DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
PORTARIA N. 399/2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que 
especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E: 
I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE 
ARAÚJO, Assessor IV, Matricula n. 229.096-0A, para, na ausência do titular, o 
servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Coordenador de Informática, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 007/2018-PGE, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 1º de agosto de 2018.
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
 Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.8.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a PROCESSAMENTO DE DADOS DO 
AMAZONAS S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo os serviços de Licença de Uso, 
compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e 
Colaboração Corporativa em plataforma WEB. 
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 249,40 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 26/07/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE00307, no 
valor de R$1.247,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta  da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus,  1º de agosto de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Portaria GS 521/2018, publicada no Diário Oficial em09 de maio 
de 2018, referente ao nome do candidato abaixo relacionado.
 
ONDE SE LÊ:
 
ANEXO II–INTERIOR
 
CARAUARI  
ENSINO REGULAR -
 
MATEMÁTICA
 
Nº  
CPF
 
NOME
 
1  559.474.172-00
 
RAILON BRITO DIAMANTINO
 
LEIA-SE:
 
ANEXO II –
 
INTERIOR
 
 
ERRATA  da Portaria GS 76 0/2018, publicada no Diário Oficial em 18
 de 
julho de 2018, referente ao nome do candidato abaixo relacionado.
 
 
Manaus, 07  de agosto de 2018.  
 
 
CARAUARI 
ENSINO REGULAR -  MATEMÁTICA  
Nº 
CPF  
NOME  
1 
559.474.172-00  
RAILON BRITO DIAMANTINA  
ONDE SE LÊ:  
ANEXO II –  INTERIOR  
ITACOATIARA  
EDUCAÇÃO ESPECIAL -  AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR  
Nº 
CPF  
NOME  
5 
230.746.392-53  
UBIRATAN JOSÉ GALVÃO 
 
LEIA-SE:  
ANEXO II –  INTERIOR  
ITACOATIARA  
EDUCAÇÃO ESPECIAL –  AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR  
Nº 
CPF 
NOME  
1 
230.746.392-53  
UBIRATAM JOSE GALVAO RESENDE
 
 
 
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO 
Secretário Executivo Adjunto de Gestão 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:14ºTERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃOAO CONTRATO 
Nº. 228/2014-SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2018. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
d e  E d u c a ç ã o  e  Q u a l i d a d e  d o  E n s i n o ,  e  d o  o u t r o  l a d o  a 
empresaCONSTRUTORA MATRIX - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO:O Replanilhamento da Planilha 
Orçamentária inicial do Termo de Contrato nº 228/2014, conforme Projeto 
Básico, planilha orçamentária atualizada, Pré-aditivo SICOP e Parecer da 
Assessoria Jurídica ASSJUR/SEDUC. FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00019675.2018-SEDUC.Manaus, 08 de 
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 417, de 07 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 889/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00019748/2018/SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manacapuru, no cargo de Auxiliar de Serviços Geraise sem ônus atual, da 
servidora MARIA DE LOURDES PIRES, no período de 01/07/1996 a 
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 890/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00019747/2018/SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manacapuru, no cargo de Vigia e sem ônus atual, do servidorJOSÉ 
CARDOSO DOS SANTOS, no período de 01/09/1996 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 894/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00020526/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus, no cargo de Professore sem ônus atual, da servidoraLUIZA 
MARISTELA DE SOUZA OLIVA,no período de01/11/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO