mês de julho, consoante 
Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.645.739,38 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, 
setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Dot. Orç: UO: 20101. 
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 
33504199. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2018NE00362, em 31.07.2018, no valor de R$ 3.645.739,38 (três milhões, 
seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito 
centavos). Manaus, 31 de julho de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES 
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 111/2018 – GHEMOAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007e o Art. 
10 da Lei Delegada nº 109/2007 e;           
o
CONSIDERANDO o que confere o Art.15 § 8  o recebimento de material de 
valor superior ao limite estabelecimento a Lei 8.666 de 21.06.1993;
CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão de recebimento 
Aceitação de Bens Permanentes e Materiais da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia FHEMOAM. R E S O L V E: I – ALTERAR a 
constituição da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes 
e Materiais adquiridos pela FUNDAÇÃO HEMOAM, composta pelos 
membros relacionados a seguir: MEMBROS: Maria do Perpétuo Socorro 
Gomes da Cruz – Chefe do Departamento de Logística, George William de 
Oliveira Cordeiro - Chefe do Departamento de Análises Clínicas, Amy Pires 
do Nascimento - Gerente de Manutenção e Serviços Terceirizados, José 
Gerland Sena Ferreira - Subgerente de Manutenção, Jaderson Sousa dos 
Santos – Subgerente de Patrimônio, Raimundo Nonato Diogo Cardoso - 
Operador de Manutenção e Reginaldo Gomes Pereira - Operador de 
Manutenção. II – TORNAR sem efeito a Portaria nº 061/2017 – GHEMOAM.
III – Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de Agosto de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS – HEMOAM. Manaus, 01 de Agosto de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 077/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sônia Luzia Oliveira Canto – 
Analista Ambiental, Belém-PA – 06 à 11/08/2018; Par5ticipar do Congresso da 
Sociedade Internacional de Etnobiologia e do XII Simpósio Brasileiro de 
Etnobiologia e Etnoecologia; 2.Antonio Ademir Stroski – Analista Ambiental, 
Guajará/Ipixuna-AM – 05 à 11/08/2018; Inspecionar e orientar nas operações 
de remediação do lixão a céu aberto, e outras atividades nos municípios; 
03.Uziel Sevalho da Silva e Raimundo Heraldo Araújo de Sena – 
Assistentes Técnicos, e Alberione Silva dos Santos, Wagner Cunha 
Nojosa, Simão Carlos Lago Cecílio e Pompilio Henrique de Lima – 
Policiais Militares, Fonte Boa-AM – 05 à 11/08/2018; Realizar fiscalização 
para combater ilícitos ambientais, atendendo documento nº 7189/2018-
stroweb; Manaus, 01 de Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM.
 
ERRATA DAS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, ALTERANDO 
OS
 
QUINQUÊNIOSEFETIVAMENTE 
USUFRUÍDOS PELA 
SERVIDORA MARIA DEUSDETE RIBEIRO DO NASCIMENTO:
 
 
 
DESCRIÇÃO
 
 
PERÍODO
 
 
ONDE 
SE LÊ:
 
 
 
LÊIA-SE:
 
PORTARIA/IPAAM/P/153/2013  
 
15/12/2013 a 
14/3/2014
 
 
2002-
2007
 
 
2007-
2012
 
 
PORTARIA/IPAAM/P/014/2014  
 
15/12/2013 a 
28/1/2014
 
 
2002-
2007
 
 
2007-
2012
 
 
 
PORTARIA/IPAAM/P/078/2014  
 
11/3/2014 a 
20/3/2014 e 
22/4/2014 a 
1º/5/2014
 
 
 
2002-
2007
 
 
 
2007-
2012
 
 
PORTARIA/IPAAM/P/124/2014  
 
4/8/2014 
a29/8/2014
 
 
2002-
2007
 
 
2007-
2012
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
26 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS -
 
JUCEA/AM
 
ERRATA: Na edição do Diário Oficial do dia 20/07/2018, página 01 
(publicações diversas), referente ao despacho de homologação ao Pregão 
Eletrônico n.º 066/2018-CGL:
 
Onde se lê
 
Leia-se
 
Processo n.º 016201.00566/2018-JUCEA
 
Processo n.º 016201.00556/2018-JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -JUCEA, em Manaus, 
23  
de julho  
de 2018.
 
 
CARLOS WALCI DIAS GÓES
 
Vice-Presidente, Presidente em exercício 
 
 
EXTRATO DAS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018, 
ORIUNDAS DA 24ª CVGP/2014
O Diretor-Presidente da PRODAM – Processamento de Dados Amazonas 
S.A, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto social da 
Empresa, inciso IX;
PORTARIA  220/18
RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Autorizar as contratações dos concursados abaixo 
para cumprirem o prazo de 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º/8 
a 29/10/2018, no cargo de Programador 220h, função de Desenvolvedor, 
nível C05, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. 
Supervisão de Sistemas de Web Design - SPWEB:
RAFAEL LIMA AMARAL, matrícula 1501-6.
Supervisão de Sistemas de RH - SPSRH:
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUNKES, matricula 1500-8.
FABRÍCIA MOREIRA GALIBI, matrícula 1498-2.
Supervisão de Sistemas de Trânsito - SPSTR:
WANDERLEI ROCHA FILHO, matrícula 1496-6.
Supervisão de Sistemas de Segurança - SPSIS:
EZEQUIEL SIDNEY DE AGUIAR BRANDAO, matricula 1497-4
Supervisão de Sistemas de Educação - SPEDU:
MAISON MARCEL MADRI GALVÃO DOS SANTOS SOUZA, matrícula   
1495-8.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO