DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
II – Logística:  
Nº DE FAMÍLIAS 
ATENDIDAS  
497
 
PRINCIPAL RIO EM QUE AS 
COMUNIDADES ATENDIDAS 
ESTÃO LOCALIZADAS  
Rio Sucundurí
 
a)Unidade de Apoio (ou satélites) para o atendimento 
descentralizado:
b) Embarcações de pequeno porte exclusivo para deslocamento da equipe:
RELAÇÃO E QUANTIDADE DAS EMBARCAÇÕES / CADASTRO NO 
SCNES: 
 
 
 
Justificativa
 
 
 
Os pontos de apoio escolhidos representam pontos 
estratégicos estruturados para receber a ESFRB ampliada 
para que possam realizar suas atividades proporcionando 
melhor assistência à saúde, facilitando o acesso dos 
ribeirinhos aos serviços de prevenção, promoção e 
recuperação da saúde, assim oferecendo um
melhor 
atendimento aos ribeirinhos de forma descentralizada.
ATENÇÃO:O município se responsabiliza pelo envio das 
fotos ao DABE/SUSAM, assim que for publicada a Portaria 
ministerial de credenciamento. As fotos dos Pontos de 
apoio pleiteadas serão sinaliza
das externamente no 
momento do atendimento da equipe com placa ou banner, 
contendo o nome da UBSF e seu respectivo CNES, e as 
marcas do SUS e da Saúde Mais perto de Você. 
 
UNIDAD.
 
DE 
APOIO
 
LOCALIZAÇÃO
 
Nº DE 
COMUNIDADES 
ATENDIDAS
 
Nº DE 
PESSOAS 
ATENDIDAS
CNES: 
2013290
 
Comunidade Terra 
Preta/Igarapé
 
das 
Pedras
 
02
 
257
CNES: 
2013290
 
Comunidade 
Mucajá/Garimpo de 
Mucura
 
02
 
346
CNES: 
2013290
 
Santa 
Júlia/Paraiso/Curuça
 
03
 
350
CNES: 
2013290 
 
Comunidade 
Uiri/Guariba/Nite-
rói/Vila Batista
 
04
 
656
ITEM 
 
Identificação da 
embarcação
 
QTD
Código no CNES
Equipe a que est
á
vinculada
 
01
 
Embarcação de 
pequeno porte 
para 12 
pessoas 
 
02 
 
 
2013290
 
 
INE: 007048
Justificativa
 
De acordo com a Portaria nº 837 de 
09/05/2014: A s
embarcações serão identificadas conforme preconizada
s
após o credenciamento da equipe no prazo preconizad
o. 
Mediante a isto ,
 
a Gestão compromete -se em manter todas 
as identificações preconizadas. 
 
III) EQUIPE AMPLIADA
 
 
Justificativa
 
 
 
 
 
Considerando a especificidade loco regional e a existência 
de populações específicas, itinerante e dispersas em zona 
rural ribeirinha no município de Apuí
-AM, produzindo 
atenção integral e contínua, espera-se que a equipe possa 
atingir o potencial resoluti
vo de forma a garantir a 
coordenação do cuidado, ampliando o acesso da 
população adscrita. 
 
Catego-
ria 
profis.
 
Equi-
pemín
i-ma
 
ESB
 
eequipe 
amp.
 
Solic.
 
C/H
 Com. 
de 
Refe-
rência
 
7DO ACS VINCULADO A ESFR –
 
AMPLIADA 
 
Micro-
área
 
Com. de 
abran-
 
gênciaa 
ser 
atend.
 
pelo 
ACS
 
Estimativa 
Popula-
cional
 
Fam.
 
Pess
Médico
 
1
 
0
 
32
 
 
 
 
Dis-
tritoAr
eal 
 
 
 
 
 
 
 
09
 
Terra 
Preta 
 
24
 
112
Enfer-
meiro
 
1
 
1
 
32
 
52
 
Mucajá 
 
39
 
189
Agente 
Comuni-
tário
 
11
 
0
 
40
 
21
 Igarapé 
das 
Pedras 
 45
 
145
Cirur.
 
Dentista
 
0
 
01
 
32
 
08
 Garim-
po de 
Mucura 
 56
 
157
Téc./
 
Aux. 
Saúde 
Bucal
 
0
 
01
 
40
 
42
 
Uirí
 
44
 
130
Téc./
 
Aux. 
Enf.
 
1
 
08
 
40
 
22
 
Paraiso
 
48
 
145
Profis. 
de Nível 
Superior 
0  
1  
32  
10  Niterói
 
50
 101
53  Vila 
Batista 
 55
 206
06  Guariba 
 68
 219
 Total de População por micro –  área  
11  Curuça
 23
 104
Total
 
497
 1.609
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 02 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 380/2018 – Processo nº 20187.7.03516 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da PMAM, 
TAYNAN REGIS BERREDO, falecido em 11/06/2018, no cargo de CABO, 
Matrícula nº. 199927-3A, remuneração no valor de R$ 4.921,36 (quatro mil, 
novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 4.921,36 (quatro mil, novecentos e vinte 
e um reais e trinta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja dividido entre FRANCIJANE FERMIN 
ENRIQUEZ, Companheira, com data limite em 11/06/2028, no percentual de 
50,00%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 3, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017 e TUANY FERMIN BERREDO, filha menor de 21 anos, no 
percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor 
mensal de R$ 2.460,68 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e 
oito centavos), cada. PORTARIA Nº 381/2018 – Processo nº. 
2018.7.03387R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-
segurado inativo da POLÍCIA MILITAR, FRANCISCO CAVALCANTE DO 
NASCIMENTO, falecido em 30/05/2018, na graduação de 2º Sargento, 
matrícula nº. 053.544-3B, proventos no valor de R$ 6.402,05 (seis mil e 
quatrocentos e dois reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 6.175,18 (seis mil e cento e setenta e cinco reais e 
dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal seja pago a SERGIO LUCIO ESTHER DO 
NASCIMENTO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 382/2018 
– Processo nº. 2018.7.02926 - CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, SEVERINO COELHO DA 
CRUZ, falecido em 19/05/2018, no cargo de Professor-MPI-EC-B2, 
transposto para Professor, 6ª Classe- PF20-ADC-VI, Referência H, matrícula 
nº. 006.210-3C, cujos proventos totalizavam R$ 1.747,48 (mil, setecentos e 
quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 1.747,48 (mil, setecentos e quarenta e sete reais 
e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a FRANCISCA DE FREITAS CRUZ, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 07 de agosto de 2018. 
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 383/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o 
servidor ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, Coordenador da 
GPREV-COPREV, matrícula n.º 141.583-2 G, para responder pela GPREV, 
no período de 11.08 a 04.09.2018, em substituição a titular, Sra. Gizele 
Cordovil Maia, em decorrência de licença casamento, 01 (um) dia de folga por 
ter auxiliado nos trabalhos eleitorais nas Eleições de 2016, nos termos do 
artigo 98 da Lei nº 9504/97 e gozo de15 (quinze) dias de férias 
regulamentares referentes ao exercício/2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de agosto de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO