DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
respectivosmunicípios,conformeProcessosnºs 2737 e 2738/18.
0 3 . D o r v a l d a S i l v a N o g u e i r a N e t o ; C o l a b o r a d o r ( N M ) ;
MAO/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/MAO;13 a 17/08/18;
MAO/Presidente Figueiredo/Itacoatiara/Novo Remanso/MAO;20 a
24/08/18;Transportar servidores do IDAM para as Unidades Locais dos
respectivos municípios,conformeProcessos. nº 2740 e 2739.
04.Raimundo Zoroastro Nascimento Brandão; Técnico em
Agropecuária;Tabatinga/MAO/Tabatinga; 09 a 19/08/18; Acompanhar/
assessorar as Associações de agricultores familiares do município acima
mencionado, conforme Processo nº 2767/18.
05.Maria do Carmo Araújo; Gerente;MAO/Humaitá/StºAntonio do
Matupi/Apuí/MAO; 08 a 10/08/18; Fazer cobertura da agenda do Secretário
de Estado de Produção Rural, conforme Processo nº 2768/18.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 0939/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NORMANDO DA ROCHA
BARBOSA, DPC, Mat. 171.717-0A, da DEP/LABREA para a DIP/São Gabriel
da Cachoeira, com Adicional de Penosidade, com Ajuda de Custo e com
Auxílio Moradia, a contar do dia 31.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 24
de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0940/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR NORMANDO DA ROCHA
BARBOSA, DPC, Mat. 171.717-0A, para a DIP/São Gabriel da Cachoeira, a
contar do dia 31.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 24 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0974/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ADRIANO JOSE FRIZZO, IPC,
Mat. 212.336-3A, do GDG para a 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 02 de agosto de 2018.
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 023/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 04/2018-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA, representada pelo Sr. Tarcia
Tatiana Neves Tavares; Objeto: serviço de agenciamento de viagens
terrestres intermunicipais e interestaduais, fluviais, para serem utilizadas em
ações de mobilização, sensibilização e visitas aos municípios; UO: 031701,
PT: 08.244.3237.2592.0001, ND: 33903301, FR: 01600000; NE:
2018NE00356, no valor de R$ 15.654,15 (quinze mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e quinze centavos), equivalente ao presente
exercício, restando a empenhar. Valor do global do contrato: R$ 37.570,00
(trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais), tendo como valor mensal R$
3.130,83 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e três centavos); Vigência: 12
(doze) meses a contar da data 01 de agosto de 2018; Assinatura:
01/08/2018; Processo Administrativo: 018.000218/2018-SEAS;
Fundamento do ato: Pregão Eletrônico n.º 703/2018 – CGL, Art. 62 da Lei nº
8.666/93. Manaus, 01 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 021/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 03/2018-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa T DA
LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, representada pelo Sr. Thiago da
Silva Lustosa; Objeto: aquisição de material de consumo diversos; UO:
031101, PT: 08.122.0001.2001.0001, ND: 33903016, FR: 01000000; NE:
2018NE00267, no valor de R$ 27.472,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e
setenta e dois reais), restante a empenhar; Valor do global do contrato:
R$ 47.493,50 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data 24 de julho
de 2018; Assinatura: 24/07/2018; Processo Administrativo:
018.000186/2018-SEAS; Fundamento do ato: Pregão Eletrônico n.º
602/2018 – CGL, Art. 62 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 24 de julho de 2018..
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 022/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 02/2018-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa TREVO
TURISMO LTDA, representada pelo Sr. Fabio Maia Pereira; Objeto: serviço
de agenciamento de viagens nacionais, terrestres intermunicipais e
interestaduais; UO: 031701, PT: 08.244.3237.2070.0001, ND: 33903301, FR:
04400000; NE: 2018NE00358, no valor de R$ 712.643,30 (setecentos e
doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalente
ao presente exercício, restando a empenhar. Valor do global do contrato:
R$ 1.710.344,00 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e quarenta e
quatro reais), tendo como valor mensal R$ 142.528,66 (cento e quarenta e
dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos);
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data 01 de agosto de 2018;
Assinatura: 01/08/2018; Processo Administrativo: 018.000249/2018-
SEAS; Fundamento do ato: Pregão Eletrônico n.º 704/2018 – CGL, Art. 62 da
Lei nº 8.666/93. Manaus, 01 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 06 de
julho de 2018, fls. 25, publicações diversas.
Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Frank Eduardo da Mata Cascaes – TC
QOPM; Destino e Período: São Paulo/SP – 15 a 24/07/2018; Objetivo:
Participar do Curso Business Intelligence usando o Microsoft Power BI.
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Frank Eduardo da Mata Cascaes – TC QOPM;
Destino e Período: São Paulo/SP – 13 a 20/08/2018; Objetivo: Participar do
Curso Business Intelligence usando o Microsoft Power BI
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 01
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0149/2018-GS/SSP
Dispõe sobre a delegação de competência, no âmbito da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada n.º
79 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.624, de 13 de julho de 2018, que cria na estrutura
organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP o
Departamento Integrado de Operações Aéreas – DIOA;
CONSIDERANDO o disposto nas Normas emandas pelo Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, nos
Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 061, nº 067, nº 091, da Agência
Nacional de Aviação Civil – ANAC, e nas Normas do Sistema do Comando da
Aeronáutica – NSCA 3-3;
RESOLVE:
I – DELEGAR competência ao servidor HELLITON DE SOUSA SILVA – MAJ
QOBM, matrícula nº 187.596-5-A,para chefiar o Departamento Integrado de
Operações Aéreas – DIOA/SSP.
II – Ficam revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem efeito
retroativo a contar de 13 de julho de 2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 29 de julho de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
JUCEA
PORTARIA Nº 036-GDAF-14/6/2018, conceder o gozo de férias da servidora
DEUSA Mª DO L. M. DOS SANTOS Matricula 019.504-9 C, referente ao
exercício de 2018, no período de 12 a 26/3/18-15 dias
PORTARIA Nº 037-GDAF-10/7/2018, conceder o gozo de férias das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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