DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
I – JOSÉ AGRICIO DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 – 2.000,00,
APLICAÇÃO: 60 dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 08 de Agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.096/2018
O DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I,
ao(s) servidor(es):
I – JOSÉ AGRICIO DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 – 2.000,00,
APLICAÇÃO: 60 dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 08 de Agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 043/2018/DPA-5/JD/PMAM, DE 06AGO2018.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 33.992, de
19Set13. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM JOILSON DE SOZA ALVES
(SI/PMAM-20003), foi Licenciado a Bem da Disciplina e Excluído do efetivo do
Batalhão de Guardas, conforme Portaria nº 013/DPA-5, de 23Fev12,
publicada no D.O.E nº 32.263, de 27Fev12, Poder Executivo, pág.10-11,
transcrita no BG nº 042, de 02Mar12; CONSIDERANDO o Mandado de
Reintegração – Tutela da Evidência, em que Exmº. Sr. Dr. Alcides Carvalho
Vieira Filho, Juiz de Direito do Juízo Militar, manda cumprir decisão judicial
determinando a suspensão do ato que licenciou à bem da disciplina o militar
JOILSON DE SOUZA ALVES, com sua consequente reintegração nas fileiras
da Corporação, até a prolação da sentença do mérito nos Autos nº 0705898-
45.2012.8.04.0001, com efeito imediato, tudo com fundamento no artigo 311,
inciso IV, do Código de Processo Civil. RESOLVE: 1. REINTEGRAR, o Ex-SD
QPPM JOILSON DE SOZA ALVES (SI/PMAM-20003), filho de Manoel de
Souza Alves e Jianinha de Souza Alves, natural de Juriti/PA, nascido em
10/02/1981, altura 1.70, cútis Moreno escuro, cabelo preto ondulado, cor
olhos pretos, CPF 723865172 68, na graduação de Soldado, Identidade
Militar nº 20003, Título de Eleitor nº 433873413 92 038 0030, Pasep nº
12731214025, e Nome de Guerra SOUZA ALVES. 2. RESTABELECER o
soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido
Policial Militar, a contar de 04 de junho de 2018. 3. CLASSIFICAR no
Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), a contar da data de sua
reintegração, fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis,
não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o
interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-
fim da PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela Junta Médica;
4. A JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE-JOIS/PMAM, convocar
o Policial Militar, para que seja inspecionado; 5. A DIRETORIA DE PESSOAL
DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes, de acordo com
legislação vigente; 6. A ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
INSTITUCIONAL, informar ao Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da Auditoria Militar,
as providências administrativas atestando o adimplemento da ordem judicial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 6 de
agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Ueldras Fernandes Beserra – Técnico; Destino e
Período: Brasília/Manaus/Brasília – 09 e 12/08/2018; Objetivo: Realizar a
Desmontagem e Montagem do comparador balístico no Instituto de
Criminalística “Lorena dos Santos Baptista”.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 07
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA Nº 006/2018
Referente à Resolução CIB/AM nº 020/2018, de 26.02.2018, publicada no
Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), dia 20.03.2018, página 16.
ONDE SE LÊ:
Dispõe sobre mudança de Modalidade e Ampliação da Estratégia Saúde da
Família para modalidade Estratégia da Família Ribeirinha com Saúde Bucal
com Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal, no Município de Apuí/AM.
LEIA-SE:
Dispõe sobre Mudança de Modalidade e Ampliação da Estratégia Saúde da
Família - INE: 007048 para Modalidade Estratégia Saúde da Família
Ribeirinha com Saúde bucal Mod. I (ESFRSBMI) e CREDENCIAMENTO de
01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no Distrito de Sucundurí, vinculada a ESF
Areal, INE: 007048 - CNES : 2013290, no Município de Apuí/AM.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
Unidade de apoio
04
R$ 10.695,00
Embarcação de
Pequeno Porte
01
R$ 2.673,75
Equipe ampliada
01 Auxiliar de Saúde Bucal
01 Técnico de enfermagem
01 profissional de nível
superior
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 2.500,00
Equipe ESB Mod. I
01 Cirurgião dentista e 01
TSB Implantação
R$ 7.000,00
Equipe ESB Mod. I
01 Cirurgião dentista e 01
TSB -
Mensal
R$ 3.345,00
TOTAL
R$ 18.868,75
LEIA-SE:
ANEXO I
Unidade de apoio
04
R$ 10.695,00
Embarcação de
Pequeno Porte
01
R$ 2.673,75
Equipe ampliada
01 Aux. de Saúde Bucal
*08
Técnicos
de
enfermagem
01 profissional de nível
superior
R$ 1.500,00
R$ 12.000,00
R$
2.500,00
TOTAL
R$ 29.368,75
Equipe ESB Mod. I
01 Cirurgião dentista
Custeio de
Implantação -
R$7.000,00 (parcela
única)
Equipe ESB Mod. I
01 Técnico de Saúde
Bucal
Custeio Mensal -
R$
3.345,00
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
I –
Identificação da Equipe:
Nome: EQUIPE AREAL
CNES: 2013290
INE: 7048
Número de pessoas e comunidades atendidas pela equipe:
Nº de comunidades 11
Nº de pessoas: 1.609
Nº de famílias: 497
Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas:
Paraná do Ramos e Paraná do Limão.
LEIA-SE:
ANEXO II
MARCARSOLICITAÇÃO
PROPOSTA
x
Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal MI
x
Mudança de Modalidade
x
Ampliação (Adequação à Portaria Nº 837, de
09/05/2014)
MARCAR SOLICITAÇÃO
PROPOSTA
x
Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal MI
x
Mudança de Modalidade
x
Ampliação (Adequação à Portaria Nº 837, de
09/05/2014)
NOME DA EQUIPE
Equipe Areal
CNES DA UBS
2013290
INE (EQUIPE JÁ
EXISTENTE)
007048
Nº DE COMUNID.
ATENDIDAS
11
Nº DE PESSOAS
ATENDIDAS
1.609
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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