DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
EXTRATO N.º 018/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22-06-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS – FVS-AM. OBJETO: Gestão Técnico-
Científica e Administrativa da Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e 
Pesquisa do IPEM/AM, abrangendo atividades de pesquisa, 
desenvolvimento, treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia, 
prestação de serviços científicos e tecnológicos de instalações e 
equipamentos, conforme plano de trabalho, parte do processo nº 
63.617/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei 8666/93. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE 
 
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO 
AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 31 de julho de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
IPEM/AM
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2018-SPASR, sendo o 
objeto serviços de Limpeza e Conservação. CONTRATANTES: o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, através do 
Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a empresa AM PRAIA - EPP - 
CNPJ nº 27.038.625/0001-07. OBJETO: Liquidação dos serviços prestados 
em ABRIL/2018. Referente a Nota Fiscal de nº 30. VALOR: O valor do 
reconhecimento da dívida é de R$ 33.745,56 (trinta e três mil, setecentos e 
quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Manaus, 02 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
   Diretora Geral 
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2018-SPASR, sendo o 
objeto serviços de Manutenção e Conservação no Sistema de Refrigeração 
Hospitalar. CONTRATANTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Saúde, através do Serviço de Atendimento SPA São 
Raimundo e a empresa P S DE ALMEIDA - CNPJ nº 09.598.168/0001-15. 
OBJETO: Liquidação dos serviços prestados em ABRIL/2018. Referente a 
Nota Fiscal de nº 6. VALOR: O valor do reconhecimento da dívida é de R$ 
22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Manaus, 02 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 467, de 02 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, em exercício, no uso das atribuições;
PORTARIA GS Nº 811/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 112861/2018, de 11/06/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00017646/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MIRIAN DOS SANTOS LIMA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 217082-5A, lotada na Escola Estadual Itacyara 
Nogueira Pinho, município de Manaus, para atuar no ambiente de mídias, 
turnos matutino e vespertino, no período de 13/06 a 10/10/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 812/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 116132/2018, de 20/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00020077/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA ELIANA BATISTA DA CRUZ, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 191950-4E, lotada na Escola Estadual Professora 
Eliana Freitas Moraes, município de Manaus, para atuar como auxiliar de 
biblioteca, turnos vespertino e noturno, no período de 26/07/2018 a 
21/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 813/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 115556/2018, de 16/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019984/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor EDNELSON MOTA BATISTA, Professor P12056, 
matrícula 147765-0C, lotado na Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira, 
município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno noturno, no 
período de 29/07 a 25/11/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 814/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 115555/2018, de 16/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019983/2018 /Seduc, 
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 9/2018-SPASR, sendo o 
objeto serviços de Manutenção e Conservação no Sistema de Refrigeração 
Hospitalar. CONTRATANTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Saúde, através do Serviço de Atendimento SPA São 
Raimundo e a empresa P S DE ALMEIDA - CNPJ nº 09.598.168/0001-15. 
OBJETO: Liquidação dos serviços prestados em MARÇO/2018. Referente a 
Nota Fiscal de nº 5. VALOR: O valor do reconhecimento da dívida é de R$ 
22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Manaus, 02 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral 
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2018-SPASR, sendo o 
objeto serviços de faturamento SUS e serviços técnicos hospitalares. 
CONTRATANTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Saúde, através do Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a 
empresa NEW WORK - CNPJ nº 21.823.146/0001-07. OBJETO: Liquidação 
dos serviços prestados em JANEIRO/2018. Referente a Nota Fiscal de nº 35. 
VALOR: O valor do reconhecimento da dívida é de R$ 21.474,00 (vinte e um 
mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).
Manaus, 02 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 466, de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA GS 810/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, em exercício, no uso das atribuições; 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do MEMO 113/2018-GEAOB/DEINFRA/SEDUC, 


                 RESOLVE:
I. DESIGNAR a Engenheira Civil NARLY GÓIS GURGEL DO AMARAL, 
matrícula 127909-2D, para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia juntamente com o Engenheiro 
Elétrico LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 
239139-2A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos de 
reforma geral e ampliação da Escola Estadual Novo Céu, localizada na 
Comunidade Novo Céu, s/nº, no município de Autazes/AM, objeto do Termo 
de Contrato nº 027/2018-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a empresa L.C.V DA 
CONCEIÇÃO – ME;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.  
   
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2018.
            
             
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
 do Ensino, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO