DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 354/2018
ESPÉCIE: Contrato n.º 354/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante e a Empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA – EPP, como 
Contratada.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Locação de 03 (Três) 
veículos, tipo Pick-UP, no Valor Global de R$ 165.672,00 (Cento e sessenta e 
cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
23.692.3277.2453.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 01600000; 
Nota de Empenho: 2018NE00704.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/02. Ata de Registro de 
Preço nº 035/2017. Pregão Eletrônico nº 120/2016-CAERD/RO. Processo 
Administrativo n.º 01.01.018502.00000818/2018 – ADS.
Manaus, 18 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
PORTARIA N. 049/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. Nº 069/2012 – FAPEAM publicada no DOE 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para 
emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO ainda o afastamento temporário da Sra. Ana Carolina 
Monteiro Penz, no período de 02/08/2018 à 31/08/2018, por ocasião de 
Licença Médica, conforme Memorando nº 062.0004346.2018 –GEPEe 
Autorização do Diretor Administrativo-Financeiro – DAF desta Fundação;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Karen Vilany dos Santos Gonçalves, para 
responder pelo Núcleo de Contratos - NUCT, no período de 02/08/2018 à 
31/08/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional e Financeira do servidor.
III – CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.
GABINETE DADIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus 
02 de Agosto de 2018.
.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM

Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da 
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O Diretor 
– Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Nome 
Cargo 
Período/Destino 
Dércio Luiz Reis 
 
 
Diretor Técnico-
Científico 
09 a 20/11/2018 – Manaus/AM – 
Lisboa/Portugal - Manaus/AM 
 Objetivo: Participação na 5ª Conferência Europeia de Educadores 
Enxergados (ELEC 2018) que ocorrerá nos dias 13a 17 de novembro de 2018 
em Braga-Portugal. 
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao 
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 02 
de agosto de 2018.


Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2018. DATA DE ASSINATURA: 
02/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa H. J. Martins de Souza. OBJETO: Pagamento de 
Despesas de Exercício Anterior, decorrente do Reconhecimento de Divida, 
relativo à Aquisição de Produtos para Saúde, sem cobertura contratual. Nos 
meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, decorrente da Nota Fiscal Nº 59 de 
07/02/2018. VALOR GLOBAL: R$ 28.250,58 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e 
Cinquenta Reais e Ciquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10303325820890001; Fonte 121; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 2 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000201/2018-HPS-JLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico Nº 2552/2018-
ASJUR/SUSAM, de 24 de Julho de 2018.
Manaus, 02 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2018. DATA DE ASSINATURA: 
02/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa R. H. Bentes Souza. OBJETO: Pagamento de 
Despesas de Exercício Anterior, decorrente do Reconhecimento de Divida, 
relativo a Aquisição de Produtos para Saúde, sem cobertura contratual. No 
mês de Abril de 2017, decorrente da Nota Fiscal Nº 413 de 07/02/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.325,00 (Quinze Mil Trezentos e Vinte e Cinco  
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10303325820890001; Fonte 121; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017113.000180/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico Nº 2511/2018-
ASJUR/SUSAM, de 23 de Julho de 2018.
Manaus, 02 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa DIEGO DE SOUZA 
GONÇALVES - ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no n° 
14.950.213.0001-98; OBJETO: prestação de serviços, fornecimento, 
manutenção e suporte de equipamento de monitoramento eletrônico em 
forma de comodato, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 000011/2018 - HPSJLPM, 
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/08/2018 a 01/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 
(setenta e oito mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 121; Natureza Despesa: 33904009; NE: 00288; DATA EMISSÃO: 
30/07/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
000011/2018.
              
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
Secretaria de Estado da Assistência Social- SEAS.
ERRATA
Retificação da publicação do dia 26 de julho 2018, Edição nº 33.811 do DOE, 
referente à Portaria nº 224/2018-GSEAS do aviso de publicação dos 
representantes para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM.                                                                                                
         
ONDE SE LÊ: Titular: Marina Brito Pandolfo Município: Nhamundá Suplente: 
Mario da Silva Monteiro Município: Santo Antonio do
 LEIA-SE: Titular: Marina Brito Pandolfo Município: Nhamundá Suplente: 
Mario da Silva Monteiro Município: São Sebastião do Uatumã.                                               
Manaus, 02 de Agosto de 2018.     
             
Marilena Mônica Mendes Perez
 Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO