DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA 
EIRELI  - EPP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no 
fornecimento de alimentação preparada e distribuição de dietas diárias tipo 
desjejum, almoço, lanche, jantar, mamadas simples e especiais para 
pacientes e servidores plantonistas do Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.975.680,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco 
mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 32762 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 230; Nota de Empenho 
de nº 00445, de 31/07/2018, no valor de R$ 164..640,00 (cento e sessenta e 
quatro mil seiscentos e quarenta reais; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 17110.000069/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ - UPA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no 
recrutamento e seleção de 24 (Vinte e quatro) estagiários de Nível Superior, 
para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 200.563,20 
(duzentos mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 32762 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33903915; Fonte: 121; Nota de Empenho de nº 00451, de 31/07/2018, no 
valor de R$ 83.568,00 (oitenta e  três mil quinhentos e sessenta e oito reais); 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
17110.000080/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL. 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 047/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa IONTECH - SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-
ME: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção nos 
equipamentos médico Hospitalares e de suporte à vida, prestados nas 
dependências do PSC-ZSUL, no período de abril/2018; VALOR GLOBAL: R$ 
53.000,00 (cinquenta e três mil reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000295/2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL. 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 048/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa GASTROCLIN SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA ME: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de 
Imagem, compreendendo Raio  X e USG, no período de outubro/2017; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.996,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e 
oito reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.001110//2017-PSC-ZSUL.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 393/2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que 
especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n. 006/2018-PGE, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a 
empresa A J DE SOUZA ALMADA E COMPANHIA LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO 
ESTADO, em  Manaus,  20 de julho de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 398/2018-GSPGE
DESIGNA servidor para função que 
especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, 
Coordenador de Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n. 007/2018-PGE, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a 
empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 1º de agosto de 2018.
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
 Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO