DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
PORTARIA Nº 0132/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o 
procedimentodisciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos 
servidoresSIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência 
Estadual de Habitação- SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, 
Técnico III, Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência 
Estadual de Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0133/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos 
servidoresSIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência 
Estadual deHabitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, 
Técnico III,Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência 
Estadual de Habitação-SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
PORTARIA Nº 0134/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação-SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0135/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação-SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0136/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação-SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 –Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0137/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação-SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 -Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 3 de agosto de 2018.

Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Contrato 03/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2018
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Dani 
Comércio, Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra com manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de 
peças e acessórios.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 03/08/2018.
VIGÊNCIA: 03/08/2018 a 02/08/2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 202.800,00 (Duzentos e dois mil e 
oitocentos reais); 
EMPENHO: 2018NE00175
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 11/2018.DATA DA ASSINATURA: 
31/07/2018.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa 
Triseven Serviços de Construção de Edifícios e Fornecimento 
deAlimentação.OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada no mês de 
ABRILde 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 64, emitida em 
21/05/2018. VALOR GLOBAL: R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil novecentos 
e cinquenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 
0121. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 2º, da Lei n°4.320, de 17 de março 
§ 
de 1964 e Parecer Jurídico n° 2412/2018-ASJUR/SUSAM, de 16/07/2018, 
constante no Processo Administrativo n° 017128.0000135/2018-SPAAlv 
(017101.17475/2018-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018; PARTES: SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e NORTE COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO:Serviços de Apoio 
Administrativo – Agente de Portaria;PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 
01/07/2018 a 30/06/2019; VALOR GLOBAL: R$ 539.424,00 (quinhentos e 
trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17129 – SPA Joventina Dias; Programade Trabalho: 10122000120010001; 
Elemento de Despesa: 33903701; Fonte:01000000; Nota de Empenho nº 
210/2018, de 04/07/2018, no valor de R$44.952,00 (quarenta e quatro mil 
novecentos e cinquenta e dois reais); FUNDAMENTO LEGAL:Pregão 
Eletrônico Nº 230/2018 – CGL;Processo Administrativo nº 
017129.000139/2017 – SPAJD.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 306/2015. 
Processo: 062.00797.2015. Data da assinatura: 02/08/2018. Partes: 
FAPEAM e INPA. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e 
Aceitação de auxilio nº 306/2015. Vigência: 15/08/2018 a 14/08/2019. 
Manaus, 02 de Agosto de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2016. Partes: 
FAPEAM (Contratante) e PRODAM (Contratada). Processo: 
01.01.016301.00000791.2018. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, e o acréscimo de 4,27% (quatro 
vírgula vinte e sete por cento), ao valor do contrato original em decorrência de 
recomposição contratual. Valor Global: R$ 496.006,44. Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01000000, emitida Nota de 
Empenho nº 2018NE00648, em 17/07/2018, no valor de R$ 192.891,48. 
Vigência: a contar de 11/08/2018 até 10/08/2019. Data da Assinatura: 
01/08/2018. Manaus, 01 de Agosto de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da 
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O 
Diretor – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
 
Nome 
Cargo 
Período/Destino 
Sicy Rusalka Góes de 
Melo Barreto 
Assessora 
Jurídica 
12 a 16/09/2018 – Manaus/AM – 
Brasília/DF  Manaus/AM 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO