DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
c/ Escala de 12x36 hs nas instalações desta Fundação Hospitalar, prédio 
Sede e Anexo; PE Nº 193/2018-CGL, homologado no DOE de 25/5/2018, 
Public. Diversas, pág. 7; VALOR GLOBAL: R$ 235.800,00 (Duzentos e trinta 
e cinco mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 18/7/2018 a 17/7/2019; DOT.ORÇ.: 
Un.Orç.:17701; Prog. Trab.:10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903701; 
Fonte: 100, em 18/7/18, a NE Nº 833/2018, no valor de R$ 19.650,00 
(Dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 495/2017-HEMOAM; RESP. 
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de 
Contratos e Convênios. Manaus, 6/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 47/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 15/2018-HEMOAM; ASSIN.: 
1/8/2018. PARTES: HEMOAM e a DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; 
OBJETO: Fornecimento de Microplacas plásticas c/ 96 poços p/ tipagem ABO 
RhD; Diluente contendo Bromelina p/ Tipagens ABO/RhD; Diluente contendo 
LISS; Cartão c/ Reagente Antiglobulina Humana Poliespecífico; Reagente 
Eritrocitário em POOL, Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos 
Sanguíneos Rh, Kell, Duffy, MNSs e Diego; Reagente Eritrocitário c/ no mín. 2 
suspensões de Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos 
Sanguíneos Rh, Kell, Duffy, MNSs e Diego; Reagente Eitrocitário A1 e B; 
Cartão Neutro c/ no mín. 6 Microcolunas de Aglutinação; Kit p/ Eluição Ácida 
de Anticorpos; Cartão p/ Teste de Antiglobulina Direto, e ceder em 
COMODATO os Equipamentos: Centrífugas de Microplacas; Centrífugas de 
Cartão de Gel e Incubadoras de Cartão de Gel; PE Nº 595/2018-CGL, 
homologado no DOE de 29/6/2018, Public. Diversas, pág. 9; VALOR 
GLOBAL: R$ 636.085,00 (Seiscentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais); 
VIGÊNCIA: 1/8/2018 a 31/7/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:17701; Prog. 
Trab.:10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903950; Fonte: 230, em 
24/7/2018, a NE Nº 891/2018, no valor de R$ 53.007,12 (Cinquenta e três mil, 
sete reais e doze centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 643/2017-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e 
Convênios. Manaus, 6/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2014.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Royal 
Gestão e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por 
mais 12 (doze) meses, bem como reequilíbrio econômico-financeiro ao valor 
mensal de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento), referente aos 
serviços terceirizados de impressão, incluindo software de gerenciamento de 
documentos, fornecimento de impressoras e suprimentos necessários, para 
atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 37.785,35 (trinta e sete 
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Valor Mensal: 
R$ 3.148,78 (três mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00205, de 11/07/2018 no Elemento de 
Despesa n° 33903983; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da 
JUCEA; Felipe Moraes Castro – Diretor Presidente da Royal. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 02 de agosto de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA ME; 
DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
do fornecimento de material hospitalar, no periodo de janeiro, fevereiro e 
maio/17; 2018RD0041. VALOR GLOBAL: R$ 17.982,50 (dezessete mil, 
novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 667/2017-IMDL.
Manaus - AM, 31 de julho de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a ADRIANO GOMES; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório do fornecimento de material hospitalar, 
no periodo de agosto a outubro/17; 2018RD0042. VALOR GLOBAL: R$ 
13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Elemento de 
Despesa: 33909293; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 666/2017-IMDL.
Manaus - AM, 31 de julho de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a FORMULA FARMA FARMACIA LTDA ME; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório do 
fornecimento de material hospitalar, no periodo de 05/05/2016 a 13/01/2017; 
2018RD0021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.503,00 (onze mil, quinhentos e 
três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – 
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.303.3258.2089.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 121. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 743/2017-IMDL.
Manaus - AM, 31 de julho de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS 
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento 
indenizatório do fornecimento de material hospitalar, no periodo de agosto a 
outubro/2017; 2018RD0016 a 0018. VALOR GLOBAL: R$ 25.092,88 (vinte e 
cinco mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 702/2017-IMDL.
Manaus - AM, 31 de julho de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 033/2018-GIMDL
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, (...) que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da 
emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; 
CONSIDERANDO, ajustificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento fornecido pelo Hospital, à fls. 05/07-CGL do 
processo; CONSIDERANDO que a contratação da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva nas redes (tubulação) e nos postos de 
consumo de oxigênio, vácuo clínico (bombas e reservatório) e oxigênio de 
nitrosose destinam tão somente a atender a situação emergencial, pelo 
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da 
contratada às fls. 35/36-CGL; CONSIDERANDO que o preço constante da 
proposta apresentada à fls. 22/23-CGL está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
PROCESSO Nº 26381/2018-CGL (PA nº 115/18-IMDL).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o processo licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa MANUMED COM E 
SERV DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI - ME, para a prestação 
dos serviços em voga; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo 
valor global de R$ 138.708,54 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oito reais 
e cinquenta e quatro centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO