DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
PORTARIA N° 244/2018/GSEAS
A SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo: 
CONSIDERANDO o requerimento de licença especial, constante do 
Processo nº 01.01.031101.00000671.2018/SEAS, datado de 12/06/2018.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZAR a licença especial de três (03) meses da 
funcionária ROSANI SILVA BELÉM, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais 2ª Classe, Referência D, matrícula nº 150.903-9 C, do 
Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria, na forma estabelecida pelo 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de acordo 
com o art. 78, da Lei nº 1762 de 14.11.86, referente ao 4º de 15/07/11á 
14/07/16 no período de 02/07/18 a 29/09/18. 
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 01 de Agosto de 2018. 
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretáriade Estado
PORTARIA N° 245/2018/GSEAS
A SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo: 
CONSIDERANDO o requerimento de licença especial, constante do 
Processo nº 01.01.031101.00000658.2018/SEAS, datado de 07/06/2018.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADA a licença especial de três (03) meses da 
funcionária ANA MARIA PIMENTEL DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais 2ª Classe, Referência D, matrícula nº 154.005-0 B, do 
Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria, na forma estabelecida pelo 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de acordo 
com o art. 78, da Lei nº 1762 de 14.11.86, referente ao 4º de 15/07/11á 
14/07/16 no período de 18/06/18 a 15/09/18. 
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 01 de Agosto de 2018. 
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretáriade Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 147/SEC/GS – CONCEDER, a servidora Maria da Conceição 
de Souza e Silva, Auxiliar Operacional – Camareira de Teatro, matrícula nº 
224.907-3A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 
02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 04.07 a 01.10.2018. 
PORTARIA N.º 148/SEC/GS – CONCEDER, ao servidor Luiz Felipe Lima de 
Albuquerque, Assistente Técnico-Guia, matrícula nº 224.955-3A, 03 (três) 
meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.07.2012 a 
30.06.2017, no período de 08.08 a 05.11.2018. 
PORTARIA N.º 149/SEC/GS – CONCEDER, ao servidor Milton Wilfredo 
Paredes Roman, Assistente Técnico – Indicador, matrícula nº 224.785-2A, 03 
(três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 04.08 a 01.11.2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 01/08/2018.
       SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 150/SEC/GS – DESIGNAR, a servidora Luciana Pessoa 
Baltar, estatutária, Gerente de Pessoal, matrícula nº 153.930-2C, para sem 
prejuízos de suas atribuições, assinar os Termos de Compromisso de Estágio, 
dos estagiários contratados pelo Instituto Euvaldo Lodi- IEL, a contar de 
03/07/2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 01/08/2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0132/2018-SEFAZ; PE 
643/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103169/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 21 no valor total de R$ 11.478,90; BLAU FARMACEUTICA S.A , 
item(ns) 12 no valor total de R$ 2.783.883,20; EQUILIBRIUM 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 4 no valor total de 
R$ 162.430,40; HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - MATRIZ , item(ns) 24,25 no valor total de R$ 109.500,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R AT O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2018-2-SEFAZ; PE 
424/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102568/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis. 
Mat. Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,8,10,11 no valor total de R$ 40.482,40; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2018-2-SEFAZ; PE 
284/18 -CGL (Proc. Nº 014101.100491/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis. 
Mat. Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MATRIZ , 
item(ns) 4 no valor total de R$ 211.968,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
AAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., 
Torna público que recebeu da SEMMA, no dia 24 de julho de 2018, a CVA nº. 
014/05-10, que autoriza no prazo de 365 dias, a produção de energia elétrica 
através de usina termoelétrica, com a utilização do picador de Biomassa, no 
município de Itacoatiara - AM.
A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A,
Torna público que recebeu da SEMMA, no dia 24 de julho de 2018, a CVA nº. 
010/05-11, que autoriza no prazo de 365 dias, a operação do terminal 
portuário misto, composto por porto, retroporto, armazenagem, transporte e 
transbordo de grãos, no município de Itacoatiara - AM.
A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A,
 Torna público que recebeu da SEMMA, no dia 24 de julho de 2018, a CVA nº. 
013/05-11, que autoriza no prazo de 36 AM5 dias, a geração de energia 
elétrica através de unidade termoelétrica do terminal graneleiro, no município 
de Itacoatiara-AM.
A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A, 
Torna público que recebeu da SEMMA, no dia 24 de julho de 2018, a CVA nº. 
031/06-10, que autoriza no prazo de 365 dias, o transporte rodoviário de 
produtos e resíduos perigosos, no município de Itacoatiara – AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO