DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
3) PE n° 968/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 561/2018-CGL, dia 10/08/2018 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 713/2018-CGL, dia 10/08/2018 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 800/2018-CGL, dia 10/08/2018 às 15:30 horas de Brasília.
4) PE n° 929/2018-CGL, dia 10/08/2018 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 336/2018-CGL, dia 10/08/2018 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 070/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1ª C.D.C. Empreendimentos Ltda
2ª N.J. Construções, Navegação e Comércio Ltda
3ª Muniz e Freitas Construção e Navegação Ltda
Empresa Desclassificada:
- Construtora Rio Piorini Ltda
Em virtude da licitante N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA não ter apresentado sua Nova Proposta de Preços, conforme descrito
na Resenha N° 143/2018-CGL, de 06/08/2018, a Comissão Geral de Licitação
do Poder Executivo – CGL concede, na ordem de classificação, à licitante
MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA o prazo de 01 (um)
dia útil para a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela classificada
como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada no intervalo
de preço que se denomina empate ficto, conforme itens 7.5.a e 7.5.b da Seção
9 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 022/2018 – CGL:
Empresa Inabilitada:
- Expert3D Suporte Técnico em Tecnologia da Informação Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das
causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão
somente aqueles que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 22/08/2018
às 09:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
EXTRATO Nº 085/2018-FUAM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS n° 09 - FUAM
PA R T E S : F U N D A Ç Ã O D E D E R M ATO L O G I A T R O P I C A L E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”- FUAM e a CLARO S.A.
OBJETO: Pagamento de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Sistema
DDR, referente a Fatura Nº 18/05/23002851-7, VALOR GLOBAL
R$ 1.956,75 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
10.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 339093, Fonte 01210000.
Manaus-AM, 08 de AGOSTO de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente em exercício
EXTRATO Nº 084/2018-FUAM
PORTARIA Nº 134/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o
Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº
018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; e,
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nºs 077, 081, 082/2018-GGP;
R E S O L V E: I - CONCEDER Licença Especial para os servidores:
Tereza Vasconcelos Mota, enfermeira, matricula nº 198.500-0A, período
utilização: 02.07.2018 a 29.09.2018, referente ao quinquênio de 30.05.2013 a
30.05.2018; Maria do Socorro de Souza Cunha,Técnica de Patologia Clinica,
matricula nº 100.255-4A, período utilização: de 15.06.2018 a 12.09.2018,
referente ao quinquênio 02.05.2000 a 01/05/2005; II - CONCEDER Licença
para Tratamento de Interesse Particular para a servidora: Maria Dorenilda
Araújo Lopes, Técnica de Saúde em Dermatologia, matricula nº 202.536-1A,
período de utilização: 03.08.2018 a 02.08.2020. III – CESSAR a Licença para
Tratamento de Interesse Particular dos servidores: Humberto Santos da Silva,
Operador de Manutenção e Apoio, matricula nº 203.665-7A, a contar de
01.08.2018. Déborah Machado de Souza Rocha, Agente Administrativo,
matricula nº 123.241-0B, a contar de 01.08.2018. IV - DETERMINAR o
lançamento da decisão nos assentamentos funcionais dos citados servidores.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 08 de
agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em Exercício
RESENHA Nº 048-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Arinilda da Silva Prado, Aux. de Enfermagem, mat. nº
150.159-3B; Maria Niza Vilas Boas Conceição, Téc. de Saúde em
Dermatologia, mat. nº 198.501-9A; Linéia Borges Toscano, Enfermeira,
mat. nº 160.258-6B/C. Destino/período: Tefé/AM. 14 a 18/08/2018.
Objetivo: Monitoramento nas Ações do Programa de Controle de
Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em Exercício
RESENHA Nº 049-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Élbio Correa Rola, Téc. em Dermat. Sanitária, mat. nº 004.965-
4A; José Yranir do Nascimento, Téc. em Dermat. Sanitária, mat. nº 106.345-
6A. Destino/período: Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Guajará/AM e
Ipixuna/AM, 11 a 25/08/2018. Objetivo: Monitoramento nas Ações do
Programa de Controle de Hanseníase.Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 09 de agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em Exercício
RESENHA Nº 052 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1)Nome, cargo: Jorge Ewerton dos S. Sales, Farm. Bioquímico, mat. nº
160.167-7C. Destino: São Paulo/SP, 23 e 24/08/2018,Objetivo: participar
da Reunião do Grupo de Trabalho: GT Diagnóstico Laboratorial em
Hanseníase. 2)Nome, cargo: Ana Célia da S. Moura, Farmacêutica. Mat.
nº 160.121-0B. Destino: Brasília/DF, 06 a 09/08/2018. Objetivo:
capacitação para o Projeto de Pesquisa intitulada “Dolutegravir e desfechos
de Gestação entre Mulheres que receberam antirretrovirais no Brasil”.
Deslocamentos sem ônus para esta Fundação com relação a passagens e
diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus,
08 de agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em Exercício
.
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD
Errata na Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º doDecreto nº 38.356, de
17/11/2017, publicado no D.O.E de 08/06/2018, página: 24 , Publicações
Diversas.
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus-26/06 a 02/07/2018.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus-25/06 a 02/07/2018
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 02 de agosto de 2018.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0138/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de proceder com a locação de imóvel para
sediar esta Secretaria de Administração e Gestão – SEAD;
CONSIDERANDO que a MicrocervejariaGastronômicaSanvizani LTDA. é a
empresa proprietária do referido imóvel, locador, situado na Av. Constelação,
QD. 27, nº 30, Conjunto Morada do Sol – Aleixo;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação para a locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
prévia;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina
o valor do mercado do imóvel às fls. 85 a 113-SEAD;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo Administrativo nº.
01.01.013101.00001079.2018-SEAD e 01.01.013102.00023301.2018-CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da, para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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