DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Hospitalar Obstétrica (Enfermeiro Obstetra), em Regime de Plantões 
Ininterruptos de 12 horas, para atender as necessidades da SUSAM.
5) PE n° 1054/2018–CGL: Contratação de Serviços de Esgotamento de  
Fossas e Sumidouros  em Instalações Prediais, para atender as 
necessidades da SSP.
6) PE n° 1055/2018–CGL: Contratação de Serviços de Vigilância 
Desarmada, para atender as necessidades da Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro.
7) PE n° 1056/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Infra Vermelho, Bicicleta Ergométrica, Oxímetro de Pulso e 
outros), para atender as necessidades do Centro de Terapia de Tratamento de 
Queimados - CTQ, do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto - HPS28.
8) PE n° 1057/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de 800 
Camisas para o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, para atender 
as necessidades da FHEMOAM.
9) PE n° 1058/2018–CGL: Aquisição de Medicamento Hematina (Hemi-
Argenato), para atender as necessidades da SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 22 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 113/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão 
demandante, através do Ofício 497/2018-CCGOV/SEFAZ.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 928/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 861/2018-CGL, dia 06/08/2018 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 759/2018-CGL, dia 06/08/2018 às 15:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
      COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 259/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 25/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 192/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 28/06/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa IVANOEL LOPES CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 
23.687.012/0001-31; 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00003507.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 25/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
      COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 260/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 54/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 203/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 09/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa RONIN VIGILÂNCIA PROVADA EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 
20.537.526/0001-12; 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00005268.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 54/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
EXTRATO Nº 082/2018-FUAM PORTARIA N.º 130/2018 -
GDP/FUAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor  da Portaria nº 2.663,  de 11 de 
outubro de 2017-MS, que tem por objetivo redefinir os critérios para o repasse 
do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas, no âmbito do 
Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO a necessidade de Elaboração do Plano de Metas e das 
Ações para Assistência da Saúde Indígena no âmbito da Fundação “Alfredo 
da Matta”. R E S O L V E:
I – INSTITUIR a Comissão responsável pela Elaboração do Plano de Metas e 
das Ações para Assistência da Saúde Indígena no âmbito da Fundação 
“Alfredo da Matta; II – DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para  
comporem a referida Comissão:
1 – Luiz Claudio Dias – Presidente;
2 – Roger Neves de Assis  – Secretário;
3 – Valderiza Lourenço Pedrosa – Membro;
4 – Helena Nazaré Rodrigues Espírito Santo - Membro;
5 –Benivalda dos Santos Dolzane Lopes – Membro;
6 – Vanderlécia Ortega dos Santos – Membro.
III – DETERMINAR  que o prazo para conclusão dos trabalhos, será de 60 
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do 
Estado, podendo ser prorrogada mediante justificativa formal autorizada por 
esta Presidência. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 03 de agosto de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
ALFREDO DA MATTA
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 64/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Myrna Barata Machado/Agente de Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/B.Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Manaus de 19 a 
31.08.18. Objetivo: Realizar supervisão técnica das ações de controle da 
malária-indigena na área de fronteira internacional Brasil-Peru na calha do 
Rio Javari, observando a programação de avaliação da pactuação das ações 
de controle da malária falciparum, cujo monitoramento esta sendo 
fundamental para a redução de casos nessa área de difícil acesso.
02. Gabriela Vidal de Oliveira/N.Superior-colaborador; 03. Carlos 
Humberto Gonçalves de Lima/Chef.Und.Desc. AD2; 04. Alexsandro 
X a v i e r  d e  M e l o / E n f e r m e i r o .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Manacapuru/Manaus em 01.08.2018. Objetivo: Realizar 
implementação das ações de campo, com objetivo de adotar medidas em 
tempo oportuno, como forma de apoio no bloqueio da cadeia de transmissão 
de casos de sarampo, e consequentemente adoção de medidas cabíveis 
visando o controle da situação no município. 
05. Pedro Paulo Araujo de Amorim/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus em 01.08.2018. Objetivo: Na condição de 
motorista para transladar servidores da FVS com vistas a realizar 
implementação das ações de campo, com objetivo de adotar medidas em 
tempo oportuno, como forma de apoio no bloqueio da cadeia de transmissão 
de casos de sarampo, e consequentemente adoção de medidas cabíveis 
visando o controle da situação no município. 
06. Liane Socorro Souza/Enfermeira; 07. Amanda Alves 
A.Nogueira/Gerente AD2; 08. Patricia Carvalho da S.Balieiro/N.Superior-
colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus de 31.07 a 
03.08.2018. Objetivo: Realizar implementação das ações de campo, com 
objetivo de adotar medidas em tempo oportuno, como forma de apoio no 
bloqueio da cadeia de transmissão de casos de sarampo, e 
consequentemente adoção de medidas cabíveis visando o controle da 
situação no município. 
09. Francisco Clovis G.da Silva/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus de 31.07. a 03.08.2018. Objetivo: Na condição de 
motorista para transladar servidores da FVS com vistas a realizar 
implementação das ações de campo, com objetivo de adotar medidas em 
tempo oportuno, como forma de apoio no bloqueio da cadeia de transmissão 
de casos de sarampo, e consequentemente adoção de medidas cabíveis 
visando o controle da situação no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 02 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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