DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde dos pacientes às fls. 01 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação em voga se destina tão somente a 
atender situação emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.177;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 96.  Está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº  0244/2018.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação da Empresa FK Gestão 
Empresarial Eireli, para prestação  de Serviços de Apoio Administrativo 
Técnico e operacional.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
208.198,41 (duzentos e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e um 
centavos).
À consideração da Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Leste, para ratificação.
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 07 de Agosto de 2018.
      
 
LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora Geral
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº003/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SPA E 
POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E A 
EMPRESA INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.801.651/0001-09. OBJETOS: 
Prestação de Serviços de Agente Portaria/Porteiro (Diurno e Noturno), para 
atender as necessidades do SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA, 
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo de 
n º  0 1 7 1 3 2 . 0 3 5 2 5 2 / 2 0 1 7 - S P A P D C  ( P r o c .  l i c i t a t ó r i o 
nº01.01.013102.00006021/2018-CGL), os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2018 a 
01/07/2019; Valor Global: R$ 865.073,76 (Oitocentos e sessenta e cinco mil 
setenta e três reais e setenta e seis centavos). Fundamento do ato (Proc.nº 
01.01.013102.00006021/2018-CGL): Manaus, 01 de julho de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº025/2018 
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27390521/000159. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2018, referente 
ao Reconhecimento de dívidas da NF-e nº 143 emitida em 15/05/2018, no 
valor R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302327622400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01000000. Processo 
Administrativo: 017132.000201/2018-SPAPDC (17101.021259/2018-
SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e PARECER nº 2752/2018-ASJUR/SUSAM emitido em 
01/08/2018. Manaus, 06 de agosto de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
008/2018.A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-   FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que 
homologou o Processo nº468/2018 - FCecon (01.01.013102.00019723/2018-
CGL)Pregão Eletrônico nº885/2018- CGL, referente a contratação  pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a confecção e 
fornecimento de camisas, para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela 
Empresa Ecotextil Industria de Confecções Eireli - com valor total de R$ 
54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), com o 
valor total de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta reais).       Manaus, 06 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº63/2018-FCECON – 02/08/2018.Partes Contratantes: Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - Fcecon Instituto 
Médico de Clínica Pediátrica do Estado do Amazonas – Imed. Objeto: 
Indenização da Despesa pela Realização da Prestação dos Serviços de 
Técnicos em Radiologia com Especialização em Radioterapia em 
Atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência: 
Março/2018. Valor Global: R$ 94.108,56 (noventa e quatro mil cento e oito 
reais e cinquenta e seis centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de 
Despesa 33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte 
de Recurso 121, Tendo Sido Emitida pela Contratante em 01/06/2017, A Nota 
de Empenho Nº 2017ne00981, no valor R$ 94.108,56 (noventa e quatro mil 
cento e oito reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo: 
017301.000889/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 02 De Agosto de 
2018.  
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 035/2018 FVS/AM
   ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016-FVS/AM, 
assinado em 31/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO de 
prazo de vigência, a contar de 01/08/2018 a 01/08/2019; o valor mensal é de 
R$ 58.341,00 e o valor total de R$ 700.092,00. Fundamentação: Art. 57, inc. 
ll, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho 10.305.3274.2237.0001, 
10.305.3274.2163.0001 e 10.304.3274.2238.0001, Natureza de Despesa: 
339037, Fonte: 430, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
28/06/2018, as Notas de Empenho n.º 01497/2018, no valor de R$ 
175.023,00, 01498/2018, no valor de R$ 58.341,00 e 01499/2018, no valor de 
R$ 58.341,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
1022/2018– FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
      Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 036/2018 FVS/AM
   ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016-FVS/AM, 
assinado em 31/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa G REFRIGERAÇÃO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO de prazo de vigência, a contar de 01/08/2018 a 
01/08/2019; o valor mensal é de R$ 5.744,52 e o valor total de R$ 68.934,19. 
Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho 
10.305.3274.2163.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 430, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/06/2018, a Nota de Empenho n.º 
01536/2018, no valor de R$ 28.722,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 3164/2018– FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
      Diretor Presidente da FVS
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 034/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2018-FVS/AM, assinado em 
01/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MARINER NÁUTICA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) botes com motor de popa 25 HP, Modelo 2T, 
marca Mercury, Valor Total R$ 139.593,00. Prazo de entrega: 60 (sessenta) 
dias da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2018. 
Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO