DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto de 2018                                                                                Número 33.821 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO 
DE CONTRATO Nº 005/018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE CURUMIM, no MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – AM, conforme 
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, 
Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” 
(quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente 
certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE ADITIVO O valor inicial 
pactuado fica aditivado no montante de R$ 6.288,83 (Seis mil duzentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), passando a somar o valor 
global de R$164.856,21 (Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e 
cinquenta e seis reais vinte um centavos) = Valor principal R$ 158.567,38 
(Cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e 
oito centavos) + (mais) valor do primeiro aditivo R$ 6.288,83 (Seis mil 
duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos.
CLAÚSULA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Adequação no regime 
de execução conforme CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO apresentado 
pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas 
decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do 
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-04.01.01.10.302.0051-2.058 – 
Conservação de Reforma de Unidade de Saúde - Elemento de despesa: 
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de 
Recurso:02 (PAB FIXO) - FICHA: 498
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
 – Orçamento do município de Apuí do ano de 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018.
   MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal em Exercício
Apuí-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
TERMO DE CONTRATO Nº 006/018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMÃ ELIZABETE, 
NO MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – AM, conforme Memorial Descritivo, 
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Plantas e demais 
anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” (quantitativo e 
especificações constantes nos ANEXOS, do presente certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE ADITIVO – O valor inicial 
pactuado fica aditivado no montante de R$ 4.680,27 (quatro mil seiscentos 
e oitenta reais e vinte e sete centavos), passando a somar o valor global de 
R$ 82.596,39 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta 
e nove centavos) =Valor principal R$ 77.916,12 (setenta e sete mil 
novecentos e dezesseis reais e doze centavos ) + (mais) valor do primeiro 
aditivo R$ 4.680,27 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e sete 
centavos).
CLAÚSULA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o 
prazo de execução por mais 15 (dias) para que o restante da obra seja 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO 
DE CONTRATO Nº 007/018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE ANIZIO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – AM, conforme 
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, 
Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” 
(quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente 
certame). 
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE ADITIVO – O valor inicial 
pactuado fica aditivado no montante de R$ 5.211,74 (Cinco mil duzentos e 
onze reais e setenta e quatro centavos), passando a somar o valor global de 
R$ 174.790,58 (Cento e setenta e quatro mil setecentos e noventa reais e 
cinquenta e oito centavos) =Valor R$ 169.578,84 (Cento e sessenta e nove 
mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) + (mais) 
valor do primeiro R$ 5.211,74 (Cinco mil duzentos e onze reais e setenta e 
quatro centavos).
CLAÚSULA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Adequação no regime 
de execução conforme CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO apresentado 
pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas 
decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do 
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-04.01.01.10.302.0051-2.058 – 
Conservação de Reforma de Unidade de Saúde - Elemento de despesa: 
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de 
Recurso:02 (PAB FIXO) - FICHA:498
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
 – Orçamento do município de Apuí do ano de 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal em Exercício
Apuí-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí-AM, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelope do seguinte certame:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
020/2018.
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO XXXI EXPOAP – FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ, conforme Termo de Convênio 
Nº. 040/2018 celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR e o MUNICÍPIO DE 
APUÍ-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 21 de Agosto de 2018. Hora: 08:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 09 de Agosto de 2018.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO