DOEAM 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 09 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
EXTRATO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PORTARIA 242-
2018, DECORRENTE DA 25ª CVGP/2014 
A Diretora-Presidente da PRODAM – Processamento de Dados Amazonas 
S.A, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto 
social da Empresa, inciso IX;
RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a desclassificação do 2º classificado 
BRUNO BARBOSA BEZERRA do cargo/função S11 – Analista de TI 
220h/Analista de Telecomunicações.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 9 de agosto de 2018.
Amélia de Souza Fernandes
Diretora-Presidente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 84/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, 
nomeado por meio do Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição nº 33.618, de 04 de outubro de 2017, às fls. 03, do 
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOdisposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto                     
nº 24.634 de 16 de novembro de 2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto de 10 de maio de 2017, publicado 
no D.O.E., p. 3 do Poder Executivo;
RESOLVE:
I – CONCEDERDestaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável – ADS, com vistas a execução de serviços na 
área de piscicultura no município de Manacapuru, no valor total de R$ 
3.000.000,00.
Unidade Concessora: 18101-Secretaria de Estado da Produção Rural. 
Função-20; Sub-Função-608; Programa-3277; Ação-2104; Região-0011; 
Natureza da Despesa-339039; Fonte-160. Unidade Receptora: 18502-
Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, em Manaus, 09 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.006932/ 2018-68 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00020674/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 836/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5157/2018 – GP/CGL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.039021/2015-74 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00017262/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 803/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5154/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa EDSON ARAÚJO DA SILVA, CNPJ 
00.780.568/0001-72, para o item cotado, cujo valor total das aquisições 
importou em R$ 26.640,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais), 
referente à aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender às 
necessidades de 24 (vinte e quatro) Unidades Básicas de Saúde-UBS's do 
interior do Estado do Amazonas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 08 de agosto de 2018. 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
II – ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para os itens 01, 02, 03, 
04, 05 e 06, cujo valor total das aquisições importou em R$ 41.507,69 
(Quarenta e um mil, quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), 
referente à aquisição de instrumentais cirúrgicos diversos, destinados ao 
atendimento da Unidade Hospitalar de Careiro Castanho/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 08 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 008 DE 31 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Coordenação 
Estadual de Saúde do Trabalhador e do Plano de Ação do 
CEREST/AM, para o exercício de 2018.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 312ª 
(Tricentésima Décima Segunda) REUNIÃO 250ª (Ducentésima 
Quinquagésima) ORDINÁRIA, realizada no dia 31 de julho de 2018, no uso de 
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de 
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Trabalho da Coordenação 
Estadual de Saúde do Trabalhador e o Plano de Ação do Centro de Referência 
Estadual em Saúde do Trabalhador - CEREST/AM para o exercício de 2018;
CONSIDERANDO a aprovação do pleno do Conselho Estadual de Saúde do 
Amazonas - CES/AM, referente à apresentação do Plano de Trabalho da 
Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador e do Plano de Ação do 
Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador - CEREST/AM, 
para o exercício de 2018, apresentado pela Coordenadora da Saúde do 
Trabalhador senhora Laura Jane Brasil.
RESOLVE:
APROVAR, o Plano de Trabalho da Coordenação Estadual de Saúde do 
Trabalhador e o Plano de Ação do Centro de Referência Estadual em Saúde 
do Trabalhador - CEREST/AM para o exercício de 2018.
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 31 de julho de 2018.
                            
       Francisco Deodato Guimarães 
                                      Presidente do CES/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº 008/2018, 
datada de, 31 de julho de 2018 nos termos do Decreto de 04.10.2017.
        
          Francisco Deodato Guimarães 
                               Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 009 DE 31 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a aprovação de Conselheiro para compor o Conselho 
Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS. 
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 312ª 
(Tricentésima Décima Segunda) REUNIÃO 250ª (Ducentésima 
Quinquagésima) ORDINÁRIA, realizada no dia 31 de julho de 2018, no uso de 
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de 
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO o Processo nº 017763/2018 – Fundação de Vigilância em 
Saúde – FVS, em que solicita a indicação de representante do Conselho 
Estadual de Saúde – CES/M, para compor o Conselho Consultivo da FVS, 
ocupado pelo então Conselheiro José Rodrigues;
CONSIDERANDO a aprovação do pleno do Conselho Estadual de Saúde do 
Amazonas-CES/AM, com a indicação do Conselheiro Judas Tadeu Jerônimo 
de Almeida para compor o Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em 
Saúde - FVS.
RESOLVE:
APROVAR, a indicação do Conselheiro Judas Tadeu Jerônimo de Almeida 
para compor o Conselho Consultivo daquela Fundação.
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 31 de julho de 2018.
                            
       Francisco Deodato Guimarães 
                                      Presidente do CES/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº 009/2018, 
datada de, 31 de julho de 2018 nos termos do Decreto de 04.10.2017.
        
          Francisco Deodato Guimarães 
                               Secretário de Estado da Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO