DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Processo nº. 2018.7.03815 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, CARLOS ONETE
JORGE DE MENEZES, falecido em 15/07/2018, na graduação de Soldado
com soldo de 3º Sargento, matrícula nº. 055628-9B, cujos proventos
totalizavam R$ 7.870,27 (sete mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.710,58 (quatro mil, setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a ANA DOS SANTOS MARINHO DE MENEZES, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Nº 378/2018– Processo nº.
2018.7.03855 - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da Policia Militar, EDSON PAULO RAMOS, falecido em
16/07/2018, no posto de coronel matrícula nº. 056.292-0B, proventos no valor
de R$ 25.187,84 (vinte cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
19.325,23 (dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a
ANTONIA LENITA DE BRITO RAMOS, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Nº 379/2018– Processo nº.
2018.7.03341 - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da SEFAZ, JACINTHO DA ROCHA REBELLO, falecido em
12/06/2018, no cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 1ª
CLASSE – PADRÃO V matrícula nº. 000457-0B, proventos no valor de R$
30.471,11 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 23.023,52 (vinte e
três mil, vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago a MARIA ANTONIETA VERCOSA REBELLO, Cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 03 de agosto de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
ORGAO:IDAM
Portarias Nºs169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175 /
2018/GDP/IDAM
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Rosinei Souza da Silva
Cargo/Função: Gerente
Matrícula:232.008-8A Valor: R$ 8.250.00 (Oito Mil, Duzentos e Cinquentas
Reais) ND: 339030 - Material de Consumo, R$ 1.250,00 (Hum Mil, Duzentos e
Cinquenta Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e
R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Município: Borba
Nome: Aureo Enrique Santos Carvalho
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 207.485-0A Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo e R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) ND: 339039
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município:Caapiranga
Nome: Jose Vasconcelos de Farias Neto
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 121.639-2C Valor: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais);ND: 339030 -
Material de Consumo e R$ 2.250,00 (Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio:
Careiro da Várzea
Nome: Phillipe Gabriel Brandao
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 191.137-6B Valor: R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais)
ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais) ND:
339039 - Outros Serviços de Terceiros; Pessoa Jurídica; Município: Careiro
Castanho
Nome: Marlene Ramos Reis
Cargo/Função: Assistente Técnico
Matrícula:128.286-7C Valor R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo e R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Coari
Nome: Francisco Brasil Nepomuceno
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 243.391-5A Valor: R$ 8.500.00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) ND:
339030 - Material de Consumo e R$ 3.400,00(TrêsMil e Quatrocentos Reais)
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Codajás
Nome: Andreson Oliveira Cardoso
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 235.406-3A Valor: R$12.000.00 (Doze Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo e R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Eirunepé
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ORGAO:IDAM
Portarias Nºs 176,177,178,179 e 180/2018-GDP/IDAM
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Jose Alfredo Feliciano da Silva
Cargo/Função: Assistente Técnico
Matrícula:125.548-7C Valor: R$ 6.500.00 (Seis Mil e QuinhentosReais) ND:
339030 - Material de Consumo e R$ 4.400,00 (Quatro Mil e
QuatrocentosReais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Município: Envira
Nome: Arlete dos Santos Coelho
Cargo/Função:Assistente Técnico
Matrícula: 118.294-3D Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais) ND: 339030Material
de Consumo e R$ 2.450,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais)ND:
339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio:Fonte boa
Nome: Lilia Ferreira do Nascimento
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 244.264-7A Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)ND: 339030 -
Material de Consumo, R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)ND: 339036 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física e R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos
Reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio:
Guajará
Nome: Edno Soares da Costa
Cargo/Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 026.869-0E Valor: R$ 10.380,00 (Dez Mil, Trezentos e Oitenta
Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 3.870,00 (Três Mil, Oitocentos
e Setenta Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Humaitá
Nome: Edno Soares da Costa
Cargo/Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 026.869-0E Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos
Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Vila Realidade
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 06 de agosto de 2018
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 118/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 071/2018-DOPER datado de 01 de
Agosto de 2018;
RESOLVE:
I.REMOVER,a partir de 01/08/2018, o técnico em agropecuária, Sérgio
Augusto Froes Cavalcante, da Unidade Local de Beruri para a do Rio
Preto da Eva, atribuindo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 4.966,57
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ORGAO:IDAM
Portarias Nºs 181,182,183,184,185 e 186/2018-GDP/IDAM
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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