DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 038/2018, de 24 de
janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 29 de janeiro de 2018, sobre
Procedimento Administrativo, cujo fim seja apurar a responsabilidade de
quem deu causa a possíveis danos em decorrência do Reconhecimento de
Dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
RESOLVE:
I. RECONHECER, em parte, a legalidade do Reconhecimento de Dívida em
favor da empresa IQ REFEIÇÕES LTDA/MEGA FOODS ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.593.057/0001-90, devendo ser retirada do
valor a parcela de lucro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 07 de agosto de 2018
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 423, de 08 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 900/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º da
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, “Lei das Inelegibilidades”,
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de
servidor público;
CONSIDERANDO o constanteno processo de 01.01.028101.17601/2018,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidorMARCOS ANTONIO DE
QUEIROZ,Professor PF20.LPL-IV, matrícula 180873-7A,lotado na Escola
Estadual Professor Cleomenes do Carmo Chaves, município de Manaus,no
período de 07.07a 08.10.2018, a fim de concorrerao pleito eleitoral de 2018,
conforme dispõe aalínea I,inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº
64/1990;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 08 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC,
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e
de utilidade pública, criada pela Lei N° 3.582, de 21/12/2010 instituída por
meio do Decreto Estadual nº 31.136, de 30/03/2011, sob a forma de Serviço
Social Autônomo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.659.617/0001-65, situada
na Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia -
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, neste ato representado pela
Presidente, a Senhora ANA PATRÍCIA CUVELLO VELOSO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto de nomeação de
26/10/2017, publicado no DOE de 26/10/2017, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sendo este regido
pela Lei Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual do Amazonas N° 28.182, de
18 de dezembro 2008.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1. Nome e Cargo:Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/ Fonte Boa/ Manaus – 03 à 06/08/2018; Objetivo:
Participação no evento “XXXVI Festival Folclórico de Fonte Boa”.
2. Nome e Cargo:Robson Guimarães de Souza – Assistente Técnico; Destino
e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 06 à 10/08/2018; Objetivo:
Implantação do Projeto Cama e Café.
3. Nome e Cargo:Francisco Everardo Girão – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Careiro da Várzea/ Manaus – 07 à 10/08/2018; Objetivo: Realizar a I
Oficina Participativa de Ordenamento Turístico.
4. Nome e Cargo:Robinson de Souza Oliveira Júnior – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/ Careiro da Várzea/ Manaus – 07 à 10/08/2018; Objetivo:
Realizar a I Oficina Participativa de Ordenamento Turístico.
5. Nome e Cargo:Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/ Canutama/ Manaus – 09 à 14/08/2018; Objetivo: Participar
do “Festival de Verão de Canutama”.
6. Nome e Cargo:Paulo Victor Barroso Amorim – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 18 à 26/09/2018; Objetivo: Participar
do evento do Shopping de Viagens AGAXTUR.
7. Nome e Cargo:Ana Cláudia Pereira do Rêgo Silva – Gerente; Destino e
Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 21 à 26/08/2018; Objetivo: Participar
do evento Pesca Trade Show 2018.
8. Nome e Cargo:Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno;
Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 09/09/2018;
Objetivo: Participar do evento The Amazon Week e de Workshops na
Embaixada do Brasil.
Manaus,09 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
1. DO OBJETO
1.1 O presente Pregão Presencial tem por objeto a EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE À CULTURA E À EDUCAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL E AUDITIVA NO ESTADO DO
AMAZONAS, PROJETO APOIADO PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, POR MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos.
2. LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.
2.1 - Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no seguinte
endereço:
LOCAL: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL –
AADC
ENDEREÇO: Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, Nossa Senhora das
Graças, CEP: 69.053-050 Manaus/AM – Sala de Treinamentos da AADC.
TELEFONE: (92) 3584-1953
2.2.- Início da sessão: dia 21/08/2018 às 09H30MIN.
Os interessados poderão retirar o Edital completo na AADC, sala de licitação,
devendo preencher um formulário, carimbar CNPJ e assinar ou pelo site da
AADC (htpp://www.agenciacultural.org.br).
Manaus, 09 de agosto de 2018.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 18.06.2018, PAG 16.
ONDE SE LÊ:
1.
Nome e Cargo: Paulo Victor Barroso Amorim – Assessor III; Destino
e Período: Manaus/ Maués/ Manaus – 21 à 26/06/2018.
LEIA-SE:
2.
Nome e Cargo: Paulo Victor Barroso Amorim – Assessor III; Destino
e Período: Manaus/ Maués/ Manaus – 20 à 26/06/2018.
Manaus,09 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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