DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
Matrícula: 157.345-4BValor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) ND: 339030- 
Material de Consumo e R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio:Novo Airao
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 06 de agosto de 2018
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente 
ORGAO:IDAM                   
Portarias Nºs205,206,207,209,210 e 211/2018-GDP/IDAM
O Diretor Presidente, no uso de suas 
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Lazaro Monteiro Reis 
Cargo/Função: Gerente
Matrícula:119.961-7C Valor: R$ 8.500.00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) ND: 
339030 - Material de Consumo e R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) 
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica   
Município: Nova Olinda do Norte 
Nome: Romualdo Figuieiredo Ramos 
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária 
Matrícula: 121.627-9D Valor: 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) ND: 
339030 - Material de Consumo 
Município: Santa Isabel do Rio Negro
Nome: Mariza Lisley da Silva Jurema
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 243.674-4AValor: R$ 12.150,00 (Doze Mil, Cento e Cinquenta 
Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 3.450,00 (Três Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica
Município: Manicoré 
Nome: Frank Luiz de Lima Gadelha
Cargo/Função: Gerente
Matrícula:172.815-6B Valor R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) ND: 
339030 - Material de Consumo e R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais) 
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Maués 
Nome: Lazaro Monteiro Reis 
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 119.961-7C Valor: R$ 10.500.00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) 
ND: 339030 - Material de Consumo 
Município: Santo Antônio do Iça
Nome: Rosilque Mendes de França
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 215.265-7A Valor: R$ 6.720.00 (Seis Mil, Setecentos e Vinte 
Reais) ND: 339030 - Material de Consumo, R$ 1.280,00 (Hum Mil, Duzentos e 
Oitenta Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e R$ 
4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica
Município: Silves
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus. 06 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ORGAO:IDAM           
Portarias Nºs 212,213,214,215 e 216/2018-GDP/IDAM
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Helison Ramos Sampaio
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 215.263-0A Valor: R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo e R$ 2.000,00  (Dois Mil Reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio: Jutaí 
Nome: Maria Jose Mendonça de Oliveira 
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 191.271-2B Valor: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais) 
ND: 339030 - Material de Consumo,R$ 1.400,00 (Hum Mil e Quatrocentos 
Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e R$ 
1.800,00 (HumMil e Oitocentos Reais)ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica
Município:São Paulo de Olivença 
Nome: Jean Frank Cavalcante Magalhaes
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 144.026-8CValor: R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos 
Reais)ND: 339030 - Material de Consumo,R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos 
Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e    R$ 
9.300,00 (Nove Mil e TrezentosReais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica Município: Iranduba
Nome: Luiz Aldiney Alves de Oliveira 
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 158.996-2BValor: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)ND: 339030- 
Material de Consumo e  R$ 3.000,00 (Três MilReais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio: Presidente Figueiredo 
Nome:  Luiz Aldiney Alves de Oliveira 
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 158.996-2B Valor: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos  Reais) 
ND: 339030- Material de Consumo e  R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) 
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMunicípio: 
Presidente Figueiredo 
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 137/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado 
abaixo mencionado, da decisão de TORNA NULO o Termo de 
Apreensão/Depósito descrito, culminando com o arquivamento do processo, 
contado desta publicação.
 
Manaus, 02 de agosto de 2018
   MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                
Diretor-Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
DECISÃO 
T.A.D
3736/T/12
 Emanoel Castro e Silva
 
298/2018
0890/12-
GEFA
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 138/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado 
abaixo mencionado, da decisão de TORNA NULO E SEM EFEITO o Auto de 
Infração descrito, culminando com o arquivamento do processo, contado 
desta publicação. 
Manaus, 02 de agosto de 2018
   MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                
Diretor-Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
DECISÃO 
 
A.I
 
0868/T/12
 Luciett Araujo de 
Oliveira
 
346/2018
 
2495/12-
GEFA
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 139/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado 
abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, 
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto 
ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa imposta, 
contado desta publicação.
                       Manaus, 02 de agosto de 2018
  MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                 
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A.I
 
DECISÃO 
 
3411/T/10
 Madeireira São Cristovão
 
2798/10
 
118/2018
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 078/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Reynaldo Miranda de Castro– 
Analista Ambiental,  e Eduardo Jorge da Costa Silva – Assessor, Manicoré-
AM– 14 à 22/08/2018; Realizar ação de vistoria para fins de licenciamento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO