DOEAM 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 03 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 19.07.2018 pag. 04 (Publicações Diversas),
referente ao TERMO DE CONTRATO N. 037/2018-SEINFRA. ONDE SE LÊ:
Valor do Contrato: R$ 18.856.673,64 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta
e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.1207.0007; Fonte de Recurso: 02717042; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00462 datada de 21/05/2018.
Processo: n. 013.0006339.2018-CGL (0861/2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 019/2018-CGL. Manaus, 21 de maio de 2018. LEIA-SE:
Valor do Contrato: R$ 6.744.938,40 (seis milhões, setecentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
26.782.3297.1280.0011; Fonte de Recurso: 03300000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00677 datada de 13/07/2018, no
valor de R$ 3.406.356,74 (três milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e Programa de Trabalho:
26.782.3297.1280.0011; Fonte de Recurso: 01300000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00678 datada de 13/07/2018, no
valor de R$ 3.338.581,66 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos
e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), vigente no corrente exercício.
Processo: n. 013.0009845.2018-CGL (01012/2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 055/2018-CGL. Manaus, 13 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 025/2017-SEINFRA. Data da
Assinatura: 01.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa: Poligraph Sistemas e Representações LTDA. Objeto: prorrogação
de prazo por mais 12 (doze) meses, ficando o valor mensal de R$ 109.034,88
(cento e nove mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e o valor
global de R$ 1.308.418,61 (um milhão, trezentos e oito mil, quatrocentos e
dezoito reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001,
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, conforme Nota de
Empenho n. 00752, datado de 01/08/2018, vigente no presente exercício.
Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 001649.2017/2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 01 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 17/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017-SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2018. PARTES:SEPROR e o PROCESSAMENTO DE
DADOS DO AMAZONAS S.A-PRODAM. OBJETO: Prorrogação do prazo
por mais 12 (doze) meses com reajuste de 0,20 % docontrato inicial, a contar
a partir de 25/07/2018 a 24/07/2019.VALOR GLOBAL: R$ 19.746,89
(Dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001,
N.D: 33904007 FR: 100, emitida a NE nº 2018NE0594, em 24/07/2018, no
valor de R$8.502,10 (oito mil quinhentos e dois reais e dez centavos). No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
Manaus, 02 de agosto de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo-SEPROR
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 18/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº.06/2018. PARTES:
SEPROR e a ASN SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. OBJETO: Rescindir
Unilateralmente o Termo de Contrato Nº 06/2018, a partir do dia 25/07/2018,
na forma do Processo Administrativo 014.1723.2017, sob o amparo da
Cláusula Décima Primeira do respectivo Contrato, fundamentada no inciso I,
do art.79, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 02 de agosto de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo-SEPROR
SPA ZONA SUL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Oficio n. 4979/2018 – GP/CGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação – CGL, Processo Administrativo n.
017127.000019/2018-SPAZS, Processo Licitatório n. 013.0006147/2018 –
CGL, relativo à licitação realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico n.
583/2018 – CGL, e, CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer
recurso ao Processo Licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante do Ofício supra mencionado.
II – ADJUDICAR a empresa 1) TRISIVEN SERV DE CONSTRUÇÃO DE
EDFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ:
01.420.393/0001-02, para o objeto cotado cujo valor global importou em R$
643.644,00 (Seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de fornecimento de nutrição e
alimentação hospitalar, destinado aos servidores, pacientes e
acompanhantes do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul, conforme
condições estabelecidas no edital, no bairro da Colônia Oliveira Machado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAR-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL.
Manaus/AM, 31 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 065/2018 – GS/SRMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS -
SRMM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico
nº 033/2018 e Parecer Jurídico nº 054/2018 – JURÍDICO/SRMM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
Multsaf Publicidade está abaixo do limite imposto pela lei;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.039101.0000469.2018 – SRMM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a contratação da Multsaf Publicidade;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
À consideração do Senhor Secretário Executivo da SRMM para ratificação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SRMM, em
Manaus, 1º de agosto de 2018.
JANETH FERNANDES DA SILVA
Secretária Executiva Adjunta da SRMM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, em Manaus, 1º de
agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
PORTARIA Nº 067/2018 – GS/SRMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SRMM, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a
pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim especifico: (Incluído
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providencias;
SRMM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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