DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 19.08.2018 até 19.08.2019, para dar continuidade aos serviços
de limpeza do sistema de desentupimento de tubulações, esgotamento
de fossa, caixa de gordura, limpeza/desincrustação de canos e
tubulações de esgotos, desentupimento de ralos e banheiros e
cozinhas, vasos sanitários, pias de banheiros e cozinhas, para atender
as necessidades das Escolas Estaduais no Interior do Estado do
Amazonas, conforme MEMO nº. 089/2018-GEMAN/DEINFRA/SEDUC,
conforme Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 18.835.600,00 (Dezoito milhões,
oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903978, Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 23.07.2018 a Nota de Empenho
nº. 05377 no valor de R$ 3.139.266,66 (três milhões, cento e trinta e nove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O valor de R$
4.708.899,99 (quatro milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos) correspondente ao exercício de 2018,
será empenhado conforme liberação da SEFAZ. O valor de R$ 10.987.433,35
(dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais
e trinta e cinco centavos), correspondente ao restante do Termo Aditivo
correrá à conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.00015769/2018-SEDUC. Manaus, 31 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 93/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 27.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e
vinte (120) dias, contados de 27.07.2018 até 24.11.2018 e o prazo de
execução por mais cento e vinte (120) dias, contados 07.07.2018 até
04.11.2018, para dar continuidade aos serviços técnicos de engenharia
necessários a executar serviços de Reforma Geral e Ampliação da Escola
Estadual Belarmino Marreiro, localizada no Bairro Novo Aleixo, s/nº,
perímetro urbano da cidade de Manaus/AM, conforme Projeto Básico,
Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica/
SEDUC. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00017320.2018-SEDUC. Manaus, 27 de julho de 2018.
Rosana Sálvia Normando Garavito
Gerente de Finanças - GEFIN
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo:Keynes Vieira Breves – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Parintins/ Manaus – 15 à 20/07/2018; Objetivo: Acompanhar a
finalização dos VT´s pós Festival de Parintins 2018.
2.Nome e Cargo: Laila Patrícia da Silva Pereira – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 27 à 27/07/2018; Objetivo:
Acompanhar visita técnica.
3.Nome e Cargo: Robinson de Souza Oliveira Júnior – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/ Careiro da Várzea/ Manaus – 31 à 31/07/2018; Objetivo:
Participar de Audiência Pública.
4.Nome e Cargo: Paulo Djair Brasil de Lima Júnior – Assistente de
Planejamento Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus –
06 à 10/08/2018; Objetivo: Realizar levantamento dos inscritos no programa
Cama e Café.
5.Nome e Cargo: Denise Nunes Porto – Técnico de Nível Superior - Trainee;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 06 à 10/08/2018; Objetivo:
Realizar levantamento dos inscritos no programa Cama e Café.
Manaus,03 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
President
PORTARIA Nº 165/2018-AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o teor da Solicitação n° 327/2018 – GE/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.660/2018;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, para Contratação de empresa especializada
para realização de shows, com atrações de renome regional, durante os
eventos: ABERTURA E ENCERRAMENTO DO ENCONTRO ESTADUAL DE
SAÚDE BUCAL DO SUS, nos dias 08 e 11 de agosto de 2018; ABERTURA
DOS JOGOS ESTADUAIS DO IFAM – ETAPA NORTE, no dia 24 de agosto
de 2018, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques;
II – ADJUDICAR o objeto para a D.M. DE AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ
n° 07.908.761/0001-95, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
o
I n e x i g i b i l i d a d e d e L i c i t a ç ã o p e r t i n e n t e a o P r o c e s s o n
01.05.016508.00000.660/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº. 141/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 132 de 18.07.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária referente ao mês de julho de 2018 aos 150 Bombeiros
Militares nela especificado. Manaus, 03.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
Eliacy de Lima Carvalho
Diretora Presidente
COOPENURE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS
A COOPENURE Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do
Amazonas LTDA, situada na Rua Cine Odeon nº 1, Quadra D, Conjunto Abílio
Nery, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-615, nesta cidade de Manaus - AM,
inscrita no CNPJ sob nº 03.463.549/0001-00, NIRE Nº1320063939-1, no uso
de suas atribuições, convoca os seus 227 (duzentos e vinte e sete) sócios
para Assembleia dos Sócios que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2018, em 1ª
chamada às 17h30min; 2ª chamada 18h30min e 3ª e última chamada às
19h30min, a ser realizada na Sede da COOPENURE, com o quórum
regulamentar de associados presentes, para deliberarem a seguinte pauta do
dia:Pauta: 1.Eleição e homologação dos membros do Conselho Fiscal
(titulares e suplentes) para Anuência de 2018/2019.Manaus, 03 de agosto de
2018.
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
OAH-3519
TD00054492
13/07/18
20/08/18
2
OAE-5116
TD00064978
14/07/18
20/08/18
3
JXW-4296
TD00061585
14/07/18
20/08/18
4
JXW-4296
TD00061586
14/07/18
20/08/18
5
NOP-4423
TD00066661
14/07/18
20/08/18
6
NOL-3571
TD00061590
14/07/18
20/08/18
7
NOL-3571
TD00061591
14/07/18
20/08/18
8
JWY-5736
TD00066675
14/07/18
20/08/18
9
JWY-5736
TD00066676
14/07/18
20/08/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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