DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 22, 
apresentada pelo Contratante;
CONSIDERANDO que o preço constante na Tabela de Preços apresentada 
pela IMPRENSA OFICIAL, às fls. 59, está compatível com os preços 
praticados no mercado, conforme o documento presente às fls 37; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 
01.01.013102.00023805.2018 – CGL;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa para prestação 
de serviços de publicação dos atos administrativos da SRMM.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 80.061,30 (oitenta mil sessenta e um reais e trinta 
centavos).
À consideração do Senhor Secretário Executivo da SRMM para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SRMM, em 
Manaus, 2 de agosto de 2018.
JANETH FERNANDES DA SILVA
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SRMM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, em Manaus, 2 de 
agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2018. PARTES: UGPE e a 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. DATA: 25/07/2018. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE, relativo ao pagamento de prestação de serviços de energia 
elétrica do Parque Cajual, Parque São Raimundo, Parque Liberdade e Parque 
Mestre Chico II no mês de junho. VALOR: R$ 1.553,93 (um mil quinhentos e 
cinquenta e três reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: Programa de 
Trabalho 15.12260001.2087.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte de 
Recursos 100, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001093.2018 e 
Parecer Jurídico nº 0100/2018 - SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. 
Manaus, 25 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 7 / 0 0 0 3 4 0 8 8 - U E A 
(01.01.013102.00008563.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
502/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de 
serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva 
com fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem 
executados em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades da Capital e 
Interior da Universidade do Estado do Amazonas-UEA;II – ADJUDICAR o 
objeto licitado à empresa AJL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 
14.743.529/0001-00, com valor  total   de   R$ 1.874.968,00  (Um milhão, 
oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE ECUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADEDOESTADODO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Agosto de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 606/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00017376;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, 
de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, 
de 18 de maio de 2007.
RESOLVE: I. CONSIDERANDO DISPENSADO o servidor efetivo 
MARCELO LACORTT, Professor Mestre Assistente – Nível A, 40hs, da 
Função Gratificada de Coordenador de Curso – FGUEA.10 da Universidade 
do Estado do Amazonas, a contar de 01/07/2018.
II. CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo RAINEY FERREIRA DO 
NASCIMENTO, Professor Especialista Auxiliar – Nível A, 40hs, para exercer, 
interinamente, a Função Gratificada mencionada no item I, no Centro de 
Estudos Superiores de Tabatinga, Curso de Matemática, da Universidade do 
Estado do Amazonas, a contar de 01/08/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 607/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta do Memorando n° 141/2018 – 
PROINT/UEA, datado de 19/07/2018,
RESOLVE: I. CONSIDERANDO, que a Professora SAMARA BARBOSA DE 
MENEZES, exercendo o cargo de Pró-Reitora de Interiorização, matrícula n° 
116.147-4J, concedo 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 
2015/2016, no período de 30/07 a 08/08/2018.
II. DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Interiorização, na 
ausência da titular, o senhor LUIZ ANTÔNIO DE VERÇOSA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 608/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação 
em Educação em Ciências na Amazônia e o que consta no Processo n° 
2018/00020268,
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em 
Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico 2019:
N 
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
1 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
 
Presidente
 
2 Profa. Dra. Carolina Brandão Gonçalves
 
Membro
 
3 Prof. Dr. Marcos Frederico Kruger Aleixo
 
Membro
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 609/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO atender a Lei n° 11.794 de 8 de outubro de 2008, que 
estabelece procedimentos para o uso científico de animais;
CONSIDERANDO a necessidade de apreciação dos projetos que envolvam 
animais, por uma Comissão de Ética no Isso de Animais (CEUA/UEA)
RESOLVE: I. REESTRUTURAR a Comissão de Ética no Uso de Animais – 
CEUA da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a contar da data da 
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
Marcel Heibel
 
Coordenador
 
Diego Ferreira Regalado
 
Vice-Coordenador
 
Cleinaldo de Almeida Costa
 
Docente
 
Paulo Henrique Freire
 
Docente Suplente
 
Benedito Ribeiro Filho
 
Médico Veterinário
 
Leandro Carvalho Maquiné
 
Médico Veterinário Suplente
 
Renilto Frota Corrêa
 
Consultor Ad Hoc
 
João Carlos Domingos Repka
 
Consultor Ad Hoc Suplente
 
Rosilene Gomes da Silva Ferreira
 
Bióloga
 
Suzana da Silva de Oliveira Martins
 
Bióloga Suplente
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO