DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
017305.003525/2017-FHAJ;FUNDAMENTO LEGAL:PE-247/2018-CGL, 
homologado no D.O.E, do dia 24.07.2018, caderno das Publicações Diversas, 
fls. 14, nos termos das Leis: 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05. 
Manaus, 07 de agosto de 2018.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018-FHAJ;DATA DE 
ASSINATURA: 16.07.2018;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES 
LTDA - ME;OBJETO:Contratação de empresa especializada no serviço de 
manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois) 
grupos geradores, pertencentes a esta FHAJ; A contar:16.07.2018 a 
15.07.2019, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 47.280,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 02300000/SUS; 
2018NE00698, emitida em 16.07.2018 no valor de R$ 1.970,00; ficando a 
diferença restante do exercício corrente no valor de R$ 19.700,00 (dezenove 
mil e setecentos reais) a ser empenhado tão logo haja disponibilidade 
orçamentária necessária a sua concreção. No exercício seguinte, as 
despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor 
de R$ 25.610,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais);PROCESSO: 
017305.000418/2018–FHAJ;FUNDAMENTO LEGAL:PE-690/2018-CGL, 
homologado no D.O.E, do dia 11.07.2018, caderno das Publicações Diversas, 
fls. 15, nos termos das Leis: 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05. 
Manaus, 07 de agosto de 2018.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018-FHAJ;DATA DE 
ASSINATURA: 12.07.2018;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA - 
EPP;OBJETO:Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza 
e/ou desinfecção de reservatório de caixa d´água; A contar:12.07.2018 a 
11.07.2019, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 02300000/SUS; 
2018NE00556, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),emitida em 
12.06.2018, correspondente ao exercício de 2018. No exercício seguinte, as 
despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor 
d e  R $  1 5 . 0 0 0 , 0 0  ( q u i n z e  m i l  r e a i s ) ;  P R O C E S S O : 
017305.000171/2018–FHAJ;FUNDAMENTO LEGAL:PE-273/2018-CGL, 
homologado no D.O.E., do dia 03.05.2018, caderno das Publicações 
Diversas, fls. 09, nos termos das Leis: 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual 
nº 24.818/05. 
Manaus, 06 de agosto de 2018.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente
EXTRATO N.º 020/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22-06-2018. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM e o CENTRO DE PESQUISA 
AGROFLORESTAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL. OBJETO: Projeto de 
Gestão Técnico-Científica e Administrativa da Unidade Básica Fluvial de 
Fiscalização e Pesquisa do IPEM/AM, abrangendo atividades de pesquisa, 
desenvolvimento, treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia, 
prestação de serviços científicos e tecnológicos de instalações e 
equipamentos, conforme plano de trabalho, parte do processo nº 63.618/18. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Lei 
8666/93. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE 
 
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO 
AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 06 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
EXTRATO N.º 021/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22-06-2018. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM e o INSTITUTO LEÔNIDAS E 
MARIA DEANE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FILIAL DO AMAZONAS. 
OBJETO: Projeto de Gestão Técnico-Científica e Administrativa da Unidade 
Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa do IPEM/AM, abrangendo 
atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento de recursos humanos 
em ciência e tecnologia, prestação de serviços científicos e tecnológicos de 
instalações e equipamentos, conforme plano de trabalho, parte do processo nº 
201804150/18. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei 8666/93. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE 
 
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO 
AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 06 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ERRATA
ERRATA que faz ao Extrato do Termo de Contrato nº 002/2018-CGE, 
publicado no Diário Oficial do Estado, dia 06/08/2018, Edição nº 33.818, 
caderno Publicações Diversas, página 17.
- ONDE SE LÊ: PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, 
representada pelo Controlador-Geral do Estado, em Exercício, Dr. OSMANI 
DA SILVA SANTOS e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA-EPP, CNPJ: 03.117.534/0001-90, representada por seu sócio, Sr. 
LEONARDO PORTO OTTONI.
- LEIA-SE: PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, 
representada pelo Controlador-Geral do Estado, em Exercício, Dr. OSMANI 
DA SILVA SANTOS e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA-EPP, CNPJ: 03.117.534/0001-90, representada por seu sócio, Sr. 
ELOY BENEDICTO OTTONI.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em Manaus, 08 de 
agosto de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA DA PORTARIA N°041/2018, de férias, publicada no D.O.E. de 02 de 
agosto de 2018. 
- ONDE SE LÊ: CONCEDER 30 dias de férias ao servidor RUY BRASIL 
CORREA FILHO, matrícula nº 001.234-3 F.
- LEIA-SE: CONCEDER 60 dias de férias ao servidor RUY BRASIL CORREA 
FILHO, matrícula nº 001.234-3 F.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em Manaus, 07 de 
agosto de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 009/2018 GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento da servidora abaixo 
descriminado:
Nome: Karol Aline de Oliveira Sobral. Cargo:Assessor IV AD-4. Período: 28 a 
31/08/2018. Destino: Macapá/AP. Objetivo: Participar do XIV Encontro 
Nacional de Controle Interno e 28ª Reunião Técnica do CONACI.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.095/2018
O DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS, no  uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE  autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, 
ao(s) servidor(es):  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO